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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

sobre a certidao negativa da sra. Oficiala de Justica de fls. 68. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1020615-13.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Daniele Costa da Silva - Devera o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias uteis, proceder a distribuicao da(s) carta(s) precatoria(s) expedida no juizo deprecado, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017 (protocolo processo CPA no 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E. Em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG no 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 (a deprecada distribuida pelo advogado devera ser instruida com as principais pecas do processo em PDF, necessarias ao cumprimento da carta precatoria). Devendo ainda ser instruida com guia DARE-SP. (Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - SP) Codigo 233-1, Taxa de Impressao para instrucao da carta precatoria guia FEDT (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal) Codigo 201-0. e Diligencia do Oficial de Justica. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1020766-13.2017.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Alexandre Sundo Kim - Devera o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias uteis, proceder a distribuicao da(s) carta(s) precatoria(s) expedida no juizo deprecado, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017 (protocolo processo CPA no 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E. Em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG no 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 (a deprecada distribuida pelo advogado devera ser instruida com as principais pecas do processo em PDF, necessarias ao cumprimento da carta precatoria). Devendo ainda ser instruida com guia DARE-SP. (Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - SP) Codigo 233-1, Taxa de Impressao para instrucao da carta precatoria guia FEDT (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal) Codigo 201-0. e Diligencia do Oficial de Justica. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1020816-05.2018.8.26.0309 - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Jailson Jose Santos - Mauricio dos Santos Suzart - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital no 1003313-68.2018.8.26.0309. Recebo os embargos a execucao para discussao sem atribuicao de efeito suspensivo.. Em termos de prosseguimento, intime(m)se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnacao, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP) Processo 1020906-81.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Carlos Eduardo de Oliveira - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Vistos. Ante a possibilidade de modificacao da sentenca embargada, nos termos do artigo 1.023, 2o, do Codigo de Processo Civil, faculto a parte requerida manifestar-se sobre os embargos opostos pela parte requerente, no prazo de cinco dias. Findo o prazo com ou sem manifestacao, tornem conclusos para deliberacao, nos termos do artigo 1.024 do Codigo de Processo Civil. Int. Jundiai, 14 de junho de 2019. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP) Processo 1020954-40.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Luis Evaristo Ramirez - Vistos. 1-Nos termos do artigo 3o, 3o, do DecretoLei no 911/69, o devedor fiduciante apresentara resposta no prazo de quinze dias da execucao da liminar. No caso em exame, a contestacao de fls. 23/28 foi oferecida inoportunamente, porque, de acordo com aquele dispositivo, a apreensao do bem deve anteceder a apresentacao da defesa ou do pedido de purgacao da mora, para a garantia do juizo. O cumprimento da liminar, portanto, e pressuposto de desenvolvimento valido e regular do processo, como ja decidiu o Tribunal de Justica de Sao Paulo (AI no 0249812-18.2009.8.26.0000, 29a Camara de Direito Privado, rel. Des. S. Oscar Feltrin, j. 03.02.10). Diante disso, a contestacao de fls. 23/28 nao sera analisada. 2-Conforme certificado a fls. 41, 75, 85 e 95, o veiculo descrito na inicial nao foi localizado. Outrossim, o documento de fls. 04/06 enquadra-se no disposto no artigo 784, XII, do Codigo de Processo Civil. Destarte, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei no 911/69, com a redacao que lhe foi dada pela Lei no 13.043/14, acolho o requerimento formulado a fls. 145/147 e defiro a conversao da acao de busca e apreensao em execucao de titulo extrajudicial. Providencie-se o necessario a retificacao da classe do processo e do valor da causa, conforme demonstrativo de fls. 148. 3-Desde que comprovada pela autora a complementacao do recolhimento da taxa judiciaria, o que devera ser certificado pela serventia, cite-se o executado para, no prazo de tres dias previsto no artigo 829 do Codigo de Processo Civil, pagar a divida e os honorarios advocaticios de 10%, sob pena de penhora, ou para, no prazo de quinze dias previsto nos artigos 915 e 916 do Codigo de Processo Civil, opor embargos a execucao ou propor o pagamento parcelado do debito, mediante deposito inicial de 30%. Int. Jundiai, 17 de junho de 2019. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) Processo 1020965-98.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A - Ptn Transportes e Locacoes Ltda-me - Oficio a Ciretran disponivel para impressao no sistema e-SAJ, devendo a requerente Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1211 providenciar o encaminhamento. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1021162-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colegio Tecnico e Ensino Medio Ltda. - Colegio Tableau - Viviane Cristina Guirro Souza - Manifeste-se o requerente sobre a resposta de oficio de fls. 50/52, providenciando a taxa postal ou diligencia do oficial de justica para citacao da requerida, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP) Processo 1021196-28.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Lupercio Abramo - Banco do Brasil S.a. - Providencie o exequente o recolhimento de uma taxa postal, para citacao determinada as fls. 187/188. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1021214-83.2017.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ladislana Leide Larissa Silva - Devera o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias uteis, proceder a distribuicao da(s) carta(s) precatoria(s) expedida no juizo deprecado, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017 (protocolo processo CPA no 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E. Em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG no 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 (a deprecada distribuida pelo advogado devera ser instruida com as principais pecas do processo em PDF, necessarias ao cumprimento da carta precatoria). Devendo ainda ser instruida com guia DARE-SP. (Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - SP) Codigo 233-1, Taxa de Impressao para instrucao da carta precatoria guia FEDT (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal) Codigo 201-0. e Diligencia do Oficial de Justica. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)

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