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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 57

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP", no Orgao 35 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Cria o Projeto/Atividade denominado "PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP", no Orgao
35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificacao:
"Viabilizar acesso asfaltico aos municipios que nao o possuam.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importancia de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa pavimentar a RS/529 Macambara - Entroncamento BR/472, no acesso a Macambara.
Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no xx
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL, do Orgao 01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orcamentaria 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte
de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0-, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (Um milhao
e quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6351 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO
DA INFRAESTRUTURA - AL, Orgao 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orcamentaria 01
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso
0-, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importancia de R$ 1.400.000,00 (Um milhao e quatrocentos mil reais).

JUSTIFICATIVA
A proposicao aumenta o valor da publicidade institucional da AL com o fito de qualificar a comunicacao,
divulgacao e a transparencia da Assembleia Legislativa junto a Sociedade gaucha.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E
TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA
SECUNDARIA E TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte
especificacao: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saude (FES) aos Fundos Municipais de
Saude (FMS) dos municipios para aquisicao de equipamentos, reforma e ampliacao de hospitais.". Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA


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