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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 735 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005128-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0020033-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053305 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: MILTON GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: RONALDO MARCAL BRASIL OAB/RJ-109077 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DECISAO: (...) Assim, pelos motivos expostos e diante da ausencia dos requisitos para a sua concessao, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao presente instrumento e determino: a) Comunique-se ao juizo da causa, na forma do art. 1.019, I, in fine, do NCPC, solicitando informacoes. b) Intime-se o agravado para responder ao recurso, na forma do art. 1.019, II, do NCPC. A Secretaria para as providencias cabiveis. 014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0001431-40.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00014592 - IMPETRANTE: AMANDA DE SA SILVA SALGUEIRO ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA OAB/RJ-171194 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico DECISAO: (...) Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido liminar. Solicitem-se informacoes. De-se ciencia do feito ao orgao de representacao judicial da pessoa juridica interessada, nos termos do art. 7o, II da Lei 12.016/2009. Com seu advento, de-se vista a douta Procuradoria de Justica. Apos, conclusos. id: 2912790 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. APELACAO 0015332-81.2014.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0015332-81.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00004002 - APELANTE: ELISABETH ALVES PEREIRA ADVOGADO: FRANCIELE MARINI RIBEIRO OAB/RJ-156161 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB/MG-139387 ADVOGADO: KAREN BADARO VIERO OAB/SP-270219B APELADO: SOLUCAO CABO FRIO CELULARES LTDA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ATO ORDINATORIO DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. RELATOR, FICAM AS PARTES SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e SOLUCAO CABO FRIO CELULARES LTDA INTIMADAS PARA QUE APRESENTEM CONTRARRAZOES A APELACAO INTERPOSTA, NESTA INSTANCIA. Rio de Janeiro, 07/02/2018 DENISE RIBEIRO GOMES DE ARAUJO Mat. 01/18839 Vigesima Terceira Camara Civel id: 2911661 *** DGJUR - SECRETARIA DA 23a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0001177-60.2012.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0001177-60.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00401509 - APELANTE: MARLENE SECOBIA DE FREITAS ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-104542 ADVOGADO: MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-177041 APELADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA DE SA OAB/RJ-108636 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao Embargado. 002. APELACAO 0002081-22.2014.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0002081-22.2014.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00586875 - APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: MONICA MOREIRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CLAUDETE GONCALVES DA SILVA OAB/RJ-180601 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: A(o,s) embargado(a,s). 003. APELACAO 0002379-09.2011.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0002379-09.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00583219 - APELANTE: DIANA AYALA DOS SANTOS ADVOGADO: LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS OAB/RJ-129121 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: BIANCA DESIDERATI OAB/RJ-161814 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Diante da possibilidade de efeito infringente, com fulcro no art. 1023 2o do CPC, determino a intimacao da embargada para, querendo, se manifestar nos autos no prazo de cinco dias. A autora/embargada sobre embargos apresentados no index 335.

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