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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 2 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Primeira Vice-Presidencia id: 2912058 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- LISTA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lamina III Horarios das Distribuicoes: Distribuicao ordinaria (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h Distribuicao ordinaria (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h Distribuicao de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h TERMO DA 22aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/02/2018. SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0005073-21.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00052631 - REPTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: FABIO COUTINHO KURTZ OAB/RJ-058285 ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES OAB/RJ-106850 REPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI NR 5628 DO ANO DE 2009 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARTIGO 19 3o Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 002. APELACAO 0009824-28.2008.8.19.0024 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009824-28.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00040297 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: IRACI DE ARAUJO Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 003. APELACAO 0318715-24.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0318715-24.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047620 - APELANTE: NUCLEO NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO: ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO OAB/ES-013026 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 004. APELACAO 0016298-04.2013.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0016298-04.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00043022 - APELANTE: ENEIA COZENDEY DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA OAB/RJ-129781 ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS BARRETO OAB/RJ-130008 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: TISSIANE PINTO DE SOUZA OAB/RJ-107943 ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA OAB/RJ-137467 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 005. APELACAO 0003246-18.2015.8.19.0052 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0003246-18.2015.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00040375 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: ESTEVAO DA SILVA JARDIM BOTAS APELANTE: JERONIMO MAROTTI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Defensoria Publica 006. APELACAO 0075166-71.2016.8.19.0002 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0075166-71.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00047512 - APELANTE: RENENS RJ INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL PORTINHO DE SA OAB/RJ-130323 ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA MACHADO OAB/RJ-060035 APELADO: MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA APELADO: KARLA BIANCA RAMOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: GISELE HENRIQUE DA SILVA RAFARE OAB/RJ-143225 Relator: DES. FABIO DUTRA

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