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Diário RR - Executivo

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA No 332-P/2019/GAB/ADJ/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegacao
conferida pela PORTARIA No 003-N/2019/GAB/PGE/RR, datada de 19 de agosto de 2019.
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE-RR/CB No 195/2019, de 02.09.2019.
RESOLVE,
Art. 1o Conceder a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS, matricula no
041000024, 05 (cinco) dias de ferias, 1o periodo, a serem usufruidos de 30SET19 a 04OUT19,
relativas ao periodo aquisitivo de 2017/2018.
Art. 2o Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista (RR), 06 de setembro de 2019.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA No 333-P/2019/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegacao
conferida pela PORTARIA No 003-N/2019/GAB/PGE/RR, datada de 19 de agosto de 2019.
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE-RR/CB No 191/2019, de 29.08.2019,
RESOLVE,
Art. 1o Conceder a Procuradora do Estado THICIANE GUANABARA SOUZA, matricula
no 041000022, 03(tres) dias de ferias, 3e ultimo periodo, a serem usufruidas de 07JAN20
a 09JAN20, referente ao periodo aquisitivo de 2016/2017.
Art. 2o Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 06 de setembro de 2019.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA No 334-P/2019/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegacao
conferida pela PORTARIA No 003-N/2019/GAB/PGE/RR, datada de 19 de agosto de 2019.
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE-RR/CB No 192/2019, de 29.08.2019,
RESOLVE,
Art. 1o Conceder a Procuradora do Estado THICIANE GUANABARA SOUZA, matricula no
041000022, 08(oito) dias de ferias, 1o periodo, a serem usufruidas de 10JAN20 a 17JAN20,
referente ao periodo aquisitivo de 2017/2018.
Art. 2o Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 06 de setembro de 2019.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado

Secretaria de Estado da Educacao e Desportos
Secretaria: Leila Soares de Souza Perussolo
PORTARIA No. 1507/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora LIARA PAULA GARCIA BEZERRA, CPF No 292.525.632-53,
para responder interinamente pela gestao da ESCOLA ESTADUAL CARLOS DRUMOND
DE ANDRADE, no periodo de 01/10/2019 a 15/10/2019, sem onus para o estado, conforme
documento anexo.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019
PORTARIA No. 1508/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor UBIRATAN ROCHA BRITO, Matricula No 050000484, para
responder interinamente pela gestao da ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, no periodo de 18/09/2019 a 03/10/2019, sem onus para o estado, conforme
documento anexo.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio

PAG. 4
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019
PORTARIA No. 1521/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora JOANA ALVES LUCENA, Matricula No 0706139, para responder
interinamente pelo Departamento de Educacao Basica - DEB, no periodo de 09/09/2019 a
11/09/2019, sem onus para o estado.
Art.2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019
PORTARIA No. 1522/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para participar dos JOGOS ESCOLARES
DA JUVENTUDE  ETAPA REGIONAL 2019, CATEGORIA DE 12 a 14 ANOS e 15 a
17 ANOS, na
cidade de Palmas  TO, no periodo abaixo especificado:
No.
01
02
03
04
05
06
07
08
09

NOME
DINAILDO BARRETO DA SILVA
ADRIANA DE SOUZA PINTO
AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
ROBERVAL VERRISIMO MENDONCA
ANTONIO FIDELIS DE OLIVEIRA
RODRIGO VIANA BEZERRA
WALLACE SOUZA DA SILVA
LUCAS GUILHERME TORRES FERREIRA

FUNCAO
CHEFE DA DELEGACAO
OFICIAL
FISIOTERAPEUTA
TECNICA DE HANDEBOL FEMININO
TECNICA DE VOLEIBOL FEMININO
TECNICO DE VOLEIBOL MASCULINO
TECNICO DE FUTSAL MASCULINO
TECNICO DE VOLEIBOL FEMININO
TECNICO DE VOLEIBOL MASCULINO

Art.2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019

PERIODO
10 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019
11 a 16/09/2019

PORTARIA No. 1523/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento da sede, do servidor Walmir Felix Lima, Professor, para
viajar com destino ao Municipio de Amajari/RR, com a finalidade de inspecao in loco na
documentacao escolar dos alunos da Escola Estadual Indigena Tobias Barreto, conforme
atendimento no. 1.380/2019/OUVIDORIA/SEED/RR, no dia 28.08.2019, a servico da
Secretaria de Estado da Educacao e Desporto.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2019.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019
PORTARIA No. 1524/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento da sede, das servidoras Aline Oliveira da Hora, Professor,
e Terezinha Vinhote Meireles da Mota, Professor, para viajarem com destino ao Municipio
de Caracarai/RR, com a finalidade de ministrar aula dos modulos: Nocoes Basicas sobre
Arquivo e  Redacao Oficial, no periodo de 03.09.2019 a 04.09.2019, a servico da Secretaria
de Estado da Educacao e Desporto.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2019.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretario de Estado da Educacao e Desporto  SEED/RR  Em Exercicio
Decreto no. 27.516-E de 04 de setembro de 2019
PORTARIA No. 1525/2019/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2019.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pinto, 210 - Centro - 69.301-150

BOA VISTA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEED/RR  EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto no. 27.516-E
de 04 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento da sede, dos servidores Aracy de Souza Andrade,
Analista Educacional e Nilmara Milena da Silva Gomes, Professor, para viajarem com
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