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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PODER
JUDICIARIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA
DA PARAIBA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIARIO DA JUSTICA
Editor e Supervisor: Martinho Jose Pereira Sampaio
Endereco: ANEXO ADMINISTRATIVO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR
Praca Venancio Neiva, s/n, 7o andar Centro - CEP  58011-020  Joao Pessoa / PB  Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisao) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br  e-mail: [email protected]
18.08.2019 e 19.08 a 06.09.2019, de responderem, pelo expediente da 4a Vara de Familia da Comarca da Capital,
respectivamente. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.783/2019 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE,  Juiza de Direito da 4a Vara de Familia da Comarca da Capital, que ingressara
em gozo de ferias, na forma do art. 124 da LC no 96/2010 (Loje) e Resolucao no 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando que de acordo com o paragrafo unico do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciarias integrantes das respectivas circunscricoes judiciarias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1o Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, no periodo a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERIODO: Capital - 4a Vara de Familia - Vanessa Andrade Dant as Liberalino da
Nobrega 0 06 a 09.08.2019; Capital - 4a Vara de Familia - Virginia de Lima Fernandes Moniz  - 12.08 a
04.09.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal
de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.784/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO , Juiza de Direito da 3a Vara Mista da Comarca de Santa Rita e o constante dos Processos
Administrativos de nos 2019.078.730 e 2019.078.641;RESOLVE:Art. 1o Designar a Excelentissima Senhora
Doutora ISRAELA CLAUDIA  DA SILVA PONTES ASEVEDO, Juiza de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de
Santa Rita, para, no periodo, 31.07 a 25.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3a Vara Mista
da mesma unidade judiciaria, na forma disposta no Anexo XIV  LC no 96/2010 (Art. 183, paragrafo unico, da
Loje). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de
Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
Portaria GAPRE no 1.785/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no
uso de suas atribuicoes legais; Considerando o gozo da compensacao de Plantao Judiciario do Excelentissimo
Senhor Doutor ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2a Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao no 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo no 2019.132.578; RESOLVE: Art. 1o designar os Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, no periodo a seguir indicado: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADOS / PERIODO: Itaporanga - 2a Vara Mista e Diretoria do Forum - Hyanara Torres
Tavares de Souza  - 06 a 09.08.2019; Conceicao - 1a Vara Mista - Kleyber Thiago T rovao Eulalio  - 06 a
09.08.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal
de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.786/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o gozo de compensacao de Plantao Judiciario, da Excelentissima
Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA , Juiza de Direito do 1o Juizado Auxiliar Criminal da 1a
Circunscricao, na forma do artigo 27, da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao no 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo no 2019.152.587; RESOLVE: Art. 1o designar os Magistrados a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, no dia a seguir indicado: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA: Pedras de Fogo - Vara Unica - Antonio Eimar de Lima  - 09.08.2019; Pilar -
Vara Unica - Michel Rodrigues de Amorim  - 09.08.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.787/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais e do processo administrativo 2019.154.923; retificar, a pedido, o periodo do gozo
de ferias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERIODO AQUISITIVO / PERIODO DEFERIDO / PERIODO RETIFICADO - ISABELLE DE FREITAS BATISTA
ARAUJO / 2012/2 / 06.08 a 04.09.2019 / 20.11 a 19.12.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 1.788/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora PAULA
FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juiza de Direito da 1a Vara Mista da Comarca de Esperanca,
na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletronico no 2019.154.191;
RESOLVE: Art. 1o Designar a Excelentissima Senhora Doutora ADRIANA  LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juiza
de Direito da 2a Vara Mista da Comarca de Esperanca, para, nos dias 01 e 02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1a Vara Mista da mesma unidade judiciaria, na forma disposta no Anexo XIV  LC no
96/2010 (Art. 183, paragrafo unico, da Loje).Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS -  Presidente
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informacao - Gerencia de Sistemas. ND > Nao Disponivel
ATOS DA GERENCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4o, 5o, 6o e 8o da Resolucao no 24, de 29
de junho de 2011, com a redacao dada pela Resolucao no 73 do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3o do Ato da Presidencia no 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantao Judiciario do Tribunal de Justica do dia 02 de agosto de 2019, sera exercido pelo Excelentissimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
02/08 ARNOBIO ALVES TEODOSIO
SERVIDORES
GERENCIA DE PROTOCOLO GERENCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E DISTRIBUICAO PROCESSAMENTO JURIDICA DA INFORMACAO (MOTORISTA)
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