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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 81 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0415104-81.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0415104-81.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00372653 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP-126504 ADVOGADO: RODRIGO DE ANDRADE BARROSO OAB/RJ-131867 RECDO: ISABEL CRISTINA MOHR ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO OAB/RJ-097526 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 303 e 304 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80%, 7,87% e 21,87% referentes a inflacao de abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991. 015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013853-67.2007.8.19.0021 (2009.135.19613) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0013853-67.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2009.00262843 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: DANIELA DA SILVA FRANCO OAB/RJ-110059 RECDO: ELZI HENRIQUE SILVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA DECISAO: ...ADMITO o recurso especial interposto. 016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0418760-46.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0418760-46.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00187166 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 RECDO: PAULO SERGIO CARVALHIDO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS OAB/RJ-019700 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 303 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80% referentes ao IPC de abril de 1990. 017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009636-04.2008.8.19.0002 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009636-04.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2009.00418580 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO: VIVIANE MARTINS DA CRUZ OAB/RJ-139393 RECDO: LAERCIA BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS OAB/RJ-099344 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 303 e 304 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 7,87% e 14,87% referentes a inflacao de maio de 1990 e fevereiro de 1991. 018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0003061-60.2008.8.19.0040 (2009.135.19077) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003061-60.2008.8.19.0040 Protocolo: 3204/2009.00284620 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: ALOIZIO JOSE DA COSTA ADVOGADO: CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES OAB/RJ-121736 DECISAO: ...NAO CONHECO do agravo em recurso especial interposto. 019. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0074751-06.2007.8.19.0002 (2009.135.15929) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0074751-06.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2009.00234420 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 RECDO: RAIMUNDA MACHADO DE HOLANDA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento. Cumpra-se decisao anterior. 020. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0130337-02.2005.8.19.0001 (2009.135.16068) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0130337-02.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00229027 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 RECDO: DEMOSTENES MONTEIRO BASTOS RECDO: CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO BASTOS RECDO: FLAVIO ERNESTO SJOSTEDT RECDO: CARLOS AUGUSTO SJOSTEDT ADVOGADO: MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO OAB/RJ-043497 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 021. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0078736-83.2007.8.19.0001 (2009.135.04540) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0078736-83.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00055938 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: JOSE ANTONIO SOUZA DE ANDRADE OAB/RJ-134993 ADVOGADO: VLADIMIR TEIXEIRA DE SANTANA OAB/RJ-138657 RECDO: WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA HENRIQUES ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento. 022. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0068926-84.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0068926-84.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00639184 - AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO: MARGARETH FARIA DA SILVA ZACHARIAS OAB/RJ-110463 AGDO: JORGE MANOEL DE CAMPOS RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DIRCEU RIBEIRO DE MOURA OAB/RJ-010744 ADVOGADO: RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA OAB/RJ-077355 DECISAO: ...mantenho a decisao agravada. 023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009929-23.2008.8.19.0212 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009929-23.2008.8.19.0212 Protocolo: 3204/2009.00427633 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/RJ-069192 RECDO: SONILDA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-142891 DECISAO: ...INADMITO o recurso especial quanto ao termo inicial da correcao monetaria, ao indice aplicavel para atualizacao do debito, a forma de liquidacao e a multa aplicada com base no artigo 538, paragrafo unico, do CPC e, no mais, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 024. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0178658-63.2008.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0178658-63.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00580908 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA AGDO: APARECIDA MACEDO ADVOGADO: MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ-082299 ADVOGADO: GILBERTO CURI GOMES E SOUZA OAB/RJ-073876 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...mantenho a decisao agravada.

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