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Diário CE - Executivo

Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01949653/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Municipio de Acarau/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar,
Sra. MARCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS CONTRATADA: Empresa/Firma JOAO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no
13.316.163/0001-20, Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Joao Vianei Pereira, RG no 2001015027472, CPF no 950.353.113-68, residente a Rua
Capitao Miguel Lopes, no 588, Centro, Bela Cruz/CE, CEP 62570-000, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcricao. Itens: 03,05,06,07,10,14,17 e 18.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: Acarau - CE . VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.336,91 ( Oito
mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos ) pagos em conformiade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrao a conta das seguintes dotacoes orcamentarias: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248 do
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: MARCIA MARIA FONTELES
VASCONCELOS CONTRATANTE Joao Vianei Pereira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Giselle Marcal Franco 2- Rosaniele do Nascimento
Oliveira. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02987133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, S/N,
Municipio de Sobral/CE, Telefone ( 88 ) 3677 - 4284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: Empresa/Firma EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob 07.791.346/0001 - 02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO No03/2019, VIPROC No02987133/2019 tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitat ivos encontram - se detalhados no anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcricao. Itens : 03,04,13,17,29 . FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: Sobral, CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICACAO NO
D.O.E.. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao deste contrato e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e sera a partir da PUBLICACAO NO
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.612,12 ( cinco mil seiscentos e doze reais e doze centavos ) pagos em conformiade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a conta da seguinte dotacao orca mentaria: 22100022.12.362.023.22583.11.339
03000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA NACI ONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE .. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vicente Oliveira
Albuquerque 2- Valneide de Fereira Portela Duarte. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01522200/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
CNPJ 07.954.514/0673-86, CREDE 16, JUCAS/CE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. Jose Moises Monteiro CONTRATADA: ORVAL
- ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr. Inacio Laedio Mesquita Lucas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA EEM
JOSEFA ALVES BEZERRA, cujas descricoes e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Item: 01 (um). FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes DO ART. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/93, Lei Complementar no

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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137/2014. Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 13/2017 FORO: JUCAS/CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 340 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Servico de Manutencao. VALOR GLOBAL: R$ 2.083,65 (Dois mil, oitenta e tres reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263102339030001000003000 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 29
de marco de 2019 SIGNATARIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE, Inacio Laedio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisca de Souza Pereira 2. Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01385504/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, CNPJ/MF
07.954.514/0470-08, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA:
MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto da cotacao SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) em favor da CONTRATANTE . FUNDAMENTACAO LEGAL: Consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na
Cotacao Eletronica (COEP) No2019/02347 e no Termo de Participacao No20190002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias apos a publicacao no Diario Oficial do Estado do Ceara. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para prestacao do servico, objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua Publicacao no Diario Oficial do Estado do Ceara.
VALOR GLOBAL: R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Stelyo Rubens
de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Cristiane de Melo Moreira 2. Joelma Anastacio
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