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Diário PA - Executivo

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
NOME: FRANCINEI SOUTO RODRIGUES
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 07/05/19 A 21/05/19
MATRICULA: 5818648/2 CARGO: PROF
LOT: EE PADUA COSTA/STA BARBARA PA
LAUDO MEDICO: 199189A/1
NOME: GILMAR DA SILVA PINHEIRO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 16/05/19 A 30/05/19
MATRICULA: 5313414/2 CARGO: PROF
LOT: EE JOSE MAIA/BELEM
LAUDO MEDICO: 199170A/1
NOME: HELOISA NELMA DA CONCEICAO PEREIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 12/03/19 A 10/05/19
MATRICULA: 57174527/1 CARGO: PROF
LOT: EE BRIGAD. FONTENELLE/BELEM
LAUDO MEDICO: 199187A/1
NOME: IZABEL CRISTINA LOPES DA COSTA
CONCESSAO: 120 DIAS
PERIODO: 29/09/18 A 26/01/19
MATRICULA: 5800137/3 CARGO: PROF
LOT: EE CELSO MALCHER/BELEM
LAUDO MEDICO: 198063A/1
NOME: MARCIANA DA SILVA FERNANDES
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 29/04/19 A 28/05/19
MATRICULA: 55587376/1 CARGO: PROF
LOT: PROJ REEDUC. PSICOMOTORA/BELEM
LAUDO MEDICO: 198998A/1
NOME: MARIA DAS GRACAS MAUES DA GAMA
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 29/01/19 A 07/02/19
MATRICULA: 57232335/1 CARGO: PROF
LOT: EE DEODORO MENDONCA/BELEM
LAUDO MEDICO: 198852A/1
NOME: MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE SILVA
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 16/05/19 A 25/05/19
MATRICULA: 5863554/2 CARGO: PROF.
LOT: EE CORDEIRO FARIAS/BELEM
LAUDO MEDICO: 199034A/1
NOME: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DAS NEVES
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 03/04/19 A 17/04/19
MATRICULA: 314463/1 CARGO: AG.PORTARIA
LOT: GABINETE SECRETARIO/BELEM
LAUDO MEDICO: 198840A/1
NOME: MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES
CONCESSAO: 2 DIAS
PERIODO: 02/05/19 A 03/05/19
MATRICULA: 527700/3 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE N S GUADALUPE/ICOARACI
LAUDO MEDICO: 199008A/1
NOME: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 10/05/19 A 19/05/19
MATRICULA: 626554/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE ANIBAL DUARTE/BELEM
LAUDO MEDICO: 199130A/1
NOME: MARIA MIRTES NOGUEIRA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 13/05/19 A 27/05/19
MATRICULA: 291404/1 CARGO: AG. ADM
LOT: EE Ma OLIVEIRA/BELEM
LAUDO MEDICO: 199031A/1
NOME: MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 17/05/19 A 15/06/19
MATRICULA: 5889712/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE JOSE AYRES/ICOARACI
LAUDO MEDICO: 199017A/1
NOME: MOISES DAVID DAS NEVES
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 16/05/19 A 25/05/19
MATRICULA: 6333451/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ALEXANDRE ASSUNCAO/BELEM
LAUDO MEDICO: 199037A/1
NOME: NAZARE DO SOCORRO DE SOUZA MONTEIRO
CONCESSAO: 7 DIAS
PERIODO: 02/04/19 A 08/04/19
MATRICULA: 305189/1 CARGO: DATIL.
LOT: EE DR FREITAS/BELEM
LAUDO MEDICO: 199099A/1
NOME: NELMA LUCIA BRITTO FERREIRA
CONCESSAO: 20 DIAS
PERIODO: 14/01/19 A 02/02/19
MATRICULA: 80845232/1 CARGO: PROF
LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM
LAUDO MEDICO: 199096A/1

DIARIO OFICIAL No 33969 45
NOME: NILZETE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 24/04/19 A 08/05/19
MATRICULA: 5357616/3 CARGO: PROF
LOT: UT EDUC. ESPECIAL/ABAETETUBA
LAUDO MEDICO: 199197A/1
NOME: NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 23/05/19 A 06/06/19
MATRICULA: 57213450/1 CARGO: ASSIST. ADM
LOT: DIRETORIA REC HUMANOS/BELEM
LAUDO MEDICO: 198922A/1
NOME: SURAMA CAMPOS BITENCOURT
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 14/05/19 A 28/05/19
MATRICULA: 54183468/2 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE ROBERTO BARROSO/STA ISABEL PA
LAUDO MEDICO: 198809A/1
Protocolo: 469959
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Republicacao do 3o Termo Aditivo ao
Contrato de Locacao no 002/2015.
Publicado no DOE. No 33945, do dia 07/08/2019, por se tratar de
prorrogacao da vigencia do contrato original e reducao do Valor mensal.
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locacao do imovel urbano para o funcionamento da
EEEF. Sao Vicente de Paulo  Umarizal- Belem /Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao do Contrato Original, bem como a
reducao do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto no 01, de
02 de janeiro de 2019, em seu art. 3o, Paragrafo Unico.
Contrato: 002
Exercicio: 2015
Dispensa de Licitacao: 003/2015-NLIC/SEDUC
Valor Mensal R$ 33.000,00
Dotacao Orcamentaria:
Fonte:
0104

Produto:
2227

Funcional
Programatica:
16101.12.361.1416.  Projeto Atividade: 4963  Natureza de Despesa:
3390.39.
Partes:
Locataria: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Bairro Tenone, Belem/Pa. Telefone: 9132015113
Locador: Associacao de Sao Vicente de Paulo da Amazonia, CNPJ No
02.971.952/0001-88, com sede na Av. Senador Lemos, no825, Bairro
Umarizal, Belem/Pa. CEP: 66.050-000
Data de Assinatura: 30/07/2019
Vigencia: 31/07/2019 a 30/07/2020
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 469792
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DISPENSA DE LICITACAO
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
NUCLEO DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO
Processo n.o 1.280.789/2018
Dispensa de Licitacao: 024/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educacao/SEDUC e a Rede de Educacao
SMIC.
Objeto: Locacao do imovel situado na Rodovia BR 316, KM19, Colonia Sao
Jose, Bairro: Santarem/Cuiba, Municipio de Santarem/Pa., pertencente a
Rede de Educacao SMIC, sob o CNPJ no 04.795.928/0001-60, para funcionamento da E.E. Sao Jose
Valor Mensal: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei no. 8.666/93.
Data da Autorizacao: 30/08/2019.
Leila Freire
Secretaria de Estado de Educacao
TERMO DE RATIFICACAO
Dispensa de Licitacao: 024/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.o 1.280.789/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITACAO, com base no PARECER JURIDICO
da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei no. 8.666/93.
Belem, 30 de agosto de 2019.
Leila Freire
Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469798
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TORNAR SEM EFEITO
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Ato: Portaria no 406/2019-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo no 620/2019
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: GISLAYNE DE OLIVEIRA
Cargo: Professor
Municipio: Belem
D.O.E. 33.943 de 06.08.2019
Obs: Processo no 1400342/2019
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 469791


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