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Diário PE - Tribunal de Contas

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 535/2019
PROCESSO TC No 1821797-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): LAUDICEIA RODRIGUES DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 123/2018 do Instituto de Previdencia Social do Municipio
do Paulista, com vigencia a partir de 01/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 536/2019
PROCESSO TC No 1821831-3

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 540/2019
PROCESSO TC No 1821860-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA FLORENCIO CORDEIRO RAMOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 010/2018 da Prefeitura Municipal de Agua Preta, com
vigencia a partir de 02/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 541/2019
PROCESSO TC No 1821872-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA REJANE DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5726/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 542/2019
PROCESSO TC No 1821873-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA APARECIDA PEREIRA VALENCA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5684/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 543/2019
PROCESSO TC No 1821892-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ALBA REJANE LEITAO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 15/2018 - RIACHOPREV, com vigencia a partir de
01/10/2018

Recife, 11 de fevereiro de 2019

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 547/2019
PROCESSO TC No 1821984-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SONIA MARIA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5790/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 548/2019
PROCESSO TC No 1821993-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SANDRA MARIA FERREIRA LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5778/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 544/2019
PROCESSO TC No 1821927-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA GORETT BATISTA GALINDO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5713/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 545/2019
PROCESSO TC No 1821951-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA ONEIDA AZEVEDO E SA DURANDO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5725/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 549/2019
PROCESSO TC No 1822002-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSE DOMINGOS DE MELO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5643/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 550/2019
PROCESSO TC No 1822020-4
REFORMA
INTERESSADO(s): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5637/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 546/2019
PROCESSO TC No 1821953-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SEVERINA CRISTINA BARBOSA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5779/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018
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