Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0118583-87.2010.8.19.0001 Assunto: Crimes da Lei de licitacoes / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0118583-87.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00136965 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL ADVOGADO: FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS OAB/RJ-110109 ADVOGADO: RODRIGO MACHADO GONCALVES OAB/RJ-114282 ADVOGADO: MAUBER DE SOUZA CAMARGO OAB/RJ-175388 ADVOGADO: TULIO MEMORIA CARNEIRO RIBEIRO OAB/RJ-176567 ADVOGADO: CAMILA MARIA DE MORAIS COTA OAB/RJ-213916 ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO COSTA OAB/RJ-154040 REU: BENEDITO NORMANDO SIMOES FILHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES OAB/RJ-111044 REU: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ALBINANTE OAB/RJ-110929 ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALBINANTE OAB/RJ-027363 ADVOGADO: PAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-095627 REU: ARACELI MIRANDA DE AGUIAR ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ALBINANTE OAB/RJ-110929 ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALBINANTE OAB/RJ-027363 ADVOGADO: PAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-095627 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 002. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0027025-57.2017.8.19.0011 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0027025-57.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00035041 - REMTTE: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR OAB/RJ-145807 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GONCALVES OAB/RJ-159199 ADVOGADO: PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-204006 INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE OAB/RJ-148071 ADVOGADO: FERNANDA SILVA BOTELHO OAB/RJ-195769 INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO OAB/MG-118342 ADVOGADO: FELIPE MARTINS ARJA ALVES OAB/MG-147520 ADVOGADO: ISABELLA RIOS DE CARVALHO OAB/MG-107375 INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES OAB/RJ-174319 INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS OAB/RJ-106275 INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO OAB/MG-118342 ADVOGADO: FELIPE MARTINS ARJA ALVES OAB/MG-147520 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO OAB/RJ-072518 ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS OAB/RJ-214170 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 003. HABEAS CORPUS 0005164-14.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0181566-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053591 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. HABEAS CORPUS 0072618-45.2017.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0156192-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708799 - IMPTE: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO OAB/RJ-138703 PACIENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO VENANCIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 005. HABEAS CORPUS 0005646-59.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0026296-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059039 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005609-32.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0303106-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058549 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0306433-46.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0306433-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053460 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FELIPE SILVA ROSA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO BALTZ OAB/RJ-049032 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0278396-09.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0278396-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053502 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO HENRIQUE VEIGA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.