Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

2070

THAILA FABIANA GOES DA CONCEICAO dissera, tambem, ter advertido ao reu, no dia dos fatos, que
nao roubasse da vitima, por ser pessoa trabalhadora, porem, ainda assim, VINICIUS DE CARVALHO teria
consumado o intento criminoso. Outrossim, THAILA FABIANA dissera a vitima ter visto a moto furtada com
o reu e que VINICIUS DE CARVALHO possuia uma chave mestre, sendo que a depoente chegou a
aceitar uma carona ate o bairro Alto Bonito, nesta Comarca. A testemunha de acusacao MESSIAS DA
CRUZ GAIA, sargento da Policia Militar, disse que a vitima procurara a PM para comunicar o furto,
declinando o autor do fato delitivo. Relatou que, a guarnicao militar foi ate a casa do acusado, onde este
fora localizado. Aduz a testemunha que o reu teria confessado ser o responsavel pelo furto da moto
pertencente a vitima, mas que o bem ja nao estava sob seu poder porque havia alienado o produto do
crime a terceiros, informando a localizacao dos supostos compradores no bairro Alto Bonito, cidade de
Pacaja/PA. O agente publico declarou que a equipe policial se dirigiu ao local apontado pelo acusado,
contudo, a residencia se encontrava fechada e nenhum bem fora apreendido. Ademais, MESSIAS DA
CRUZ GAIA declarou nao ter conhecimento sobre a existencia da chave falsa supostamente empregada
no furto nem de condutas anteriores do reu tipificadas como crimes patrimoniais, declinando apenas ter
conhecimento que o crime teria ocorrido a noite, consoante declarara a vitima. A segunda testemunha
inquirida, o soldado EDINELSON DE JESUS COSTA (PM), corroborou as declaracoes da primeira
testemunha, ao afirmar que, apos a comunicacao do fato pela vitima, a equipe policial se deslocou ate a
casa do reu, no dia 24/05/2019, por volta das 09h00, onde o acusado fora localizado deitado em uma rede,
e que o acusado, na oportunidade, teria confessado a autoria delitiva, mas que o veiculo ja nao se
encontrava sob sua posse, vez que havia vendido para outras pessoas. Tambem nao soube dizer se o reu
ja era conhecido por praticar furto. O reu VINICIUS DE CARVALHO, em seu interrogatorio, negou a
autoria delitiva e disse que, na noite dos fatos, estava no Bar da Preta, quando THAILA FABIANA GOES
DA CONCEICAO chegou ao local na moto HONDA POP 100 PRETA, acompanhada de um homem magro
e alto, de alcunha "MAGRAO", oferecendo ao reu R$ 100,00 (cem reais) para indicar comprador para uma
moto, mas nao fora informado ao acusado que se tratava de moto objeto de crime, de modo que o reu
acreditara ser o veiculo pertencente a MAGRAO. Na sequencia, o reu disse ter declinado possiveis
compradores para a moto e, assim, seguiu com "MAGRAO" ate os pretendentes do veiculo. Assim, apos
efetuada a venda, recebera R$ 100,00 (cem reais) por intermediar o negocio. Concluida a venda, retornara
ao Bar da Preta, onde encontrara THAILA e esta passou a questionar pela parte que lhe cabia na venda,
tendo o acusado dito desconhecer o paradeiro de MAGRAO. THAILA FABIANA GOES DA CONCEICAO
teria ficado insatisfeita por nao receber o dinheiro de MAGRAO e, dessa forma, construiu uma narrativa
para incriminar o acusado. Afirma, ainda, o reu, que em nenhum momento confessou a autoria do crime
aos policiais nem mesmo perante a autoridade policial porque nao praticou a conduta delitiva. Alega ter
informado apenas a localizacao dos adquirentes da motocicleta, no intuito de auxiliar a policia, consciente
de "nao dever nada a ninguem" e que se estivesse consciente da origem ilicita do bem, nao intermediaria
nenhum negocio. Diante do que foi exposto, tem-se que, mesmo a materialidade sendo comprovada, nao
ha substrato probatorio firme no tocante a autoria, visto que a unica testemunha que teria presenciado o
momento da pratica delitiva nao foi ouvida em Juizo para ratificar a versao apresentada em sede policial,
assim como diante da negativa de autoria em Juizo pelo reu. Quanto ao depoimento dos policiais militares,
em que pese ser valido o depoimento de policiais envolvidos na acao investigativa, conforme tese fixada
pelo Superior Tribunal de Justica, essa prova oral tem eficacia probatoria somente quando esta em
harmonia com o conjunto probatorio constante dos autos. O caso em tela apresenta peculiaridade,
excetuando a tese firmada pela Corte Superior. Senao vejamos. Os agentes publicos afirmam que o reu
teria confessado a autoria delitiva, inclusive teria alienado o bem movel a terceiros. O veiculo nao fora
apreendido tampouco recuperado pela vitima. Tanto na fase investigativa quanto na fase judicial, o reu
negou a autoria delitiva quanto ao crime de furto, aduzindo ter sido procurado por THAILA FABIANA
GOES DA CONCEICAO e pela pessoa de alcunha MAGRAO para indicar compradores da motocicleta. A
declarante THAILA FABIANA GOES DA CONCEICAO foi ouvida apenas em sede policial. Contudo, o seu
depoimento - que nao foi reproduzido sob o crivo do contraditorio e da ampla defesa - apresenta uma
narrativa, no minimo, estranha, pois a declarante teria se voluntariado, de forma incomum, para apontar o
responsavel pelo furto da motocicleta. De outra parte, a experiencia em casos dessa natureza, na
Comarca de Pacaja/PA, demonstra que as testemunhas de um fato delituoso, ate mesmo por temor,
esquivam-se a prestar declaracoes sobre o ocorrido, quica ir em busca da vitima imediatamente apos a
ocorrencia para delatar a autoria. Mais curioso ainda e que a declarante seria antiga conhecida do reu e
teria, inclusive, recebido carona do acusado na moto furtada, na mesma noite do acontecimento, conforme
registrado pelo ofendido. As testemunhas de acusacao nao presenciaram o ato do suposto crime e nao
foram habeis a comprovar que realmente foi o reu que praticou o furto contra a vitima, na medida em que
o depoimento do reu, confrontado as declaracoes do ofendido sobre a versao de THAILA FABIANA GOES


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.