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Diário DF - Distrito Federal

publicacao continuarao a ser conduzidos pelas respectivas Comissoes Processantes Especiais.
Art. 5o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data da sua publicacao.
REGINALDO ROCHA SARDINHA

ADMINISTRACAO REGIONAL DO JARDIM BOTANICO
ORDEM DE SERVICO No 31, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTANICO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso da competencia que lhe e conferida pela Lei 3.435/2004, RESOLVE:
Art. 1o Instituir COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, no ambito da Administracao Regional do
Jardim Botanico, nos termos da Lei Complementar no 840, de 23 de novembro de 2011.
Art. 2o Designar, LENISE MENEGHETTI, Tecnico de Gestao Fazendaria, Matricula no
42.467-6, DIMAS MOREIRA JUNIOR, Gestor de Politicas Publicas e Gestao Governamental, Matricula no 126.268-8, ALESSANDRA APARECIDA DE AZEVEDO S. TELES,
Gestor de Politicas Publicas e Gestao Governamental, Matricula no 175.833-0, para, sob a
presidencia do primeiro, comporem a referida Comissao, como membros permanentes.
Paragrafo Unico. Designar DIMAS MOREIRA JUNIOR, Gestor de Politicas Publicas e
Gestao Governamental, Matricula no 126.268-8, para exercer as atribuicoes de Presidente
substituto da referida Comissao, nos afastamentos legais do titular.
Art. 3o Designar ELISANGELA MARIANO FERREIRA, Gestor de Politicas Publicas e
Gestao Governamental, Matricula no 174.568-9, como membro suplente, para atuar na ausencia de qualquer dos membros citados no Art. 2o, respeitado o disposto no Paragrafo Unico
do referido Artigo.
Art. 4o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRO PAIVA
ORDEM DE SERVICO No 32, DE 27 DE JULHO DE 2016.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTANICO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso da competencia que lhe e atribuida pela Lei no 3.435, de 31 de agosto de
2004 RESOLVE: DESIGNAR LENISE MENEGHETTI, Matricula no 1.676.811-6, Tecnico
em Gestao Fazendaria, lotada na Coordenacao de Administracao Geral, para substituir ERNESTO ALMEIDA ROSA, Matricula no 32.277-6, Gerente de Orcamento e Financas, da
Coordenacao de Administracao Geral, nos periodos de 1o de agosto de 2016 a 15 de agosto
de 2016 e de 17 de outubro de 2016 a 31 de outubro de 2016, por motivos de ferias do
titular, nos termos do Artigo 3o do Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado
pelo Decreto no 37.402, de 13 de junho de 2016.
ALESSANDRO PAIVA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No 184, DE 29 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio da
Portaria no 151, de 01 de julho de 2016, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7o, inciso X,
do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberacao pela Diretoria Colegiada,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido, ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES,
matricula no 269.623-1, do Cargo em Comissao de Assessoria, simbolo CA II, da Agencia
Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Basico do Distrito Federal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ISRAEL PINHEIRO TORRES
PORTARIA No 185, DE 29 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio da
Portaria no 151, de 01 de julho de 2016, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7o, inciso X,
do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberacao pela Diretoria Colegiada,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear LAERTE GOMES DE BRITO para exercer o Cargo em Comissao de
Assessoria, simbolo CA II, da Agencia Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Basico
do Distrito Federal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ISRAEL PINHEIRO TORRES

PAGINA 37

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA
CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
PORTARIA No 132, DE 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo
105, paragrafo unico, inicso VII, da Lei Organica doDistrito Federal e o artigo 34 do Decreto
32.716, de 1o de janeiro de 2011 e o  1o e 2o, do artigo 3o, do Decreto no 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR GABRIELLA FERREIRA MARTINS GODOY, matricula 232.223-4, para
substituir ALINE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 232.099-1, no Cargo de Natureza
Especial, Simbolo CNE-02, de Secretaria da Juventude, da Subsecretaria da Juventude, da
Secretaria de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no periodo de 15/08/2016 a 24/08/2016, por motivo de ferias regulamentares.
DESIGNAR LUISE MORAES MARTINS FONTINELI, matricula 221.303-6, para substituir
PAULO ROBERTO SOARES DUTRA, matricula 196.553-0, no Cargo em Comissao, Simbolo DFG 08, de Chefe de Plantao, da Diretoria de Servico de Seguranca, Transporte e
Acompanhamento Externo, da Secretaria de Politicas para Crianca, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal, no periodo de 21/07/2016 a 30/07/2016, de 01/09/2016 a 10/09/2016 a
01/12/2016 a 10/12/2016, por motivo de ferias regulamentares.
DESIGNAR RACHEL PEREIRA ALVES, matricula 235.359-8, para substituir JANETTY
LAIS SERAFIM DE QUEIROZ, matricula 232.184-X, no Cargo em Comissao, Simbolo
DFG-10, de Chefe de Unidade, do Nucleo Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho
Fundo II, da Subsecretaria de Politicas e Protecao da Crianca e do Adolescente, da Secretaria
de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no
periodo de 18/07/2016 a 01/08/2016, por motivo ferias regulamentares.
DESIGNAR ROGERIO RODRIGUES NOGUEIRA, matricula 232.820-8, para substituir
ANA CARLA F. PREDES, matricula 232.848-8, no Cargo em Comissao, Simbolo DFG-10,
de Chefe de Unidade, do Nucleo Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da
Subsecretaria de Politicas e Protecao da Crianca e do Adolescente, da Secretaria de Estado
de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no periodo de
01/08/2016 a 10/08/2016, por motivo ferias regulamentares.
AURELIO ARAUJO
PORTARIA No 133, DE 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo
105, paragrafo unico, inicso VII, da Lei Organica doDistrito Federal e o artigo 34 do Decreto
32.716, de 1o de janeiro de 2011 e o  1o e 2o, do artigo 3o, do Decreto no 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, matricula 232.845-3, para substituir JOSE CARLOS DE MENEZES, matricula
232.441-5, no Cargo de Natureza Especial, Simbolo CNE-5, Chefe, da Assessoria JuridicoLegislativa, da Secretaria de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal, no periodo de 02/08/2016 a 16/08/2016, por motivo de ferias regulamentares.
AURELIO ARAUJO
PORTARIA No 134, DE 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo
105, paragrafo unico, inciso VII, da Lei Organica do Distrito Federal e o artigo 34 do
Decreto 32.716, de 1o de janeiro de 2011 e o  1o e 2o, do artigo 3o, do Decreto no 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1o Compor Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar projetos, sistematizar processos, avaliar as necessidades da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo e apresentar
propostas, baseadas no conjunto normativo formal que rege o Sistema Socioeducativo.
Art. 2o Designar para compor o referido Grupo de Trabalho os seguintes membros, sob a
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