Busca de Diários Oficiais


Diário ES - Tribunal de Contas

43
Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Adiamento: 3a Sessao
Deliberacoes: Parecer em Consulta. Conhecer. Responder nos termos do voto do relator, com a sugestao do
presidente de encaminhar copia do parecer a todos os
orgaos municipais e estaduais.
Processo: 07121/2018-7
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Ibatiba
Classificacao: Consulta
Consulente: Chefe do Poder Executivo Municipal (ES,
Ibatiba, LUCIANO MIRANDA SALGADO)
Deliberacoes: AdiadoProcesso: 08971/2018-9
Unidade gestora: Companhia Espirito Santense de Saneamento
Classificacao: Agravo
Recorrente: Deputado estadual (ES, EUCLERIO SAMPAIO)
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Total: 6 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Processo: 07023/2015-9
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Barra de Sao
Francisco
Classificacao: Tomada de Contas Especial Convertida
Apensos: 01676/2016-4
Interessado: DELCY NUNES DA SILVA
Responsavel: LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA,
MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI,
MATHEUS FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, PIRAMIDE
CONSTRUTORA INC LTDA [BRUNA DEL ROSSO NEMER
(OAB: 13874-ES), JORGE ANTONIO GONCALVES (OAB:
15385-ES), MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
(OAB: 24238-ES, OAB: 165676-RJ), MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB: 15081-ES)], TERRAMAR LOCACOES E
SERVICOS EIRELI - ME, WHESTER JUNIOR FARIA MATOS
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 03041/2017-6
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Responsavel: ANCKIMAR PRATISSOLLI, BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS,
HAROLDO CORREA ROCHA, JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL [GERUZA LEBRANCK DE PAULA (OAB: 9812ES), JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL (OAB: 5649ES)], RICARDO DE OLIVEIRA
Deliberacoes: Adiado
Processo: 08046/2017-8
Unidade gestora: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Classificacao: Tomada de Contas Especial Instaurada
Interessado: Gestor da UG (Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, ALADIM FERNANDO CERQUEIRA)
Responsavel: AIDCE DE FATIMA TAPIAS OLIVEIRA, INSTITUTO PORTAS ABERTAS
Deliberacoes: AdiadoProcesso: 02497/2018-9
Unidade gestora: Fundo Estadual de Saude
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 02502/2018-6, 01437/2018-5, 02305/2012-5,
01202/2012-7
Interessado: ANSELMO TOZI [ARTHUR VAREJAO GOMES,
ARTHUR VAREJAO GOMES, FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA (OAB: 22077-ES), FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA (OAB: 22077-ES), MARIANA TONIATO
DE SOUZA SILVARES (OAB: 16300-ES), MARIANA TONIATO DE SOUZA SILVARES (OAB: 16300-ES), RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES (OAB: 26424-ES), RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES (OAB: 26424-ES), RODRIGO LISBOA CORREA (OAB: 14588-ES), RODRIGO LISBOA CORREA (OAB: 14588-ES)], CINTIA RIBEIRO DA SILVA, EXFARMA LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB: 28108DF, OAB: 71947-MG, OAB: 169204-RJ, OAB: 404651SP), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB: 28108-DF, OAB:
71947-MG, OAB: 169204-RJ, OAB: 404651-SP), CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO (OAB: 35120-DF,
OAB: 101334-MG, OAB: 169609-RJ, OAB: 403613-SP),
CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO (OAB: 35120DF, OAB: 101334-MG, OAB: 169609-RJ, OAB: 403613SP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB: 35128-DF, OAB: 89353-MG, OAB: 169213-RJ,
OAB: 404664-SP), FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB: 35128-DF, OAB: 89353-MG, OAB:
169213-RJ, OAB: 404664-SP), JOEL NUNES DE MENEZES
JUNIOR (OAB: 11650-ES), JOEL NUNES DE MENEZES JU
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.