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Diário TRF - 4ª Reg.

Nos termos dos  6o e 7o do artigo 49-A da Resolucao n. 17/2010, com a redacao
dada pela Resolucao n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e
advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuido neste
Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010,
tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio
eletronico.
Ato Ordinatorio
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 5015974-76.2019.4.04.0000/RS (originario: processo
no 03014526720198240064/SC)
RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : ANESIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Richard Zapelini Rebelo
ATO ORDINATORIO
Nos termos dos  6o e 7o do artigo 49-A da Resolucao n. 17/2010, com a redacao
dada pela Resolucao n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e
advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuido neste
Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010,
tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio
eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5000335-43.2019.4.04.7105/RS (originario: processo no
50003354320194047105/RS)
RELATOR : LUCIANE AMARAL CORREA MUNCH
APELANTE : CHA PRENDA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO : Diego Galbinski
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO 540 / 721
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