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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

R$ 22.213,00 (vinte e dois mil duzentos e treze reais). FUNDAMENTO: Proc. no E-18/400.859/2008.
*Omitido no D.O. de 31.12.2008.
Id: 710124. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/335/2008. PARTES: FUNARJ e Dell'Arte Solucoes Culturais Ltda. OBJETO: Cessao, em carater eminentemente precario, da SCM, para a realizacao da serie
PIANISSIMO. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/401.288/2008.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/338/2008. PARTES: FUNARJ e Teatro Ilustre Producoes Artisticas Ltda. OBJETO: Cessao,
em carater eminentemente precario, do TLA, para a realizacao do espetaculo O Cabare do Domingos. FUNDAMENTO: Proc. no E18/401.272/2008.
*Omitidos no D.O. de 31.12.2008.
Id: 710120. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistencia
Social e Direitos Humanos

Id: 709897. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DE RIOS E LAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS

D.O. DE 04.05.2007
PAGINA 22 - 3a COLUNA
EDITAL

INSTRUMENTO:
PARTES:
OBJETO:
Id: 710017

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Aristeo Goncalves Leite Filho, 1o classificado no Concurso Publico de Provas e Titulos para Professor Adjunto, da Faculdade de
Educacao, do Departamento de Estudos da Infancia, Area de Educacao Infantil - Pratica de Ensino, com carga horaria de 20 (vinte) horas, em substituicao a vaga decorrente do falecimento de Neyde Felisberto Martins Ribeiro, matricula no 33758-4, publicada no DOERJ
de 08/11/2007, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da
publicacao deste Edital, na sala T-115 do Pavilhao Joao Lyra Filho, a
fim de ser submetido a exame medico admissional e entrega de documentacao. Proc. no 5753/2008.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Karla da Costa Seabra, 2a classificada no Concurso Publico de
Provas e Titulos para Professor Adjunto, da Faculdade de Educacao,
do Departamento de Estudos da Infancia, Area de Educacao Infantil Pratica de Ensino, com carga horaria de 20 (vinte) horas, em substituicao a vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Helio Santos,

Processo Administrativo no E-07/100.142/2007,
conforme autorizacao exarada no mesmo.

AVISO
A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermedio da Divisao de Compras (DICOM), fica prorrogado o prazo de
coleta de precos para a prestacao de servico de transporte de malote. O prazo para recebimento de propostas sera de 20 (vinte) dias
corridos a contar da data de publicacao do presente aviso.

ADMINISTRACAO VINCULADA

Secretaria de Estado de
Ciencia e Tecnologia

Processo Administrativo no E-07/101.142/2007,
conforme autorizacao exarada no mesmo.

Leia-se:

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
INSTRUMENTO:
PARTES:

CURSO: NORMAL
TURMA: 1401 - ANO: 2004
Onde se le: 01-Marcia Candida da Silva Ribeiro
Leia-se: 01-Marcia Candida da Silva Ribeiro

D.O.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DE RIOS E LAGOAS

matricula no 1011-6, publicada no DOERJ de 27/11/2007, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicacao deste Edital,
na sala T-115 do Pavilhao Joao Lyra Filho, a fim de ser submetida a
exame medico admissional e entrega de documentacao. Proc. no
5753/2008.

Secretaria de Estado do Ambiente

RETIFICACOES
D.O. DE 13.04.2007
PAGINA 24 - 3a COLUNA
EDITAL
CURSO: ENSINO MEDIO
Onde se le: TURMA: 3003 - ANO: 2005
01-Luana Costa
Leia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2006
01-Luana Costa

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

VALOR:

PRAZO:
FUNDAMENTO:
INSTRUMENTO:
PARTES:

OBJETO:

VALOR:
FUNDAMENTO:
*INSTRUMENTO:
PARTES:
OBJETO:

PRAZO:
FUNDAMENTO:

Termo no 183/2008, assinado em 30/12/2008.
Fundacao SERLA e a CONCESSIONARIA
AGUAS DO JUTURNAIBA S/A.
Termo de acordo de parcelamento de divida referente ao periodo de 2004 a 2006, visando a regularizacao do uso da agua do dominio do Estado do Ro de Janeiro.
R$ 1.807.564,12 (hum milhao, oitocentos e sete
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze
centavos).
1.800 (um mil e oitocentos) dias.
Processo Administrativo no E-07/103.038/2008,
conforme autorizacao exarada no mesmo.
Termo no 181/2008, assinado em 18/12/2008.
Fundacao SERLA e a EMPRESA DE OBRAS
PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMOP.
Termo de Doacao de 04 (quatro) ventiladores de
teto, conforme Nota Fiscal no 14.187, emitida por
MOBILITA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
em 17/02/2003.
R$ 239,96 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).
Processo Administrativo no E-07/100.286/2003,
conforme autorizacao exarada no mesmo.
Termo no 168/2008, assinado em 11/12/2008.
Fundacao SERLA e AGUAS DO PARAIBA S/A.
Aditivo (I) ao Termo de Cooperacao Tecnica no
08/2007, assinado em 30/03/2007 (Prorrogacao
de prazo e alteracao da Clausula Segunda).
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Processo Administrativo no E-07/100.144/2007,
conforme autorizacao exarada no mesmo.

*Omitido no D.O. de 12/12/2008.
Id: 710192. A faturar por empenho

OBJETO:

PRAZO:
VALOR:
FUNDAMENTO:
ASSINADO EM:

Termo de Convenio no 115/2008.
Fundacao para a Infancia e Adolescencia e o
Centro de Acao Comunitaria Madre Tereza de
Calcuta.
Protecao Social Especial de media complexidade
na area de Atencao a Criancas e Adolescentes e
Jovens na Educacao pelo Trabalho.
03(tres) meses.
R$ 25.365,00.
Proc. no E-23/300818/2008.
05.01.2009.
Id: 710126. A faturar por empenho

REPARTICOES FEDERAIS

Ministerio da Fazenda
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZACAO NO RIO DE JANEIRO
EDITAL/DEFIS/RJO/No 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalizacao no Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista que o
contribuinte ACIR JOAQUIM DA COSTA, CPF 058.649.847-87, nao foi
encontrado em seu domicilio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF) do Ministerio da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, 1o, inciso III e 2o, inciso IV,
do Decreto no 70.235/72, cientifica-lo do prosseguimento da acao fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2008-01582-6 e intima-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do 15o (decimo quinto) dia
da publicacao deste Edital, na Divisao de Fiscalizacao III, situada na
Av. Presidente Antonio Carlos, no 375, sala 238, das 10 as 16 horas,
para prestar as informacoes que lhe forem demandadas pelo AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil responsavel pelo mencionado procedimento.
WALTER GOMES VIEIRA FILHO
O nao atendimento a presente intimacao, acarretar no lancamento de
oficio, consoante disposto no art. 841, inciso II, do Regulamento do
Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto no 3.000/99.
WALTER GOMES VIEIRA FILHO

Id: 710128


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