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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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apresentar relatorio circunstanciado no local, nos termos do art. 3o da Lei Federal n 13.301/2016. Determinar ao Distrito Federal que adote as
providencias cabiveis para dar a devida publicidade a este ato, inclusive em meios eletronicos, informando a populacao acerca de seu carater
excepcional, devendo cumprir, tambem, com o procedimento previsto na Lei Federal n 13.301/2016. Sem custas e sem honorarios. Decorridos
os prazos legais, inclusive com a intimacao do Ministerio Publico, apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Brasilia - DF, 9 de setembro de 2019 17:56:30. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DECISAO
N. 0704177-13.2018.8.07.0018 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE - A: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
SP236205 - SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Vistos etc. Segue protocolo com a liberacao da penhora conforme determinado (ID no 21852661). Arquivem-se. Intimem-se. Brasilia
- DF, 9 de setembro de 2019 17:28:44. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0703886-13.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS. A: ERNESTO SANTANA
PRADO FILHO. Adv(s).: DF0041757A - THAYNARA DE SOUZA CORREIA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Vistos etc. Atente o credor para a quantidade de emprestimo com outras instituicoes financeiras, diversas do BRB que descontam em seu
contracheque. Considerando a afirmacao nao haver descontos em sua conta corrente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasilia - DF, 9 de
setembro de 2019 17:29:36. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0073571-54.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CAROLINA DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF0030114A -
FERNANDO ZANETTI STAUBER, DF0036213A - CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA, DF0023527A - EFIGENIO MARTINS SANDES NETO. A:
CELIA REGINA ASSIS DA SILVA. Adv(s).: DF0046422A - KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA. A: CELIA REGINA FREIRE SIMOES PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEIDE OROSOLINA BISPO BATISTA. Adv(s).: DF0014870A - SHIGUERU SUMIDA. A: CLEONICE FERRAZ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CRISTINA SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVALDO CESAR PEREIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: LEISA SARMENTO BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LETICIA ALCANTARA NERES DE CARVALHO. Adv(s).:
DF0008564A - NEMESIO SOUSA BATISTA. A: ILNEIDES SOARES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Como e cedico, a Portaria Conjunta no 61/2018 do eg. TJDFT, em observancia ao artigo 535, 3, II, do
CPC, revogou a Portaria Conjunta no 91/2017 - no que concerne as requisicoes de pequeno valor -, atribuindo ao Juizo da causa a competencia
para a sua expedicao e o processamento. Portanto, sem razao o Ente Publico. Por outra via, manifestem-se as partes credoras acerca da peticao
do Distrito Federal de ID no 43324228. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasilia - DF, 9 de setembro de 2019 18:31:47. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
SENTENCA
N. 0728613-42.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FABRICIO DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: DF0047102A - DANIEL SOUZA CRUZ, DF0047128A - ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA. Vistos
etc. Julgo extinto o Cumprimento de Sentenca. Custas "ex lege". Sem honorarios. Expeca-se o Alvara ao credor, se houver. Apos, arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasilia - DF, 9 de setembro de 2019 18:51:28. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DECISAO
N. 0708974-95.2019.8.07.0018 - PETICAO CIVEL - A: EXPEDITO AZEVEDO DE LIMA. A: JAIR RIBEIRO DA SILVA. A: JEOVA CAETANO
DO CARMO. A: JOAO BELARMINO NETO. A: JOSE RONALDO GONCALVES. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ.
R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, evidenciada a falta dos pressupostos legais para a
concessao da gratuidade de Justica, INDEFIRO o pedido e determino o recolhimento das custas e despesas do processo no prazo de 15 (quinze)
dias, com esteio no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuicao. Intimem-se. BRASILIA-DF, 9 de setembro de 2019 18:29:22.
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
SENTENCA
N. 0706415-05.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: SINDICATO DOS TECNICOS PENITENCIARIOS DO DISTRITO
FEDERAL - SINDPEN-DF. Adv(s).: DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0008043A - DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc.
Homologo a desistencia da execucao e julgo extinto o processo, com fulcro no art. 775 c/c 771, ambos do CPC, em relacao a HUGO MAGALHAES
VIEIRA. Custas na forma da lei. Sem honorarios. Aguarde-se o prazo para manifestacao do Distrito Federal. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Brasilia - DF, 9 de setembro de 2019 19:00:31. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0712376-58.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CLAITON LUIZ CORREA. Adv(s).: DF0017348A - ELIZABETH
PEREIRA DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF0043421A - RERNATA
LOBOSQUE AQUINO. T: SOLANGE BARBOSA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo: 0712376-58.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: CLAITON LUIZ CORREA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDAO Certifico e dou fe que, conforme portaria deste Juizo, ficam as partes intimadas a
se manifestarem, no prazo comum de 5(cinco) dias, acerca dos calculos da contadoria de ID:44257127 . BRASILIA - DF, Segunda-feira, 09 de
Setembro de 2019 as 22:40:35. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0009625-50.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - A: ORLANDO DE SOUZA
ALENCAR. A: URBANO FERREIRA. A: GERALDO BERNARDO SILVA. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS SANTOS. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo: 0009625-50.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
CONTRA A FAZENDA PUBLICA (12078) AUTOR: ORLANDO DE SOUZA ALENCAR, URBANO FERREIRA, GERALDO BERNARDO SILVA
REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDAO Certifico e dou fe que, conforme portaria deste Juizo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no
prazo comum de 5(cinco) dias, acerca da manifestacao da contadoria de ID: 44291868 . BRASILIA - DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019
as 22:47:01. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
INTIMACAO

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