Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

usuarios nas agencias bancarias situadas no territorio do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras
providencias. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 151/2016 - Altera a Lei n. 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu a o Imposto
sobre a Transmissao, Causa Mortis e Doacao, de quaisquer bens ou direitos. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 163/2016 - Altera a Lei n.o 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a
legislacao relativa a pessoa com deficiencia no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 209/2016 - Institui o Disque-Denuncias de Maus-Tratos aos Animais no ambito do
Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Sergio Peres)
Projeto de Lei no 48/2017 - Altera a Lei no 14.954, de 10 de novembro de 2016, que instituiu o Programa
de Aproveitamento e Gestao dos Imoveis no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a)
Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 154/2017 - Institui a Semana Estadual da Cultura Nordestina, a ser comemorada na
segunda semana do mes de outubro e da outras providencias. (Deputado(a) Sergio Peres)
Projeto de Lei no 296/2017 - Altera a Lei n 14.834, de 05 de janeiro de 2016, que institui o Plano Diretor
do Sistema Estadual de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. (Deputado(a)
Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 13/2018 - Recompoe os vencimentos dos servidores da Defensoria Publica do Estado.
(Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 14/2018 - Dispoe sobre o auxilio-creche no ambito da Defensoria Publica do Estado do
Rio Grande do Sul e da outras providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 38/2018 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e
no Calendario de Eventos do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil a Semana Farroupilha de
Esteio. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 66/2018 - Da nome de Rodovia Arno Kegler a Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a
sua extensao. (Deputado(a) Eduardo Loureiro)
Projeto de Lei no 91/2018 - Dispoe sobre a criacao da Defensoria Publica Regional de Arroio dos Ratos,
da Defensoria Publica Regional de General Camara, da Defensoria Publica Regional de Mostardas, da
Defensoria Publica Regional de Terra de Areia e da Defensoria Publica Regional de Triunfo e dos
respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do
Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da Defensoria Publica do Estado, e da outras
providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 92/2018 - Dispoe sobre a criacao da Defensoria Publica Regional de Arroio Grande, da

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 12

Defensoria Publica Regional de Herval, da Defensoria Publica Regional de Pedro Osorio, da Defensoria
Publica Regional de Pinheiro Machado e da Defensoria Publica Regional de Piratini e dos respectivos cargos
de Defensor Publico e de servidores do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos
em Comissao e Funcoes Gratificadas da Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias.
(Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 93/2018 - Dispoe sobre a criacao da Defensoria Publica Regional de Lavras do Sul e da
Defensoria Publica Regional de Quarai e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do
Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da
Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 123/2018 - Altera a Lei n.o 13.394, de 24 de marco de 2010, que institui, no ambito do
Estado do Rio Grande do Sul, Semana Estadual do Idoso. (Deputado(a) Gerson Burmann)
Projeto de Lei no 148/2018 - Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Cacequi, de
Sao Vicente do Sul e de Restinga Seca e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do
Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da
Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 149/2018 - Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Feliz, Ivoti e
Tres Coroas e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do Quadro de Pessoal dos
Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da Defensoria Publica do
Estado, e da outras providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 150/2018 - Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Antonio
Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa e Sao Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de
servidores do Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes
Gratificadas da Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 197/2018 - Altera a Lei n. 14.207, de 25 de fevereiro de 2013 que Dispoe sobre a
comunicacao, via correio, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitacao dos condutores do Estado do
Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Aloisio Classmann)
Projeto de Lei no 84/2019 - Proibe e penaliza o uso de carrocas no Estado do Rio Grande do Sul e da
outras providencias. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 85/2019 - Proibe a pratica de brigas (rinhas) de caes no Estado do Rio Grande do Sul e
da outras providencias. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 86/2019 - Proibe a pratica de brigas (rinhas) de galos no Estado do Rio Grande do Sul e
da outras providencias. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 13

__________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________

COM TRAMITACAO REGIMENTAL CONCLUIDA - Requerimentos Diversos no 9/2019 Deputados para comporem a Comissao de Etica Parlamentar para o Bienio 2019-2021. (Mesa)

Indica

__________________________________________________________________________________
PUBLICACAO
__________________________________________________________________________________
Requerimento Comum no 23/2019
(Deputado(a) Gilberto Capoani)

-

Solicita o desarquivamento de proposicoes de sua autoria.

__________________________________________________________________________________
PAUTA 1o DIA
__________________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI No 144/2015
Deputado(a) Gilberto Capoani
Institui o Dia Estadual de Conscientizacao
Fibromialgia e da outras providencias.

da

Art. 1.o Fica Instituido o Dia Estadual de Conscientizacao da Fibromialgia, a ser realizado,
anualmente, no dia 12 de maio.
Art. 2.o O referido dia tem por objetivo:
I  debater com toda a sociedade e com os profissionais da area assuntos relacionados com a
Fibromialgia;
II  promover a troca de experiencias e informacoes sobre o assunto entre profissionais, pacientes e
sociedade em geral, a fim de conscientizar a todos das formas de tratamento e acoes preventivas e
reabilitadoras para aqueles que sofrem desta enfermidade; e
III  abrir espaco para os profissionais ligados a area da saude apresentarem novos estudos e
pesquisas, bem como, divulgar, proteger e auxiliar os portadores da Fibromialgia e seus familiares.
Art. 3.o O Dia Estadual de Conscientizacao da Fibromialgia fica incluido no Calendario Oficial de
Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 4.o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 14

Sala das Sessoes,
Deputado(a) Gilberto Capoani

JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei objetiva dar conhecimentos a todas as pessoas que a Fibromialgia e sim
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.