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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
area total de 180m2, bem como fornecimento de materiais e mao de
obra para a modernizacao e reforma do predio da E.M.E.I Cantinho da
Crianca, localizada na Rua Carlos Francisco Gloeckner, no 340,
Centro, (ITEM 02), compreendendo uma area total de 58,27m2, na
sede do Municipio de Almirante Tamandare do Sul/RS. A empresa
CONTRATADA devera apresentar antes de iniciar a obra ART
(Anotacao de Responsabilidade Tecnica), referente a execucao dos
trabalhos tecnicos. Demais especificacoes tecnicas estao dispostas no
projeto basico (memorial, planilha orcamentaria, cronograma, planta
baixa) que integram o Processo Administrativo no 096.01.04.08/2019,
e que e parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos
legais, como se estivessem transcritos. Pagamento: Valor global de
R$ 70.890,75 (setenta mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco
centavos), conforme Processo Administrativo no 096.01.04.08/2019 e
Tomada de Precos no 13/2019. Prazo: O prazo de vigencia dar-se-a a
partir da assinatura do contrato e da ordem de inicio dos servicos, por
02 (dois) meses, relativamente ao ITEM 01, com possibilidade de
prorrogacao por igual periodo, a criterio da Administracao. O prazo de
vigencia dar-se-a a partir da assinatura do contrato e da ordem de
inicio dos servicos, por 04 (quatro) meses, relativamente ao ITEM 02,
com possibilidade de prorrogacao por igual periodo, a criterio da
Administracao.
Almirante Tamandare do Sul, 04 de novembro de 2019.

ANO XI | No 2680

LUCIA CORREA QUINTANA, CPF 002.117.770-80, matricula
1990000740, identidade funcional 1072, cargo de professora, nivel
IV, classe F, regime juridico estatutario, 20 horas semanais, com
proventos mensais integrais no valor de R$ 2.996,90 composto das
seguintes vantagens: Salario base - Lei Municipal no 2857 de 2014;
Gratificacao por Tempo de Servico 29x3% a.a. = 87% - Lei Municipal
no 471 de 1990; Classe F = 25% - Lei Municipal no 2146 de 2009;
Nivel IV = 18% - Lei Municipal no 2146 de 2009 a ser custeada por
FUNSEMA e seu reajuste sera efetivado pela paridade.
ALVORADA, 01/11/2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal de Alvorada
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se
Publicado por:
Vilma Couto da Cunha
Codigo Identificador:19500538
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2608/2019

VALDECI GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luisa Schneider
Codigo Identificador:B8F3B6BC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 2538/2019
EXTRATO DA PORTARIA No 2.538/2019
OBJETO: Encerramento de processo Administrativo Disciplinar,
considerando os termos do relatorio Final do Processo Administrativo
Disciplinar no 13.415/2019, que determina a aplicacao de penalidade
de advertencia ao servidor, que seja efetuada a reposicao ou
ressarcimento do giroflex, devidamente instalado na moto niveladora
New Holland, frota no 129, devendo ser atestado o seu funcionamento
pelo chefe imediato, Cientificar o servidor da decisao e remeter os
autos ao departamento de pessoal para anotacoes necessarias e
posterior arquivamento.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos vinte e dois
dias do mes de outubro do ano de 2019.

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de
Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais,
Resolve:
RETIFICAR o ato: Portaria no 1121/2018, e de conformidade com o
que estabelece o artigo 40,  1o, inciso I, e  3o, 17o da Constituicao
Federal, redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003,
CONCEDE
APOSENTADORIA
POR
INVALIDEZ
PERMANENTE, a contar de 05/05/2018, a servidora TAIS HELENA
DOS SANTOS FICHTNER, CPF 990.847.320-49, matricula
2013107021, identidade funcional 10404, cargo de Professora, nivel
V, regime juridico estatutario, 20 horas semanais, com proventos
mensais integrais no valor de R$ 1.638,04 de acordo com a media das
contribuicoes nos termos da Lei Federal no 10.887 de 18/06/2004, a
ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste sera efetivado pelo valor
real.
ALVORADA, 01/11/2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal de Alvorada
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se
Publicado por:
Vilma Couto da Cunha
Codigo Identificador:19E0D534

LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2278/2019

ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:8ED67812
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2461/2019
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de
Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais,
Resolve:
Conforme com o que estabelece o artigo 6o da Emenda Constitucional
no 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, a contar de 15/10/2019, a servidora VERA

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de
Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais,
Resolve:
Conforme com o que estabelece o artigo 40,  1o, inciso I, e  3o, 17o
da Constituicao Federal, redacao dada pela Emenda Constitucional no
41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE, a contar de 01/10/2019, a servidora INAJARA DE
MOURA SANTOS, CPF 439.256.500-91, matricula 2007103236,
identidade funcional 6478, cargo de professor, nivel V, classe C,
regime juridico estatutario, 20 horas semanais, com proventos mensais
integrais no valor de R$ 1.917,68 de acordo com a media das
contribuicoes nos termos da Lei Federal no 10.887 de 18/06/2004, a
ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste sera efetivado pelo valor
real.

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