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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1970 CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Processo 1004682-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Ciencia da interposicao de apelacao pela parte re; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazoes no prazo de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentacao, o processo sera encaminhado a Superior Instancia para processamento do recurso. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1004736-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - Lourdes Gomes de Souza - Unimed Regional Baixa Mogiana - Ciencia da interposicao de apelacao pela parte re; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazoes no prazo de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentacao, o processo sera encaminhado a Superior Instancia para processamento do recurso. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP) Processo 1004749-63.2019.8.26.0362 - Habilitacao de Credito - Classificacao de creditos - Jose Benedito de Rezende - Artmoveis Industria de Mobiliario Eireli - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL - Fls. 98/100: Nos termos da r. Decisao de fls. 96, manifestem-se a Recuperanda e a Administradora Judicial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: CAROLINA MASOTTI MONTEIRO (OAB 276001/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP) Processo 1004757-40.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 59: Defiro o aditamento do mandado e o bloqueio de circulacao e transferencia do veiculo, apos o recolhimento da taxa de R$ 16,00. Anoto que, intimado da carga do mandado ao Oficial de Justica, a parte autora devera providenciar os meios necessarios ao cumprimento da medida, no prazo de dez (10) dias. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004757-40.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco do Brasil S/A - Mandado de Busca e Apreensao/Citacao expedido e em carga com a Central de Mandados (fone: 3831-6142/3851-6071); Devera o autor entrar em contato com o Oficial de Justica, no prazo de 05 dias, fornecendo os meios necessarios ao seu cumprimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004788-94.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - R.S.N. - - M.S.F. - - E.C.S. - U.R.B.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acordao. 2. Aguarde-se a manifestacao dos interessados pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentenca devera ser protocolado digitalmente - Codigo 156, nos termos do Provimento CG no 016/2016. 3. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentenca, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP) Processo 1004811-06.2019.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Expedicao de alvara judicial - Ana Paula Domingues da Cruz - - Ana Caroline Domingues da Cruz - - Matheus Domingues da Cruz - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestacao do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil. 2 - Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos 1o e 2o, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimacao da parte autora para dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito por abandono da causa. Intime-se. - ADV: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP) Processo 1004851-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - A.B.R. - M.C.S. - Vistos. Diante da documentacao apresentada concedo a parte re-reconvinte os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Fls. 273: Informe a parte autora o atual andamento do feito criminal, juntando copia de eventuais laudos tecnicos e periciais nele produzidos, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo, informem as partes se possuem interesse na realizacao de audiencia de conciliacao, se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinencia e a utilidade delas, bem como se se referem a acao principal ou a reconvencao. Pedido de producao de prova oral devera vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverao as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiencia designada, dispensando-se a intimacao do juizo. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestacao deverao ser ratificados. Intimese - ADV: MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172812/SP), GLAUCIA REGIANE APOLINARIO MARUYAMA (OAB 389606/SP) Processo 1004851-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - A.B.R. - M.C.S. - Tornada sem efeito a certidao de fl. 282, ante ao calculo de prazo incorreto, manifeste-se a re reconvinte acerca da contestacao tempestivamente juntada e seus documentos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sem prejuizo de cumprimento da decisao de fl. 283. - ADV: GLAUCIA REGIANE APOLINARIO MARUYAMA (OAB 389606/SP), MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172812/SP) Processo 1004902-96.2019.8.26.0362 - Monitoria - Duplicata - Avec Jundiai Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. 1 - Fls. 35: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil, findo o qual devera a parte autora manifestar-se em prosseguimento independentemente de nova intimacao. Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos 1o e 2o, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimacao para intimacao da parte autora para dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito por abandono da causa. 2 - Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1004903-81.2019.8.26.0362 - Interdicao - Nomeacao - A.M.L.A. - Vistos. 1 - Diante da noticia de obito da parte requerida e considerando o carater personalissimo da presente acao, julgo extinto processo sem julgamento do merito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Codigo de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotacoes e comunicacoes necessarias, arquivem-se os autos. 3 - Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1004915-95.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51) - Maura Guimaraes Lopes - Vistos. Trata-se de acao de Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51), proposta por Maura Guimaraes Lopes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos autos qualificados. Contestacao sem preliminares. Controvertem as partes sobre o preenchimento pela parte autora dos requisitos estipulados para a obtencao do beneficio da Aposentadoria por Idade. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condicoes da acao, nao se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinencia e a utilidade delas. Pedido de producao de prova oral devera vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Saliento que a intimacao da testemunha, quando da designacao da audiencia, cabera ao advogado da parte nos termos do artigo 455

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