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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

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Comarca da Capital
Apelantes: Matheus Alexandre de Souza Sa e Denilson de Souza do Espirito Santo (Advogado Dr.
Ewerton Freitas Trindade)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica Dr. Claudio Bezerra de Melo
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira
Decisao: Adiado, por impedimento da Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato.
38 - Apelacao Criminal - 0008784-22.2016.8.14.0201  2a Vara Criminal Distrital de Icoaraci 
Comarca da Capital
Apelante: Bruno Xavier Souza (Defensor Publico Dr. Bruno Silva Nunes de Moraes)
Apelada: A Justica Publica
Procuradora de Justica Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira
Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vania Lucia Silveira e
Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
Decisao: A unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento,
acompanhando o parecer ministerial, mantendo a sentenca a quo, nos termos do voto da Relatora.

39 - Apelacao Criminal - 0027609-48.2015.8.14.0201  3a Vara Criminal Distrital de Icoaraci 
Comarca da Capital
Apelante: Alex Castro Duarte (Defensor Publico Dr. Bruno Silva Nunes de Moraes)
Apelada: A Justica Publica
Procuradora de Justica Dra. Ubiragilda Silva Pimentel
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira
Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vania Lucia Silveira e
Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
Decisao: A unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento,
acompanhando o parecer ministerial, mantendo a sentenca a quo, nos termos do voto da Relatora.
40 - Apelacao Criminal - 0012439-34.2018.8.14.0006  1a Vara Criminal de Castanhal
Apelante: John Luan Macedo da Silva (Defensor Publico Dr. Caio Favero Ferreira)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica Dr. Claudio Bezerra de Melo
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira
Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vania Lucia Silveira e
Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
Decisao: A unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento,
acompanhando o parecer ministerial, mantendo a sentenca a quo, nos termos do voto da Relatora.
41 - Apelacao Criminal - 0002626-87.2017.8.14.0015  1a Vara Criminal de Castanhal
Apelante: Wesley Silva Rocha (Defensor Publico Dr. Leonardo Cabral Jacinto)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica: Dr. Sergio Tiburcio dos Santos Silva
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira
Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vania Lucia Silveira e


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