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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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parte suplicante ter feito uso da producao de prova testemunhal, pois, e que pese requerida e deferida a
oitiva, no momento da realizacao da audiencia, decidiu pela desnecessidade, como demonstra o termo de
fl. 339. Ha de se observar que o cerne da questao esta estritamente relacionado a um fato, qual seja, a
posse, tendo, porem declinado do direito de assim proceder, abdicando da oitiva de testemunhas,
arroladas por si e pela re, capazes de trazer informacoes aos autos, nao se desincumbindo, portanto, do
onus de comprovar as alegacoes firmadas. Verifico, portanto, nao ter a autora se desincumbido do onus
de provar o que alegou em sua inicial, nao tendo demonstrado um dos requisitos necessarios a
reintegracao, qual seja, a turbacao ou esbulho praticado pela re, nao tendo comprovado na demanda a
ocupacao do imovel pela requerida e o impedimento de acesso por aquela que alega ser possuidora
legitima do imovel, na forma posta. As meras alegacoes constantes na inicial, sem que tivessem provas
suficientes para tanto, tenham o condao de conduzir ao reconhecimento do direito pleiteado. Dito isso,
julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR FORMULADOS POR FERNANDA MERCEDES PINTO MARQUES em face de
SILVANA RAMOS ROLDAO PINTO MARQUES para extinguir a acao com resolucao do merito, com
fundamento no art.487, I, do CPC. Considerando o resultado da demanda, CONDENO a parte autora da
acao principal ao pagamento de custas e honorarios advocaticios da parte adversa em 20% (vinte por
cento) a serem calculados sobre o valor da causa, restando suspensa a exigencia de pagamento em razao
da gratuidade deferida. Caso apresentado recurso de apelacao, intime-se a parte contraria para,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa ao E. TJE/PA.
Publique-se. Registre-se. Partes Intimadas conforme calendario processual. Ananindeua, 07 de novembro
de 2019. Luis Augusto da Encarnacao MENNA BARRETO Pereira Juiz de Direito titular da 3a Vara Civel e
Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00093888820138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 08/11/2019 REQUERENTE:ANTONIO EDSON LISBOA DA SILVA
Representante(s): OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) REQUERIDO:COOP. DE
TRANSP. SELETIVO URBANO RODOVIARIO TURISMO E CARGA DO OLGA BENARIO COOPTRANSTUR/OLB. TERMO DE CONCLUSAO 0009388-88.2013.8.14.0006 Nesta data, faco estes
autos conclusos a(h(o) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3a Vara de Civel e Empresarial de Ananindeua/Pa.
Ananindeua/Pa aos, 8 de novembro de 2019 Analista Judiciario da 3a Vara Civel de Ananindeua, assino
em conformidade com os Provimentos 006/2006 e 008/2014 da CJRMB PROCESSO:
00098443820138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Acao: Procedimento Comum Civel em: 08/11/2019
REQUERENTE:CHARLES MICHEL CECIM ARBAGE Representante(s): OAB 16465 - FELIPE GARCIA
LISBOA BORGES (ADVOGADO) OAB 16458 - NATASHA ROCHA VALENTE (ADVOGADO)
REQUERIDO:LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 15971 - MARCOS PAULO DE
FIGUEIREDO SOARES (ADVOGADO) REQUERIDO:PAULO MARCOS FONTELLES DE LIMA ARAUJO
Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO)
REQUERIDO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Representante(s): OAB 16470 - IGOR MACEDO
FACO (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA
DE ANANINDEUA 3a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/DECISAO Processo n.: 000984438.2013.8.14.0006 Vistos os autos. Intime-se requerido PAULO MARCOS FONTELLES DE LIMA
ARAUJO, por seu advogado (583) para que em 15 (quinze) dias, cumpra o acordo realizado e sentenciado
em audiencia (583 e 584) e efetue o pagamento das parcelas na conta poupanca informada pela autora
GLEICY KELLEN CARDOSO ARBAGE, a saber: BANCO ITAU, AGENCIA: 7464, CONTA POUPANCA:
08325-7/500, conforme peticao das folhas 592 a 594. Em nao havendo o pagamento voluntario, advirto
quanto ao bloqueio on line via Bacenjud. Decorrido o prazo, certifique a resposta e voltem conclusos.
Ananindeua/PA, 07 de novembro de 2019. Luis Augusto Menna Barreto Juiz de Direito Titular da 3a Vara
Civel e Empresarial de Ananindeua Pagina 1 de 2 PROCESSO: 00100883020148140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
SILVA Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial em: 08/11/2019 REQUERENTE:AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Representante(s): OAB 21801 - ALAN FERREIRA DE SOUZA
(ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO)
REQUERIDO:MAURO ANTONIO FRANCA DE LIMA. TERMO DE CONCLUSAO 001008830.2014.8.14.0006 Nesta data, faco estes autos conclusos a(h(o) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3a Vara de
Civel e Empresarial de Ananindeua/Pa. Ananindeua/Pa aos, 8 de novembro de 2019 Analista Judiciario da
3a Vara Civel de Ananindeua, assino em conformidade com os Provimentos 006/2006 e 008/2014 da
CJRMB PROCESSO: 00109737820138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Acao:


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