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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43665/2019
OBJETIVO: Fiscalizacao de convenio de reformas das escolas estaduais EE
camila assuncao ee casa da amizade ee chau.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM BRAGANCA 04/09/2019 - 06/09/2019 No Diarias: 2
BRAGANCA BELEM 06/09/2019 - 06/09/2019 No Diarias: 0.5
NOME: LUCILENA FERREIRA DE ANDRADE
CPF: 61392863287
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 469428
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43641/2019
OBJETIVO: Entrega de conjunto aluno E quadros magnetico ee waldemar
lindermayer.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM / NOVO PROGRESSO / 21/08/2019 - 30/08/2019 No Diarias: 9
NOVO PROGRESSO / BELEM / 30/08/2019 - 30/08/2019 No Diarias: 0.5
NOME: MANOEL SERRAO
MATRICULA: 662224 CPF: 10479783268
CARGO/FUNCAO:SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 469506
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43488/2019
OBJETIVO: Fiscalizacao de obras nas eeem rosa carrera loureiro aquino
(santarem novo) E eeefm prof. Aracy marques (salinopolis) - bid
-PORTARIA n. 3549/2017-sagep.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM / SANTAREM NOVO / 14/08/2019 - 14/08/2019 No Diarias: 0
SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 14/08/2019 - 15/08/2019
No Diarias: 1
SALINOPOLIS / BELEM / 15/08/2019 - 15/08/2019 No Diarias: 0.5
NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMA
MATRICULA: 57221038 CPF: 63635321249
CARGO/FUNCAO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 469546
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OUTRAS MATERIAS
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CEDENCIA
PORTARIA N.o: 9173/2019 DE 29/08/2019
Ceder ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, o servidor PAULO
SERGIO LOPES PINTO, matricula no 54189414/4, Tecnico em Gestao de
Infra-Estrutura, lotado nesta Secretaria, sem onus para o Orgao de origem, no periodo de 01/09/2019 a 30/08/2020.
REVOGAR
PORTARIA N.o: 9157/2019 DE 28/08/2019
De acordo com o Processo de Aposentadoria no 1378088/2019
Revogar, a contar de 02/09/2019, a cessao para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO DE MONTE ALEGRE, da servidora EDMARCIA MUNNOZ
MAIA, matricula No 5222877/2, Professor, concedida atraves da PORTARIA
Col. no 023246/2000 de 28/12/2000, sem onus para o Orgao de origem,
por conta do processo de Municipalizacao do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.o: 9156/2019 DE 28/08/2019
De acordo com o Processo de Aposentadoria no 1394620/2019
Revogar, a contar de 31/07/2019, a cessao para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO DE CURUA, da servidora CLEIDE CASSIA AQUINO DA SILVA,
matricula No 5618304/1, Professor, concedida atraves da PORTARIA Col.
no 23246/2000 de 28/12/2000, sem onus para o Orgao de origem, por
conta do processo de Municipalizacao do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.o: 9154/2019 DE 28/08/2019
De acordo com o Processo de Aposentadoria no 1364780/2019
Revogar, a contar de 01/09/2019, a cessao para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO DE AFUA, do servidor MANOEL RAIMUNDO SILVA PONTES,
matricula No 568830/1, Professor, concedida atraves da PORTARIA Col.
no 023246/2000 de 28/12/2000, sem onus para o Orgao de origem, por
conta do processo de Municipalizacao do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.o: 9153/2019 DE 28/08/2019
De acordo com o Processo de Aposentadoria no 1365242/2019
Revogar, a contar de 01/09/2019, a cessao para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO DE CAMETA, da servidora ADERSON PINTO MONTEIRO,
matricula No 553310/1,Vigia Ref. I, concedida atraves da PORTARIA Col.
no 023246/2000 de 28/12/2000, sem onus para o Orgao de origem, por
conta do processo de Municipalizacao do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.o: 9155/2019 DE 28/08/2019
De acordo com o Processo de Aposentadoria no 1373896/2019
Revogar, a contar de 01/09/2019, a cessao para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO DE CURIONOPOLIS, do servidor CARLOS CESAR PINHEIRO,
matricula No 6008895/1, Professor, concedida atraves da PORTARIA Col.
no 01176/2011 de 15/02/2011, sem onus para o Orgao de origem, por
conta do processo de Municipalizacao do Ensino Fundamental.
RETIFICAR
PORTARIA No.: 7737/2019 DE 28/08/2019
Retificar na PORTARIA Col. no 166-B de 26/06/1996, que dispensou
em relacao a servidora HELENA ALVES DA SILVA, matricula
5257581/017,lotada na EE 1o Grau Francisco S Nunes/Marapanim, do
emprego de Professor, o a partir de 26/06/1996 para 01/05/1994, para
fins de regularizacao funcional.

DIARIO OFICIAL No 33967 53
LICENCA ESPECIAL
PORTARIA No. 9143/2019 DE 28/08/2019
Nome:JANIR CORREA PACHECO
Matricula:792659/2 Cargo:Professor
Lotacao:Centro de Ed Jovens e Adul.Prof Maria Oscar Silv/Abaetetuba
Periodo:01/08/19 a 29/09/19
Trienios:22/08/13 A 21/08/16
PORTARIA No. 9142/2019 DE 28/08/2019
Nome:ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES
Matricula:423769/2 Cargo:Professor
Lotacao:Corregedoria/Belem
Periodo:25/08/19 a 23/09/19  24/09/19 a 23/10/19
Trienios:06/06/12 a 05/06/15  06/06/15 a 05/06/18
PORTARIA No. 9144/2019 DE 28/08/2019
Nome:ROSELENE AYAN MESQUITA
Matricula:5345448/3 Cargo:Professor
Lotacao:Depto. de Educacao Especial/Belem
Periodo:01/09/19 a 30/10/19
Trienios:24/06/13 a 23/06/16
LICENCA CASAMENTO
PORTARIA No.: 9167/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Casamento a ADENOR JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS,
matricula no 57191962/2, Professor, lotado na EE Alvaro Adolfo da Silveira/Santarem, no periodo de 28/06/19 a 05/07/19.
PORTARIA No.: 9166/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Casamento a JADERLAN NOLETO BEZERRA, matricula
no 57204566/1, Professor, lotado na EE Fe em Deus/Icoaraci, no periodo
de 26/07/19 a 02/08/19.
LICENCA MATERNIDADE
PORTARIA No.: 9175/2019 DE 30/08/2019
Conceder Licenca Maternidade a THAIS CRISTIANE DA ANUNCIACAO
NERI, matricula no 57203562/1, Professor, lotada na EEEFM Principe da
Paz/Ananindeua, no periodo de 25/06/19 a 21/12/19.
PORTARIA No.: 9174/2019 DE 30/08/2019
Conceder Licenca Maternidade a ANGELIKA DENYSE DE OLIVEIRA VIEIRA,
matricula no 5928523/1, Merendeira, lotada na EE Profiss. Prof Deusarina
da Silva Rodrigues/Castanhal, no periodo de 09/07/19 a 04/01/20.
PORTARIA No.: 9168/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Maternidade a TATIANE DO SOCORRO JARDIM DO NASCIMENTO, matricula no 5930690/1, Professor, lotada na EE Bruno de Menezes/Mosqueiro, no periodo de 07/07/19 a 02/01/20.
LICENCA PATERNIDADE
PORTARIA No.: 9169/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Paternidade a PAULO SERGIO DA SILVA LIRA, matricula
no 57215648/2, Professor, lotado na EE Prof Aloisio da Costa Chaves/
Concordia do Para, no periodo de 17/06/19 a 26/06/19.
PORTARIA No.: 9170/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Paternidade a BENEDITO DAMASCENO BIBIANO FILHO,
matricula no 5895788/2, Vigia, lotado na EE Retiro Grande/Cachoeira do
Arari, no periodo de 02/07/19 a 11/07/19.
PORTARIA No.: 9171/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Paternidade a CLAUBER DE SOUSA MELO, matricula no
57194938/1, Professor, lotado na EEEFM Santa Rosa/Vigia, no periodo de
12/08/19 a 21/08/19.
PORTARIA No.: 9172/2019 DE 29/08/2019
Conceder Licenca Paternidade a RUBENS CLAY LOBATO MOURAO, matricula no 57211988/1, Vigia, lotado na EE Prof Laura dos Santos Ribeiro/
Abaetetuba, no periodo de 26/07/19 a 04/08/19.
APROVACAO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA No.:60/2019 DE 26/02/2019
Nome:BENEDITO ARAUJO DE SOUSA
Matricula:233145-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EEEFM Charles Assad /Bonito
PORTARIA No.:160/2019 DE 12/03/2019
Nome:DEUZIMAR PEREIRA DA COSTA
Matricula:201278-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Augusto OLimpio/Nova Timboteua
PORTARIA No.:549/2019 DE 03/06/19
Nome:JORICLENE OLIVEIRA DA COSTA
Matricula:6306912-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2018
Unidade: EE Tiradentes /Salinopolis
PORTARIA No.:574/2019 DE 10/06/2019
Nome:CLAUDIANE FARIAS DA COSTA
Matricula:57213750-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Manoel Lobato/Primavera
PORTARIA No.:583/2019 DE 10/06/2019
Nome:ARETUZA APARECIDA FREITAS SANTOS
Matricula:57200982-2 Periodo:23/10 a 06/11/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Teodato de Rezende/Salinopolis
PORTARIA No.:608/2019 DE 03/07/2019
Nome:DANILO SANTOS DA FONSECA
Matricula:57212425-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de Pirabas
PORTARIA No.:615/2019 DE 03/07/2019
Nome:JOLMIRA MARIA DE MEDEIROS
Matricula:57218381-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Jonathas P. Athias/Peixe Boi
PORTARIA No.:627/2019 DE 23/07/2019
Nome:CLEICIANE DO SOCORRO BARBOSA
Matricula:5942237-1 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade: EE Pe. Salles/Capanema


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