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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2303 o autos conclusos para novas deliberacoes. Int. - ADV: ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO (OAB 374705/SP), MARCELO CASTILHO HILARIO (OAB 414433/SP), JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP) Processo 1010364-88.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Lucas Casagrande de Mayo - Giovanni Antonio Leme da Silva - Vistos. Fls. 74: Ciencia ao requerido. Int. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP) Processo 1010386-49.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - Guilherme Roseo Fernandes - Vistos. Verifico ter sido iniciada a fase de cumprimento de sentenca. Assim, quanto a estes autos, nada mais a ser deliberado. Regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais com o lancamento da respectiva movimentacao, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME ROSEO FERNANDES (OAB 383031/SP) Processo 1010462-73.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jorge Kuniaki Yoshino - Telefonica Brasil SA - Vistos. Fls. 130: Ante a manifestacao da parte autora, dou por satisfeita a obrigacao. Nada mais a ser deliberado, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais com o lancamento da respectiva movimentacao, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HERALDO CEZAR JORDAO DOS SANTOS (OAB 340068/SP) Processo 1010581-34.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Rogerio Teixeira Nicolau - Mastercard Brasil Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Documentos de fls. 344/346: De-se ciencia a parte requerida. Apos, tornem os autos conclusos para prolacao da sentenca. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP) Processo 1010724-23.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda - Gbs - Maquinas e Ferramentas Ltda. - Epp - DISPOSITIVO Posto isto, reconhecendo a veracidade das afirmacoes contidas na inicial, julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar a parte autora a importancia de R$730,00 (cento e trinta reais), a qual sera corrigida monetariamente, de acordo com a Tabela do Tribunal de Justica, a partir do ajuizamento da acao e acrescida de juros de mora, no montante de 1% ao mes, a contar da citacao. Sem custas e honorarios advocaticios em face do que dispoe o artigo 55, da Lei no 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$265,30, sendo R$132,65, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$132,65, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenacao. P.I. Marilia, 21 de novembro de 2019. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP) Processo 1010791-85.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Carlos Augusto Fernandes - Vistos. No sistema do Juizado Especial Civel vigora a regra estampada no art. 53, 4o, da Lei 9.099/95, segundo a qual nao encontrado o devedor, o processo sera imediatamente extinto. Assim, tendo em vista que a parte executada nao foi localizada e considerando que o exequente nao indicou o atual endereco da parte contraria, embora devidamente intimado para tanto, conforme certidao retro, considerando ainda que nao foi concedida a concessao da liminar no Mandado de Seguranca noticiado as fls. 30/31, conforme despacho de fls. 35, JULGO EXTINTO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o presente processo, nos termos da legislacao supracitada. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o transito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletronico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo midia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartorio, devera ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilizacao. Publique-se. Intime-se. - ADV: ESMALTO NERY NETO (OAB 423016/SP), ADILSON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 145272/SP) Processo 1010880-11.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jose Marcos Marini - Banco Itau Consignado S.a - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinencia e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto generico pela oitiva de testemunhas sera, de plano, indeferido, de modo que devera o peticionante esclarecer a que titulo as testemunhas poderao depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispoe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1011094-02.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Fernanda Marcela de Brito Ferreira - Vistos. Considerando que o coexecutado Cosme da Silva Rodrigues nao foi localizado e que a exequente manifestou desconhecer seu endereco, JULGO EXTINTO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o presente processo, em relacao a tal executado, nos termos da legislacao supracitada, prosseguindo-se a execucao em relacao a executada Maxximus. Oportunamente, proceda-se a baixa do coexecutado Cosme. Aguarde-se o cumprimento da carta precatoria. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BASTOS PULLITO (OAB 361181/SP) Processo 1011260-34.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Enriquecimento sem Causa - Carlos Renato Duarte - Vistos. Ante a inercia da parte autora e nao atendida a determinacao de pag. 12, rejeito liminarmente a peticao inicial e Julgo EXTINTO o feito com base no artigo 321, paragrafo unico c.c. art. 485, inciso I, ambos do Codigo de Processo Civil. Certificado o transito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletronico correspondente. Publique-se. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP) Processo 1011370-67.2018.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Jose Luiz Ferraz de Andrade - Vistos. Ciente quanto a distribuicao da carta precatoria pela parte. Aguarde-se o cumprimento, tornando-me conclusos, oportunamente. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 1011380-77.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - Poeira Motos - M R de Avelar Motos - Vistos. Trata-se de acao de cobranca. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da peticao inicial, para que a parte trouxesse para o bojo dos autos as notas fiscais referentes ao negocio juridico que ensejou a propositura da demanda. A parte requerente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento as determinacoes. Ante o exposto, INDEFIRO a peticao inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 321, unico, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o transito com baixa do presente feito e arquive-o no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposicoes constantes do art. 1.283, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica. P.I. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 1011532-28.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pulsos Excedentes - Rb Tecnologia da Informacao Eireli - Me - Oi Movel S/A - Vistos. Fls. 7.016: De-se ciencia a parte requerente da(s) midia(s) juntada(s) aos autos pela parte requerida, cientificando-a de que uma copia encontra-se a sua disposicao, devendo ser retirada em Cartorio, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, aguarda-se nos termos do despacho de fls. 7.015, item III. Int. - ADV: ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA (OAB 263278/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)

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