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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 040. APELACAO 0019542-05.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0019542-05.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038061 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0251996-55.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0251996-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048208 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEONARDO PALUMA MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0242823-07.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0242823-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048782 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WASHINGTON LUIZ PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0270979-05.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0270979-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052765 - AGTE: WESMERSON CARVALHO CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0108492-88.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0108492-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048866 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CRISTIANO QUINTANILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDIJANE RODRIGUES BARBOSA OAB/RJ-161161 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 045. APELACAO 0000859-84.2017.8.19.0076 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: 0000859-84.2017.8.19.0076 Protocolo: 3204/2018.00040047 - APTE: CLAUDINEI VALERIO FELICIANO APTE: LEIDIANE MACIEL ARRUDA ADVOGADO: ANA CARLA TEIXEIRA MONTEIRO OAB/RJ-105207 ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA OAB/RJ-083095 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 046. APELACAO 0176163-95.2012.8.19.0004 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0176163-95.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00038705 - APTE: CARLOS ATHAIDE MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0004580-15.2017.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004580-15.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039663 - APTE: THALISON YURI CLAUDIO DE ASSIS FARIAS ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES OAB/RJ-174646 ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163711 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 048. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010539-48.2013.8.19.0007 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0010539-48.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00036988 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0003535-59.2017.8.19.0058 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0003535-59.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00040445 - APTE: LEANDRO DE LIMA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0047707-05.2013.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0047707-05.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032863 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WALDEMIR GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0000004-30.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000004-30.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00036345 - APTE: MAIKON SOUZA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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