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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 906 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: A embargada. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. APELACAO 0024838-24.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0024838-24.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00333093 - APTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON OAB/RJ-110454 APDO: ELUZIMAR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA NATALINA D'AGOSTINI OAB/RJ-067568 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: A embargada. (Ld) PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040767-85.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011939-55.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00400342 - AGTE: TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 AGDO: MANUEL DA SILVA MONTEIRO AGDO: SANDRA TEIXEIRA PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO SOARES PEREIRA OAB/RJ-157439 ADVOGADO: EDNAIRA RODRIGUES LOPES RAMOS OAB/RJ-157482 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Aos embargados. (Ld) PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0000962-51.2015.8.19.0209 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0000962-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00389692 - APELANTE: ROZANA CUNHA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 APELADO: GAFISA S/A ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA OAB/RJ-123131 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Aos embargados. (Ld) PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071605-11.2017.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0024625-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00700597 - AGTE: ANA PAULA COUTINHO SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA OAB/RJ-105403 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Ao agravado, na forma do art.1.021, 2o, do CPC/2015. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. APELACAO 0444187-40.2011.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0444187-40.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00678407 - APTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES WERNECK OAB/RJ-129718 APTE: JARES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES OAB/RJ-189324 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: A embargada. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. APELACAO 0011510-43.2012.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011510-43.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00659102 - APELANTE: DANIELLE CARDOSO COELHO DA SILVA APELANTE: ALCIR DA SILVA APELANTE: MARCIA CARDOSO COELHO DA SILVA ADVOGADO: MONICA DOS SANTOS RODRIGUES DA ROCHA OAB/RJ-153316 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Aos embargados. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. APELACAO 0063387-25.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0063387-25.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00665034 - APTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APDO: ELIANE ALVES FONTES ADVOGADO: SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS OAB/RJ-163210 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: A embargada. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065652-66.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0277514-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00643284 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: ANA LUCIA FERREIRA COSTA ADVOGADO: CRISTIANE SANTOS DA SILVA GIGLIO OAB/RJ-147307 ADVOGADO: SERGIO ROBERTO SIMOES OAB/RJ-129301 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: A embargada. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. APELACAO 0046587-63.2014.8.19.0203 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0046587-63.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00051557 - APELANTE: MAB GESTAO PREDIAL & ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA ME ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR OAB/RJ-148551 ADVOGADO: VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS OAB/RJ-123165 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PAULO II ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 ADVOGADO: ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (OAB/SP 144.692-A) ADVOGADO: BRUNO MIGUEL DRUDE OAB/RJ-150998 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Traga a Apelante, em cinco dias, copias de seus atos constitutivos e de suas tres

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