Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 292 Processo 1004556-39.2019.8.26.0268 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 0001804-28.2017.403.6130 - 1a Vara Federal) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP - Diego Ferreira Pereira - (Vista Obrigatoria, Certidao de fl. 13: Atender integralmente a publicacao de pag. 09: ... Juntar a copia da decisao, mencionada na precatoria. Nada Mais). - ADV: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (OAB 326114/SP) Processo 1004681-07.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Pagamento com Sub-rogacao - Edson Tadeu da Silva - Meireles Oliveira dos Santos - ME - Fl. 29: Vistos. Comprove a parte autora, por meio de declaracoes de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos, sua inteira incapacidade de suportar as despesas do processo. Alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais. Para tudo isso, confiro-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290, do Codigo de Processo Civil). Recolhidas as custas ou comprovada a miserabilidade, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP) Processo 1004792-88.2019.8.26.0268 - Producao Antecipada da Prova - Provas em geral - A.A.J. - G.S.O.B. - - U.T.E.P. - Fl. 218: Vistos. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementacao do valor das custas processuais, de acordo com o art. 4o, 1o da Lei Estadual 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuicao. Int. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP) Processo 1004959-08.2019.8.26.0268 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1001235-53.2019.8.26.0152 - 1o Vara Civel) - Condominio das Andorinhas - Ezequias Teles dos Santos - Fl. 17: Vistos. CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Efetivado o ato, devolva-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP) Processo 1004962-60.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Renata Urbina - ENEL Brasil S.A. - Fl. 75: Vistos. I - Diante da documentacao apresentada (fls. 56-73), deferido a AJG postulada. Anote-se/tarjese. II - Indefiro a tutela antecipada pretendida, no sentido da imediata troca do relogio de energia eletrica. Afinal, acaso concedida sem o minimo de contraditorio, exaurir-se-a por completo o objeto litigioso. Ademais, seria, em tese, medida irreversivel ou de dificil reversao (art. 300, 3o do CPC). Portanto, presente o requisito negativo. Tambem nao vislumbro dano processual a parte autora, que genericamente aduz que o perigo na demora consistira no fato de se tratar de um servico de uso essencial, sem o qual nao ha que se falar em possibilidade de uma vida com um minimo de dignidade (fl. 05). Outrossim, da documentacao de fl. 36-50 nao vislumbro, em cognicao sumaria, a probabilidade do direito invocado. III - Dispenso a audiencia de conciliacao porque em casos tais a experiencia demonstra ser improvavel a autocomposicao. Portanto, por medida de celeridade processual, CITESE a parte Re para apresentar resposta, com as advertencia de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP) Processo 1005045-13.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - HELENA MARIA PIRES PINTO RIGHI - - Rafael Jose Pinto Pires - - Pedro Pablo Pinto Pires - Esquadro Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - - Espolio de Tolmino Sambra e Sm - - Ana Maria Pires Barbosa - (Vista obrigatoria, Certidao de fl. 129: Manifestar-se o (a) autor (a)/exequente/ requerente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento de carta de citacao/intimacao) de fls. 128, que retornou/ retornaram negativo(s) MUDOU-SE. Caso solicite nova diligencia devera recolher as respectivas taxa postal e/ou diligencia do sr. oficial de justica, no prazo de 05 dias. Nada Mais). - ADV: SUSANA IVONETE GERKE (OAB 286773/SP) Processo 1005119-33.2019.8.26.0268 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayara Neves de Melo - - Nicole Neves de Melo - Fl. 34: Vistos. Antes de apreciar os pedidos formulados na inicial, comprovem os requerentes o valor atualizado do credito trabalhista que o de cujus possui. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Apos, tornem conclusos com presteza. Int. - ADV: GILMAR DE SOUSA BARROS (OAB 325397/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/ SP) Processo 1005248-38.2019.8.26.0268 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Rui Guilherme Silva Ferreira - Fl. 48/49: Vistos. Trata-se de acao de busca e apreensao com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. A documentacao carreada aos autos, especialmente a notificacao de fls.34/35 comprova a mora e o inadimplemento do devedor, estando presentes os requisitos necessarios a concessao da medida, na forma do artigo 3o da legislacao em referencia. Portanto, defiro liminarmente a medida, expedindo-se mandado de busca e apreensao, depositando-se o bem em maos do(a) autor(a). Efetivada a liminar, cite-se o requerido para os termos da acao, cientificando-o de que, em cinco dias, podera pagar a integralidade da divida pendente, entendida essa expressao como sendo a totalidade das prestacoes vencidas e vincendas, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciario na inicial, conforme copia que segue anexa, acrescidos de correcao monetaria e demais encargos, hipotese em que o bem lhe sera restituido livre de onus. Do contrario, consolidar-se-a a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimonio do credor fiduciario. Por fim, na hipotese do bem nao ser encontrado para a apreensao, fica desde ja deferido eventual pedido dos beneficios do artigo 212 e paragrafos, do CPC, para cumprimento do mandado, bem assim, para o arrombamento e reforco policial, caso necessario. Neste ultimo caso, o oficial de justica deve atentar para o disposto no artigo 196, inciso XX, das Normas de Servico Judiciais: XX - constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforco policial, o oficial de justica, independentemente da devolucao do mandado, apresentara ao juizo requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servira de requisicao da forca policial e copia dele sera entranhada aos autos. O prazo para apresentacao de resposta sera de 15 dias da execucao da liminar, ainda que tenha pago a quantia referida no paragrafo anterior, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005287-35.2019.8.26.0268 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Alex Uchiyama - - Rafael Silva Izaias - - Eleazar Santiago Villavicencio Flores - Alan Felipe Morais de Barros - - Angelica Cristina Silva - (Vista Obrigatoria, Certidao de fl. 64: Emendar a inicial, no prazo legal, a fim de incluir pagina que foi suprimida, provavelmente no momento de sua digitalizacao. Nada Mais). - ADV: MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB 257082/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEBORA CUSTODIO SANTOS ESCRIVA(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0962/2019 Processo 1004836-10.2019.8.26.0268 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Arnaldo Lourenco da Silva - Maria Domitilla Galante - PROCURADOR GERAL DA UNIAO DA 3a REGIAO - SAO PAULO - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra - - Cartorio Registro Imoveis da Comarca de Itapecerica da Serra - (Vista Obrigatoria, Certidao de fl. 22: Emendar a inicial, no prazo legal, a fim de regularizar o nome do autor conforme documento de pag. 07. Nada Mais). - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.