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Diário PR - Tribunal de Justiça

Curitiba, 11 de Setembro de 2019 - Edicao no 2579
Diario Eletronico do Tribunal de Justica do Parana
Juiz de Direito
PALOTINA
VARA CIVEL, DA FAZENDA PUBLICA,
ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS
PUBLICOS E CORREGEDORIA
DO FORO EXTRAJUDICIAL
Edital de Intimacao
IDMATERIA1570530IDMATERIA
O DOUTOR SERGIO DECKER, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE
PALOTINA, ESTADO DO PARANA, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER, aos
que o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que perante este Juizo e
Cartorio Civel e anexos, se processam os autos no., em que ALDACIR TERESINHA
OLTRAMARI0000463-67.2019.8.16.0126, de INTERDICAOENGLER move em face
de GUIDO NELSON ENGLER, ajuizado em 04/02/2019, que por sentenca
desteJuizo, foi decretada a de , brasileiro, casado, agricultor,INTERDICAOGUIDO
NELSON ENGLERresidente e domiciliado na Rua Vinte e Um de Abril, 1041, apto
302, na cidade e comarca de Palotina/Pr,declarando-o absolutamente incapaz,
pelo que foi nomeado como curadora a Sra. ALDACIRTERESINHA OLTRAMARI
ENGLER.E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e
queninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente EDITAL que devera ser
publicado por tres vezes,com intervalo de dez (10) dias na forma da lei e afixado
no lugar publico de costume.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PALOTINA,ESTADO DO PARANAPalotina, 21 de agosto de 2019.Adorinan Balbino
SiqueiraAnalista Judiciario - Portaria 26/1996
IDMATERIA1570529IDMATERIA
O DOUTOR SERGIO DECKER, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA
DE PALOTINA, ESTADO DO PARANA, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ
SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que
perante este Juizo e Cartorio Civel e anexos, se processam os autos no.,
em que WELLINGTON APARECIDO0003531-59.2018.8.16.0126, de TUTELA E
CURATELASILVA DE QUEIROZ move em face de WESLEY APARECIDO SILVA
QUEIROZ, ajuizado em03/10/2018, que por sentenca deste Juizo, foi decretada
a de INTERDICAOWESLEY APARECIDO, brasileiro, solteiro, estudante, residente
e domiciliado na Rua das Tulipas, 699,SILVA QUEIROZQuadra 896 LT 17, na
cidade e comarca de Palotina/Pr, declarando-o absolutamente incapaz, pelo que
foinomeado como curador o Sr. WELLINGTON APARECIDO SILVA DE QUEIROZ.E
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e queninguem
possa alegar ignorancia, expediu-se o presente EDITAL que devera ser publicado
por tres vezes,com intervalo de dez (10) dias na forma da lei e afixado no
lugar publico de costume.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PALOTINA,ESTADO DO PARANA.Palotina, 06 de agosto de 2019.Elisama Mara de
SouzaAnalista Judiciario - Portaria 007/2009
PARAISO DO NORTE
JUIZO UNICO
Edital de Intimacao - Criminal
IDMATERIA1570543IDMATERIA
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAISO DO NORTE - PARANA
SECRETARIA DO CRIME
EDITAL DE INTIMACAO DA SENTENCA CONDENATORIA DO REU JOAO
BATISTA VALE DA SILVA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O Doutor GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO, MM. Juiz de Direito desta Comarca de
Paraiso do Norte, Estado do Parana, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que nao tendo sido possivel intimar pessoalmente o reu: JOAO BATISTA VALE
DA SILVA, brasileiro, natural de ESPERANTINOPOLIS/MA, nascido em 24/06/1991,
filho de Maria de Jesus Vale e Jose Amadeu da Silva, portador da cedula de
identidade 139169514 SSP/PR, CPF 109.910.999-07, ora em lugar ignorado, a qual
foi denunciado e processado perante este Juizo nos autos de Processo Crime
no 0000191-70.2019.8.16.0127, que o Ministerio Publico do Estado do Parana o
denunciou em data de 04/02/2019, como incurso no artigo 157, 1o, CP (fato01), e
artigo 121, 2o, V, c/c artigo 14, II, ambos do CP (fato 02), na forma do art. 69 do CP,
ao final, por sentenca de 09/05/2019, foi julgada parcialmente procedente a denuncia
para IMPRONUNCIAR o reu JOAO BATISTA VALE DA SILVA pelo crime descrito
no artigo 121, 2o, inciso V, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Codigo Penal (Fato 02),
com fulcro no art. 414 do Codigo de Processo Penal, e ainda para CONDENAR o reu
como incurso nas sancoes do art. 157,  1o, do Codigo Penal, a pena definitiva de
04 (quatro) anos de reclusao e 10 (dez) dias-multa, em regime inicial aberto. E
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e principalmente o reu,
mandou o M. M. Juiz expedir o presente edital com prazo de 90 dias, na forma do art.
392, inciso VI, e  1o, do Codigo de Processo Penal, para o fim de intima-lo do inteiro
teor da referida sentenca, e dar-lhe ciencia que tera, apos o decurso do prazo da
publicacao deste no Diario da Justica do Estado, cinco (05) dias, para, querendo,
apelar da referida decisao. Decorrido o prazo, a referida sentenca transitara em
julgado na forma da lei, iniciando-se a execucao da sentenca. Comarca de Paraiso
do Norte, Estado do Parana, aos 10 de setembro de 2019 Eu ....................... (Luciana
Iacono Marino Paleo), Tecnica Judiciaria - 51.031, o digitei, subscrevi e assino por
autorizacao da Portaria no06/2016.
Luciana Iacono Marino Paleo
Tecnica Judiciaria
PARANAVAI
1a VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA
Edital de Intimacao
IDMATERIA1570457IDMATERIA
EDITAL No 110/2019 DE INTERDICAO DE ROBERTO FRANCISCO
MADUREIRA, com o prazo de 20 (vinte) dias.
Justica Gratuita
A Doutora Camila de Britto Formolo, MMa. Juiza de Direito da 1a Vara Civel da
Comarca de Paranavai, Estado do Parana, na forma da Lei, etc.
Data da sentenca: 13/07/2019.
Sentenca de Interdicao: (...). Posto Isto, forte nos arts. 3o, inc. II, e 1767, inc. I, ambos
do CC, e 1183, paragrafo unico, do CPC, decreto a interdicao de Roberto Francisco
Madureira declarando-o relativamente incapaz para os atos da vida civil. (...).
Causa da Interdicao: O interditando e portador de Retardo Mental Grave, (CID
F72.1) doenca de carater cronico e irreversivel, sendo que em virtude desta molestia,
apresenta-se incapaz de reger sua vida pessoal e interesses, por si, estando, por
conseguinte, incapacitado de praticar atos da vida civil. Limites de Curatela: Total.
Curadora: Domingos Francisco Madureira.
Processo: Autos no 0004312-69.2018.8.16.0130 de Interdicao.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MMa. Juiza expedir o presente edital, com o prazo de vinte dias que sera
afixado por copia no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paranavai, Estado do Parana, aos 17
dias do mes de julho de dois mil e dezenove.
Renato Augusto Platz Guimaraes
Escrivao (Assino por determinacao do MM. Juiz por forca da portaria no 01/99)
1a VARA CRIMINAL
Edital de Citacao
IDMATERIA1570390IDMATERIA
EDITAL DE CITACAO
O Doutor RODRIGO DOMINGOS DE MASI, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal
de Paranavai, PR., no uso de suas atribuicoes legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,
com prazo de quinze dias, que nao sendo possivel citar pessoalmente a denunciada
FRANCIELE NOVAES MARTINS, RG 104206034 SSP/PR, nascida aos 17/04/1991,
natural de Paranavai/PR, filha de Maria Donizeti Novaes e Antonio Alves Martins,
atualmente em local desconhecido, fica, pelo presente, CITADO do teor da denuncia
formulada nos autos de Processo Crime no. 15733-90.2017, que lhe move a Justica
Publica no artigo 331 e 147, ambos do Codigo Penal, bem como artigo 21, paragrafo
unico, do Decreto-Lei n 3688/41 c/c artigo 69 do Codigo Penal, pelos fatos ocorridos
no dia 16 de outubro de 2017, nesta cidade, para responder a acusacao, por escrito
e atraves de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do termino do prazo
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