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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 28.12.2011
FICA cancelada a penalidade de suspensao do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, atraves do CPF no 109.363.807-99. Proc. no E12/356806/2011.
Id: 1250787. A faturar por empenho

RETIFICACAO
D.O. DE 21.12.2011
PAGINA 06 - 2a COLUNA

ADMINISTRACAO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 24/01/2012

ATOS DA DIRETORA-GERAL
DE 09.12.2011

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
www.agenersa.rj.gov.br
OUVIDORIA - 0800 024 9040

Onde se le: SANDRO DIAS PEREIRA MARTINS
Leia-se: SANTA DIAS PEREIRA MARTINS

RETIFICACAO
D.O. DE 13.12.2011
PAGINA 9 - 2a COLUNA
ATO DO CONSELHO-DIRETOR

Id: 1250788. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DIRETORIA DE HABILITACAO
ATOS DA DIRETORA-GERAL
DE 09.01.2012

DELIBERACAO AGENERSA No 910 DE 30 DE NOVEMBRO DE
2011
CONCESSIONARIA PROLAGOS - PLANO DE
EDUCACAO AMBIENTAL.
Onde se le:

APLICO a penalidade de cassacao do credenciamento do CFC 2M
DE JAPUIBA ANGELA LTDA ME - DH AB/687 com fundamento no
art. 28 da Resolucao CONTRAN no 358/2010. Proc. no E12/710037/2011.

Art. 3o - ...prazo previsto na Deliberacao AGENERSA no 673/10.
Leia-se:
Art. 3o - ....prazo previsto na Deliberacao AGENERSA no 638/10.

PROCESSO No IO/1003/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro as fls. 1019 e de
acordo com os pronunciamentos da ASAUP as fls. 1020, bem como
da ASJUP fls. 1032/1034, RESOLVO:
a) APROVAR a prorrogacao do Contrato n 28/09, atraves de Termo
Aditivo, por um periodo de 12 (doze) meses com reajuste no valor
mensal passando para R$ 81.656,02, com fulcro no inciso II do artigo
57 da Lei n 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo unico, clausula
segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condicoes do
contrato vigente;
b) ADJUDICAR a prestacao dos servicos a Facility Central de Servicos Ltda., apos contrato escrito formal;
c) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 979.872,24, assim como a emissao de NE no valor de R$ 81.656,02 para cobrir o primeiro
mes da prestacao de servico;

Id: 1250812. A faturar por empenho

Id: 1251206

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEPLAG No 649 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUCAO SEPLAG No 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, observando o disposto no  2o do art. 1o do Decreto no 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que
consta do Processo no E-01/190/2012,
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolucao SEPLAG no 648, de 18 de janeiro de 2012, para Orgaos e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.
Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012
SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS
Secretario de Estado de Planejamento e Gestao

UO
1234

UO
3701

UO
1234
2101
2102

TIT UO
RIOPREVIDENCIA
Total geral

TIT UO
EGE/SEPLAG
Total geral

TIT UO
RIOPREVIDENCIA
CASA CIVIL
SSCS
Total geral

ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais
Ate Marco
ate Junho
9.919.834.883,00
9.919.834.883,00
9.919.834.883,00
9.919.834.883,00

FR
10

FR
00

FR
10
00
12
99
00

ate Setembro
9.919.834.883,00
9.919.834.883,00

ANEXO II - Despesas Obrigatorias
Ate Marco
Ate Junho
79.554.110,00
79.554.110,00
79.554.110,00
79.554.110,00
ANEXO III - Manutencao, Atividades Finalisticas e Projetos
Ate Marco
Ate Junho
64.954.568,00
78.104.568,00
12.343.697,00
19.320.394,00
237.000,00
237.000,00
25.000,00
25.000,00
34.924.373,00
49.519.201,00
112.484.638,00
147.206.163,00

ate Dezembro
9.919.834.883,00
9.919.834.883,00

Ate Setembro
79.554.110,00
79.554.110,00

Ate Setembro
97.829.568,00
29.785.439,00
237.000,00
25.000,00
86.658.601,00
214.535.608,00

Ate Dezembro
79.554.110,00
79.554.110,00

Ate Dezembro
117.554.568,00
40.250.484,00
237.000,00
25.000,00
123.798.001,00
281.865.053,00
Id: 1251202


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