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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 248 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 069. APELACAO 0178822-47.2016.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0178822-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00448642 - APTE: WARLEM CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0194351-43.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0194351-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00495896 - APTE: WALISON MIRANDA DE OLIVEIRA APTE: MARCOS ELIAS RAIMUNDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. APELACAO 0204028-63.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0204028-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00379161 - APTE: CARLOS DAVID FONSECA PIMENTEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: JULIO PAIXAO DE PAULA MARQUES ADVOGADO: MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR OAB/RJ-085648 ADVOGADO: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO OAB/RJ-161261 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0222142-21.2014.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0222142-21.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00623565 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CELSON JOSE PACHECO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. APELACAO 0223636-47.2016.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0223636-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00422933 - APTE: ANTONIO MARCOS SANTANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DAVI MATEUS DOS SANTOS VITORIANO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. APELACAO 0239760-71.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0239760-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00684287 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. APELACAO 0269056-80.2013.8.19.0001 Assunto: Estelionato Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0269056-80.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00265687 - APTE: FRANCISCO EDUARDO PENNA DOUTEL DE ANDRADE ADVOGADO: ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR OAB/RJ-127448 APTE: ADAO ORLANDO CRESPO GONCALVES ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER OAB/RJ-081142 ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS OAB/RJ-091172 ADVOGADO: FABIO DIAS DA SILVA OAB/RJ-116814 ADVOGADO: PAULO VITOR LEMOS CAVALCANTI BEZERRA OAB/RJ-188006 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 076. APELACAO 0287788-07.2016.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0287788-07.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00489251 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID ELMOR NETO OAB/RJ-154272 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 077. APELACAO 0313464-93.2012.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0313464-93.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00274387 - APTE: MARCUS VINICIUS ALVES VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 078. APELACAO 0324367-51.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0324367-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00587076 - APTE: DIEGO LIMA GODOY ADVOGADO: VANDER SANDRO LOPES OAB/RJ-198448 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 079. APELACAO 0404621-11.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0404621-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00442287 - APTE: SIDNEY ROSA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO 0406392-58.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0406392-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00391384 - APTE: DOUGLAS RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVES OAB/RJ-186614 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico

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