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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2266 respectivos depositarios. Servira a presente decisao como oficio ao 2o Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Ribeirao Preto para averbacao do levantamento da penhora do imovel situado na Avenida A, 351, Condominio Guapore, Ribeirao Preto/ SP, matricula no no100.878 (protocolo de penhora on-line PH000286335), cabendo a executada sua apresentacao para efetivacao do levantamento. Defiro a expedicao de certidao de objeto e pe a executada, se necessario. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ADEMILTON JOAO DE MACEDO (OAB 342135/SP), ADRIANO AUGUSTO FAVARO (OAB 160360/SP) Processo 1000378-48.2019.8.26.0397 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus juridicos efeitos, a desistencia formulada nesta acao de Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria que Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento move em face de Luciana Aparecida Scaliante. Em consequencia, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, revogo liminares eventualmente concedidas. Oportunamente, arquivem-se os autos (codigo 61615), observadas as cautelas de praxe. Por ocasiao do arquivamento, o oficio de justica devera verificar as pendencias, encerrar eventuais atos do sistema e lancar a movimentacao correspondente. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, devera a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000395-55.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - N.F.P. - Proceda-se a expedicao de oficio ao DETRAN-SP para se saber o paradeiro do veiculo e, com a resposta, expeca-se carta precatoria para penhora no local onde estiver cadastrado - ADV: NOELI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP) Processo 1000396-40.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Lilian Carla Scarparo - - Edvaldo Dantas Barbosa - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabivel, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentenca, independentemente do formato de tramitacao dos autos de conhecimento, devera tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juizo. Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato fisico, os mesmos permanecerao no oficio de justica para consulta e extracao de copias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentenca ou em caso de inercia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimacao, sem prejuizo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasiao do arquivamento o oficio de justica devera verificar as pendencias, encerrar eventuais atos do sistema, lancar a movimentacao correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila propria. Entrementes, expeca-se certidao de honorarios correspondente a atuacao do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, devera a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 1000507-71.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Cartao de Credito - Sueli Aparecida Bianchi Ferreira - Luizacred S/A Sociedade de Credito - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SUELI APARECIDA BIANCHI FERREIRA em face de LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, extinguindo o feito com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Custas pelo requerente, que arcara, ainda, com os honorarios do advogado do requerido, ora fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Suspendo a exigibilidade das custas e honorarios, eis que a parte e beneficiaria da Justica Gratuita. Revogo a tutela de urgencia anteriormente concedida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP) Processo 1000514-45.2019.8.26.0397 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 0005620-36.2009.8.26.0597 - 3a Vara Civel do Foro de Sertaozinho) - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fs. 72/73: cadastre-se o procurador indicado pelos requerentes. Intime-se o requerido, atraves de sua patrona, via DJE para manifestacao acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, ou nao havendo informacoes complementares a serem prestadas pelo perito, expeca-se MLE para levantamento dos honorarios periciais e devolva-se a missiva ao I. Juizo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 1000519-67.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Titulos de Credito - Lucas Palma de Castro Me - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender cabivel, tendo em vista o AR de fls.76, com a informacao de recusado. - ADV: RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) Processo 1000539-92.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Jhulian Roger Gomes da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Azul Companhia de Seguros Gerais em face de Jhulian Roger Gomes da Silva para condenar o reu a ressarcir o importe de 6.216,82., atualizado e com juros de 1% ao mes desde o ajuizamento da demanda. Extingo, assim, o feito, com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas pelo requerido, que devera arcar, ainda, com honorarios advocaticios no importe de 10% sobre o valor da condenacao, devidamente atualizado pelos mesmos parametros do debito principal. Suspendo a exigibilidade das custas e honorarios, deferindo, em sentenca, os beneficios da gratuidade de justica ao reu. No transito, facam os lancamentos de praxe, intimem-se e arquivem-se, cumprindo a parte a propositura do cumprimento de sentenca. P.I.C. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP) Processo 1000604-53.2019.8.26.0397 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Obrigacoes - Rs Assessoria e Cobranca Sc Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 1000609-75.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Jose Aparecido dos Reis - - Octaydes Faria de Castro - - Odenir Bonadio Junior - - Luzia Maria Bispo - - Jose Antonio Monteverde - - Jose Carlos da Silva - - Jose Carlos Balan - - Juraci Ribeiro Marques - - Jose Rodrigues Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA e outro - Nos termos do artigo 10 do CPC, determino que os autores, sob pena de extincao, manifestem-se sobre a preliminar de coisa julgada. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB 424215/SP) Processo 1000633-06.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Pedro Sebastiao Favarim - - Octhaydes Capel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA e outro - Interposto recurso de apelacao pelo requerente, intime-se o requerido para contrarrazoar em 15 dias, subindo-se os autos a Egregia Instancia independente de novo despacho.

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