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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 146 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0025389-12.2015.8.19.0210 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0025389-12.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00004148 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0026028-79.2012.8.19.0066 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0026028-79.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00003597 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALDER BRAGA CORREA OUTRO NOME: WALDER BRAGA CORREIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0053048-95.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0053048-95.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00009428 - APTE: ANDRE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES OAB/RJ-105692 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 054. APELACAO 0055667-07.2016.8.19.0001 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0055667-07.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00718878 - APTE: MARCO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0084069-36.2016.8.19.0054 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0084069-36.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00719154 - APTE: ANDRE MANSANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0089245-55.2016.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0089245-55.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00704474 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0125427-14.2014.8.19.0001 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0125427-14.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00702988 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0213179-58.2013.8.19.0001 Assunto: Vias de Fato / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0213179-58.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015901 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0265105-39.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0265105-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016818 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0272185-54.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0272185-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00012481 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0345230-28.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0345230-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720764 - APTE: FELIPE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0477688-43.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0477688-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712703 - APTE: MARCOS FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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