Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 91 - Banco do Brasil Sa - Joao Duarte Martins e outros - Nota de Cartorio: Expedido o Mandado de Cancelamento do registro de Penhora, disponivel para impressao. - ADV: JOELMA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 404118/SP), CIBELE ANTONIA DOS SANTOS MANOEL (OAB 372681/SP), ALOISIO DAMACENO COSTA (OAB 3903/MS), PEDRO ROBERTO MATHEUS MUNHOZ (OAB 65253/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000567-02.2000.8.26.0238 (238.01.2000.000567) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Paulo Soares e outros - Geraldo Vitor da Silva e outros - Vistos. 1. Fls. 1454. Defiro o pedido de vista dos autos fora de Cartorio, pelo prazo de 05 (cinco) dias, observadas as formalidades legais. 2. Em seguida, nada mais sendo requerido, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 1452 (Nada mais sendo requerido, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isencoes legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais). 3. Intimem-se. - ADV: MASANOBU HOZONO (OAB 151140/SP), DALMO DE MELO BORDEZAN (OAB 15910/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), CLECIO BENEDICTO RIBEIRO (OAB 29935/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 109124/SP), ANTONIO CARLOS RABELO (OAB 82281/SP) Processo 0000981-19.2008.8.26.0238 (238.01.2008.000981) - Procedimento Sumario - Aposentadoria por Invalidez Acidentaria - Aparecida da Penha Godinho de Souza e outros - Vistos. 1. Fls. 270/273. Deve a peticionaria presentar o pedido de habilitacao, nos termos do artigo 689 e seguintes do Codigo de Processo Civil, observando-se, outrossim, o disposto no artigo 319 do referido estatuto processual. 2. No mais, esclareca a parte autora a respeito dos herdeiros do falecido indicados na certidao de obito, considerando que os valores objeto do cumprimento de sentenca nao se enquadram dentre aqueles elencados no artigo 112 da Lei no. 8.213/91 para recebimento pelos dependentes habilitados perante a Previdencia Social. 3. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob as penas da legislacao. 4. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/ SP), LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), CYRO EDUARDO PECORA (OAB 143181/SP) Processo 0001291-15.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - JESUINO ALVES PEREIRA - Vistos. 1. Fls. 119 e 126. Nao se verifica dos autos calculo no valor de R$15.120,00 para junho/2018. O calculo de fls. 117, pelo que se nota, corresponde ao valor de R$14.405,81, excluidos honorarios advocaticios, para 04/2019. Assim, manifestem-se novamente as partes a respeito, apresentado o calculo do debito. 2. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. 3. Intimem-se. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP) Processo 0002185-64.2009.8.26.0238 (238.01.2009.002185) - Inventario - Inventario e Partilha - Nair Felizola Soares Marcicano e outros - Luiz Marcicano - Vistos. 1. Fls. 316. Defiro o pedido de vista dos autos foram de Cartorio, pelo prazo legal, observadas as formalidades legais. 2. Com o retorno dos autos, deva a inventariante apresentar manifestacao em termos de prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dia, sob as penas da legislacao. 3. Intime-se. - ADV: DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP) Processo 0002500-63.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002500) - Arrolamento de Bens - Sucessoes - Maria Jose de Camargo Freitas e outros - Jose Carlos Soares Rolim de Freitas e outros - Autos Desarquivados, disponiveis em Cartorio por 30 dias. - ADV: LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP) Processo 0002597-19.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - DECIO GODINHO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nota de Cartorio: Expedidos os Alvaras, disponiveis para impressao. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/ SP) Processo 0003695-44.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003695) - Cumprimento de sentenca - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kelvin Pedroso Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Fls. 215. Apresente a parte autora a comprovacao da utilizacao do valor total levantado, conforme solicitado pelo D. Representante do Ministerio Publico, em 10 (dez) dias. 2. Fls. 217. Comprove a parte autora o alegado, em 05 (cinco) dias. Com a comprovacao, intime-se o INSS para que se manifeste a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimem-se. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), WAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 154945/SP) Processo 0003859-09.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003859) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Martinho Vinicius Pinto Silva e outros - Vistos. 1. Com fundamento nos artigos 6o e 10o, ambos do Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegacao. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis. Ao lado do exposto, fica facultado tambem as partes, em substituicao a eventual solicitacao de pericia, a apresentacao, sobre as questoes de fato, de pareceres tecnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, conforme interpretacao possivel dos artigos 472 e 370, ambos do CPC. Quanto as questoes de direito, deverao, desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de oficio pelo juizo, desde que interessem ao processo. Por ultimo, digam as partes sobre a possibilidade de conciliacao, solicitando, se o caso, a designacao de audiencia para tanto. 2. Cumprido o item acima ou certificado o decurso de prazo para seu cumprimento, venham os autos conclusos. 3. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP), WALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 228804/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/ SP), MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP) Processo 0004175-17.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - DULCE HELENA DIAS LOPES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a parte autora a respeito do pedido de devolucao de quantia, feito pelo INSS. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP) Processo 0004723-13.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004723) - Procedimento Comum Civel - Revisao - L.S.S. - Autos Desarquivados, disponiveis em Cartorio por 30 dias. - ADV: CLOVIS MOREIRA DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 393200/SP) Processo 0004987-69.2008.8.26.0238 (238.01.2008.004987) - Usucapiao - Lourdes Ramos Gavioli e outro - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a correcao da numeracao das folhas dos autos a partir de fls. 260, observadas as Normas de Servico. Sem prejuizo, verifique certifique a Serventia quanto a regularidade do quadro citatorio e o eventual decurso do prazo para apresentacao de contestacoes nos autos. 2. Peticao com data indicada de protocolo 16/07/19. Considerando o lapso temporal decorrido, providencie a parte autora o necessario para o prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. 3. Intime-se. - ADV: BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.