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Diário DF - Distrito Federal

e de R$ 190.010,50 (cento e noventa mil, dez reais e cinquenta centavos), conforme Nota de
Empenho no 2016NE01041, emitida em 21/10/2016, sob o evento no 400091, na modalidade
global. DA VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 12(doze) meses, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57, da Lei no 8.666, de 1993. DATA
DE ASSINATURA: 21/10/2016. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AURELIO
DE PAULA GUEDES ARAUJO, na qualidade de Secretario de Estado de Politicas para
Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: PAULO
HENRIQUE DIAS CORREA, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVENIO No 33/2016 SECRIANCA/FDCA-DF E INSTITUTO LADAINHA.
PROCESSO: 417.001.130/2014 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA/
FDCA-DF X INSTITUTO LADAINHA. OBJETO: O Projeto visa atender diretamente os
alunos do ensino basico, ensino fundamental e ensino medio de 80 (oitenta) escolas da rede
publica de ensino situadas no Distrito Federal, que sao compostas em sua maioria de criancas
e adolescentes de baixa renda, totalizando assim o atendimento direto de aproximadamente
80.000 (oitenta mil) alunos e seus familiares, buscando atraves das atividades da Gincana do
Afeto desenvolver atividades que evidenciam a importancia da familia, o resgate dos lacos e
valores familiares e estabelecer entre aluno, comunidade e professor relacoes afetivas de
respeito, compreensao e autonomia, alem de estimular a diminuicao da violencia familiar.
VALOR: O CONCEDENTE repassara ao CONVENENTE, a titulo de concessao de subvencao social, a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Nota de Empenho no 2016NE00068 de 27/10/2016. DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas com a
execucao deste Convenio, correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Unidade Orcamentaria: 51901; Programa de Trabalho: 14.243.6228.2102.9722; Natureza da Despesa:
33.50.43 Fonte de Recursos: 100. DA VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Convenio e de
12 (doze) meses, com inicio em 31/10/2016 e termino em 31/10/2017. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2016. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AURELIO DE
PAULA GUEDES ARAUJO, na qualidade de Secretario de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude e pela CONVENENTE: MARCIO CLAYTON BARBOSA
VIANA, CPF: 893.225.171-15, pelo INSTITUTO LADAINHA.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
AVISO DE PROCURA DE IMOVEL
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, torna publico que necessita locar pelo prazo
minimo de 12 (doze) meses, prorrogavel automaticamente de acordo com a legislacao
vigente, um imovel residencial ou comercial, desde que atenda as especificacoes do Projeto
Basico - Anexo I do Edital - na area de Brasilia (preferencialmente no Guara I ou II), ou na
area do Distrito Federal. As propostas deverao conter documentos exigidos no Edital: regularidade na documentacao exigida (escritura, Termo de Cessao de Direito ou Termo de
Posse) certidao negativa do Cartorio de Registro de Imoveis, se houver registro, comprovantes de pagamentos IPTU/TLP, Certidoes Negativas ou Positivas com efeito de Negativa, de regularidade fiscal (GDF, Conjunta Federal, FGTS, Trabalhista) do Proprietario do
Imovel, do Conjuge ou Procurador legal; Nada Consta de Debitos de Condominio - se for o
caso - Area util minima de 150 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), com facil acesso
ao imovel, para acomodar a Unidade de Semiliberdade Feminina da Secretaria de Estado de
Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Descricao do imovel
(area fisica e instalacoes existentes); copia da documentacao; livre de quaisquer onus e
preenchimento do formulario de proposta com os dados: nome ou razao social do proponente, CNPJ ou CPF, endereco do imovel a ser locado, CEP, dois telefones para contato,
correio eletronico, objeto da proposta, valor do aluguel mensal por extenso, data e validade
da proposta (minimo 90 dias) e idade real do imovel. O Edital podera ser retirado a partir da
publicacao deste, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte, SAAN, Quadra 01
Comercio Local, lote "C", 2o andar - Diretoria de Apoio Operacional - DIAO, ou solicitadas
pelo correio eletronico [email protected] ou [email protected] as propostas deverao ser entregues, ate as 17:30hs. do dia 18 de novembro de 2016 em envelopes
lacrados e enderecados a: Comissao para Recebimento de Propostas de Locacao de Imoveis
ou entregues pelo correio eletronico, nos enderecos: [email protected] ou
[email protected] Esta Secretaria de Estado reserva-se no direito de optar pelo
imovel que melhor atender as necessidades desse Orgao, que estejam dentro das especificacoes legais. As propostas que nao atenderem as exigencias deste AVISO nao serao
consideradas. Informacoes a respeito do Edital pelo telefone: 61-3213-0712 (Comissao de
Locacao).
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
Subsecretario

No 206, terca-feira, 1 de novembro de 2016

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO No 08/2016.
PROCESSO: 150.001526/2016. CLAUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, atraves da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ORGANIZACAO DA
SOCIEDADE CIVIL - INSTITUTO METAMORFOSE - CIDADAO COM PROFISSAO,
doravante denominado (a) simplesmente ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica sob o n.o 10.410.518/0001-57, neste ato
representada por FRANCISCO BASTOS DA COSTA, na qualidade de Presidente. CLAUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar a realizacao do
Projeto "CIDADE ARTE", no periodo de novembro de 2016 a junho de 2017, na escola
publica CAIC UNESCO, na cidade de Sao Sebastiao - Distrito Federal, onde serao oferecidas
oficinas sobre tecnicas de pintura e revitalizacao de pinturas a 40 adolescentes e jovens, com
revitalizacao de 102 murais de arte, com medidas aproximadas de 5mx2m, 10m2 cada,
totalizando 1.020 metros lineares de muro com pinturas tematicas que retratam a diversidade
cultural do pais. CLAUSULA SEGUNDA - VALOR: Para a realizacao do objeto deste
Termo, a SECRETARIA transferira recursos no valor de R$ 198.840,56 (cento e noventa e
oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), procedentes do Orcamento
do Distrito Federal para o corrente exercicio, nos termos da correspondente lei orcamentaria
anual. CLAUSULA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA: 3.1 - A despesa correra
a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: I - Unidade Orcamentaria: 16101;II - Programa
de Trabalho:3.392.6219.4091.5848; III - Natureza da Despesa: 335041;
IV - Fonte
de Recursos: 100; 3.2 - O empenho e de R$ 198.840,56 (cento e noventa e oito mil,
oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho n.o
2016NE001370-SEC, emitida em 25/10/2016, sob o evento n.o 400091, na modalidade
ordinario. CLAUSULA QUARTA - LIBERACAO DOS RECURSOS: A SECRETARIA
efetuara o repasse dos recursos para custeio do projeto objeto do presente Termo de acordo
com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, em 01 (uma) parcela, nos
termos da Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014. CLAUSULA QUINTA - VIGENCIA E
EFICACIA: 5.1 - Este Termo tera vigencia da data de sua assinatura ate 31 de junho de
2017. CLAUSULA SETIMA- CONTRAPARTIDA: Sera oferecida contrapartida atraves de
bens e servicos no valor de R$ 19.904,20 (dezenove mil, novecentos e quatro reais e vinte
centavos), relativo a confeccao de 1.000 unidades de DVDs, com capa de papel, sobre os 20
anos do Instituto Metamorfose e o projeto Cidade Arte e realizacao de oficinas de pintura em
3 (tres) escolas publicas de Sao Sebastiao, conforme o Plano de Trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2016. SIGNATARIOS: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. p/ ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: FRANCISCO
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