Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2596 JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTI ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1005/2019 Processo 0000056-52.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000056) - Monitoria - Prestacao de Servicos - Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Vistos. Fls. 371: Manifeste-se a autora sobre o oferecimento de bens a penhora pela requerida, bem como informacoes sobre o seu endereco. Sem prejuizo, concedo prazo a requerida para juntada dos documentos, conforme requerido. Prazo: (15) quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP) Processo 0000159-10.2019.8.26.0411 (processo principal 0003329-10.2007.8.26.0411) - Cumprimento de sentenca - Patricia dos Santos Izidoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de execucao para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Reu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS). Conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos, o requerido efetuou o pagamento integral do debito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execucao promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil, tendo em vista a satisfacao da obrigacao. Certifique-se, de imediato, o transito em julgado e em seguida, expeca-se o(s) respectivo(s) alvara(s). Apos, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.R.I. - ADV: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES SILVA (OAB 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP) Processo 0000485-67.2019.8.26.0411/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Anulacao de Debito Fiscal - Jose Francisco Perrone Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Considerando-se o pagamento, bem como a extincao da obrigacao nos autos principais, dou por extinto o precatorio/RPV. Expeca-se guia de levantamento em favor do beneficiario (deposito as fls. 22). Tratando-se de deposito judicial anterior a 01/03/2017, a guia devera ser expedida por MLJ; se posterior, devera ser expedida atraves do Portal de Custas (MLE), via internet no seguinte endereco: http://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp. Consigno que, em caso de MLE e sendo valor superior a R$5.000,00 (cinco mil reais), devera o interessado informar a agencia bancaria e a conta para deposito, observando-se que esta devera ser em nome do proprio beneficiario.. Em seguida, nos termos do Comunicado CG no 1299/2017, comunique-se a DEPRE, utilizando-se o modelo institucional Extincao - RPV (fila: Ag. Decurso de prazo). Providencie a serventia a baixa do presente incidente (arquivamento definitivo), com as devidas anotacoes. Int. (BENEFICIARIO: INFORMO QUE FOI EXPEDIDO MLE, PORTANTO, ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA CONTA INFORMADA NOS AUTOS, O VALOR DE R$1.192,97.) - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP) Processo 0001163-24.2015.8.26.0411 - Embargos a Execucao - Extincao da Execucao - Carlos Eduardo Arruda Caivano e outros - Antonio Andreussi - Foi apresentado Recurso de Apelacao pelo requerente e requerido. As contrarrazoes, para ambos, em quinze dias. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), MARCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP) Processo 0001447-32.2015.8.26.0411 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. - Joao Angelino Ferreira - Decisao de fls. 146: Vistos. Fls. 144/145: Anote-se. Defiro o pedido retro, com a comprovacao do recolhimento da respectiva taxa, providencie a serventia o necessario visando a pesquisa de ativos financeiros em nome do(s) executado(a)(s) pelo sistema BACENJUD. Com a pesquisa manifeste-se o autor. Prazo: (15) quinze dias. Intime-se. Pacaembu, 29 de outubro de 2019. (Exequente: Recolher taxa, no valor de R$16,00 - Prazo: 05 (cinco) dias) - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/ SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP) Processo 0001761-70.2018.8.26.0411 (processo principal 1000083-71.2016.8.26.0411) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Perdas e Danos - Fabio Valencio Meneguesso - Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Vistos Ante a comprovacao da satisfacao integral da obrigacao por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente acao com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.R.I. - ADV: TELMA SAKAGUCHI BARBAROTO (OAB 143785/SP), MILTON IDIE (OAB 343398/SP), FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 0002351-57.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002351) - Acao Civil de Improbidade Administrativa - Violacao aos Principios Administrativos - Chideto Toda - - Antonio Geraldo Sica - - Sauro Carlos Bastos Marquezi - - Luiz Carlos de Almeida - - Valdir Ferreira - - Pavimentacao e Terraplanagem Indiana Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 2233/2240). Prazo: (15) quinze dias, iguais e sucessivos comecando-se pelo autor. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP) Processo 0002365-94.2019.8.26.0411 (processo principal 1002301-38.2017.8.26.0411) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Leticia Rangel Santiago - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Fls. 41: Por primeiro, traga a executada a planilha do debito remanescente. Apos, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP) Processo 0003032-80.2019.8.26.0411 (processo principal 0005951-18.2014.8.26.0411) - Cumprimento de sentenca - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Luiz Herrera Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tratase de execucao para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Reu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS). Conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos, o requerido efetuou o pagamento integral do debito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execucao promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil, tendo em vista a satisfacao da obrigacao. Certifique-se, de imediato, o transito em julgado e em seguida, expeca-se o(s) respectivo(s) alvara(s). Apos, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.R.I. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP) Processo 0003448-19.2017.8.26.0411 (processo principal 0000685-55.2011.8.26.0411) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Sueli de Araujo Souza da Mata - Expresso de Prata Ltda - Vistos. Acolho os embargos para esclarecer o seguinte: 1- Com efeito, nos termos do art. 523, 1o, do CPC, sobre o valor ainda nao depositado pela executada deve incidir a multa e os honorarios advocaticios de 10% cada. 2- Quanto a quem podera realizar o pagamento a clinica terceira, verifico que, embora realmente seja a exequente a devedora, trata-se de debito a ser arcado, em ultima analise, pela propria executada, de modo que, assim, nao vejo obice a que esta ultima realize o pagamento a clinica, sobretudo no caso de esta ter efetivamente conseguido desconto junto a clinica. Contudo, reitero o quanto exposto na decisao de fls. 441, no sentido de que, para que haja o levantamento e pagamento pela executada, devera esta apresentar novo documento emitido pela clinica no qual

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.