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Diário PB - Diários Municipais

no prazo de 2 (dois) dias uteis, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga  PB, 10 de maio de 2019.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO
CANCELAMENTO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO No 032/2019
TOMADA DE PRECO No 005/2019

DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional

Objeto: AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA
ORGAOS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB.

REPUBLICADO POR INCORRECAO
Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Codigo Identificador:5A1AD58A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO No 095/2019
TOMADA DE PRECOS No 002/2019
PROCESSO LICITATORIO No 0025/2019

As prerrogativas que conferem ao Presidente da CPL do municipio de
Itaporanga-PB, torna publico o cancelamento do certame do
processo em epigrafe, marcado para 30/05/2019 as 08h30min. na
sede da Comissao Permanente de Licitacao
Outros esclarecimentos poderao ser fornecidos no predio sede da CPL
 Comissao Permanente de Licitacao da Prefeitura Municipal de
Itaporanga - PB, na Rua Salome Pedrosa, 34, Bairro Centro, Anexo a
sede da Prefeitura.
Itaporanga - PB, 14 de maio de 2019.

AQUISICAO PARCELADA DE MEDICAMENTOS VISANDO
ATENDER OS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
ITAPORANGA-PB
FARMAGUEDES
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 08.160.290/0001-42
ENDERECO: Rua Manoel Alves de Oliveira,110-Catole-Campina
Grande-PB
VALOR GLOBAL: R$ 59.686,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos)
VIGENCIA: 14/05/2019 a 31/12/2019
Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Codigo Identificador:E0F8E203
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO

CHARLES CORCINO DA SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Codigo Identificador:7849E6A4
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N 101/2019, DE 10
DE MAIO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N 101/2019, de 10 de
maio de 2019.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Juripiranga/PB, no uso
de suas atribuicoes legais, com base na Constituicao Federal
brasileira, com fulcro no inciso V, do Art. 52, da Lei Organica
Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
Considerando o falecimento do Servidor Joao Jose de Sousa;
RESOLVE:
Art. 1 - EXTINGUIR, o contrato com o Sr. JOAO JOSE DE
SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG no 77772 SSP/PB, CPF
n 058.999.154-04, matricula 3270, residente na Rua Davi Luna,
no117, Brisamar, Joao Pessoa-PB, do cargo de MEDICO, lotado na
Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Juripiranga-PB.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao;
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
Art. 4o - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2019.
PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:38F859F1
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N 102/2019, DE 10
DE MAIO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N 102/2019, de 10 de
maio de 2019.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Juripiranga/PB, no uso
de suas atribuicoes legais, com base na Constituicao Federal
brasileira, e com fulcro no inciso V, do Art. 52, da Lei Organica
Municipal.

ANO X | No 2348

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA
CRIANCA
E
DO
ADOLESCENTE

CMDCA/JURIPIRANGA/PB, Esita Elizabeth Dias Almeida, no uso
da atribuicao que lhe e conferida pela Lei no 334/03, faz publicar o
Edital de Convocacao para o Primeiro Processo de Escolha em Data
Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadrienio
2020/2023.
1.DO OBJETO
1.1 O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data
Unificada, disciplinado pela Lei Federal no 8.069/90  Estatuto da
Crianca e do Adolescente, pela Resolucao no 170/2014 do Conselho
Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente  CONANDA,
pela Lei Municipal no 334 de 2003 e Resolucao no 001/2019 do
CMDCA, o qual sera realizado sob a responsabilidade Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente sob a fiscalizacao
do Ministerio Publico que atua perante o Juizo da Infancia e
Juventude da Comarca.
1.DO OBJETO
1.1 O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data
Unificada, disciplinado pela Lei Federal no 8.069/90  Estatuto da
Crianca e do Adolescente, alterada pela Lei Federal no 13.824/2019,
de 9 de maio de 2019, pela Resolucao no 170/2014 do Conselho
Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente  CONANDA,
pela Lei Municipal no 334 de 2003 e Resolucao no 001/2019 do
CMDCA, o qual sera realizado sob a responsabilidade Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente sob a fiscalizacao
do Ministerio Publico que atua perante o Juizo da Infancia e
Juventude da Comarca
2. DO CONSELHO TUTELAR
2.2 Em cada Municipio e em cada Regiao Administrativa do Distrito
Federal havera, no minimo,1(um) Conselho Tutelar como orgao
integrante da administracao publica local, composto de 5(cinco)
membros, escolhidos pela populacao local para mandato de 4 (quatro)
anos, permitida 1 (uma) reconducao, mediante novo processo de
escolha em igualdade de condicoes com os demais pretendentes.

RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, a PEDIDO, a Sra. LUANA PEREIRA DA
SILVA, brasileira, casada, portador do RG no 7853404 SDS/PE; CPF
n 081.046.984-78, Matricula n 3060, residente na Rua Gercino
Ferreira da Silva, No 72, Sao Sebastiao, Bezerros-PE, do seu cargo
efetivo de PROFESSORA, com lotacao na Secretaria Municipal de
Educacao  SEDUC, do Municipio de Juripiranga-PB.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao;
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
Art. 4o - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2019.
PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:7445FE09
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE  EDITAL DE ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  ELEICOES
UNIFICADAS 2019 - EDITAL CMDCA No 001/2019 RETIFICADO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE  EDITAL DE ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  ELEICOES
UNIFICADAS 2019
EDITAL CMDCA No 001/2019 - RETIFICADO

2. DO CONSELHO TUTELAR
2.1 O Conselho Tutelar, orgao permanente e autonomo, nao
jurisdicional, e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da
crianca e do adolescente.
2.2 Em cada Municipio e em cada Regiao Administrativa do Distrito
Federal havera, no minimo,1(um) Conselho Tutelar como orgao
integrante da administracao publica local, composto de 5(cinco)
membros, escolhidos pela populacao local para mandato de 4 (quatro)
anos, permitida reconducao por novos processos de escolha.
2.3 O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar devera
observar as seguintes diretrizes:
9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRICAO/ ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
9.3 As inscricoes serao realizadas no periodo de 08:00 horas as 16:00
do dia 08 de abril de 2019 ate 06 de maio de 2019 , de acordo com o
prazo estabelecido no Edital publicado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente do municipio de Juripiranga
/PB.
9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRICAO/ ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
9.1. A participacao no presente Processo de Escolha em Data
Unificada iniciar-se-a pela inscricao por meio de requerimento em
meio digital e/ou pessoalmente , e sera efetuada no prazo e nas
condicoes estabelecidas neste Edital.
9.2. A inscricao sera efetuada pessoalmente no Centro de Referencia
de Assistencia Social (CRAS), Juripiranga/PB, logo apos a publicacao
do Edital do Processo de Escolha dos pretendentes a funcao de
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