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Diário SP - Município de Bauru

QUINTA, 21 DE NOVEMBRO DE 2.019

DIARIO OFICIAL DE BAURU

17

Katia de Abreu Fonseca
Doutoranda em Educacao pela UNESP-Marilia. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem
pela UNESP-Bauru. Especialista em Atendimento Educacional Especializado pela UNESP-Marilia.
Especialista em Psicopedagogia pela USC-Bauru. Pedagoga com Habilitacao em Deficiencia Intelectual
pela Unesp-Marilia. Professora da Divisao de Educacao Especial do Municipio de Bauru, atualmente
desempenha funcao de Coordenadora de Area da Educacao Especial na Secretaria Municipal da Educacao.
Tem experiencia na area de Educacao, com enfase em Educacao Especial e Inclusiva.

Palestrante:
Natalia Alves Matsumoto
Advogada apaixonada pelo Direito de Familia. Desde Marco/2019 assumiu o cargo de Almoxarife da
Secretaria Municipal da Educacao da Prefeitura de Bauru-SP. Ja teve experiencias no setor privado e
publico, tendo atuado em varios processos do Estado de Sao Paulo, bem como do Estado do Rio Grande
do Sul. Foi membro do Conselho Tutelar de Piratininga-SP, ocupou o cargo de Presidente do Servico de
Promocao Social de Piratininga-SP.

Inscricoes: Das 14:45h do dia 03/10/2019 as 17h do dia 28/11/2019 atraves do site www.bauru.sp.gov.br

Inscricoes: das 09:30h do dia 11/11/2019 as 12h do dia 12/12/2019, atraves do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administracao  escola de governo  inscricoes  preencha CPF e Matricula
 selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NAO SE INSCREVEREM ATRAVES DO SITE NAO TERAO
DIREITO A CERTIFICADO.
1a SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS  PARCERIA EGP - WORKSHOP:
BONECOS DIZEM A VERDADE SOBRE...
Ementa:
Neste workshop, teremos a apresentacao, a reflexao e a discussao de conceitos base em Direitos Humanos,
como: respeito, diversidade, igualdade, discriminacao, sujeito de direitos, autonomia, dentre outros. Tendo
como metodologia a contacao de historia e como recurso e produto final a producao de um boneco.

Clique em secretaria da administracao  escola de governo  inscricoes  preencha CPF e Matricula
 selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NAO SE INSCREVEREM ATRAVES DO SITE NAO TERAO
DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria de Cultura

Luiz Ricardo Ferreira
Secretario

As inscricoes estarao abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderao
aproveitar o certificado para fins de Progressao por Qualificacao Profissional os servidores lotados
nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

EXTRATOS

Data e horario: 12/12/2019  09h as 12h
Carga horaria: 03 horas
Vagas: 50
Local: Auditorio do Gabinete do Prefeito, Praca das Cerejeiras, 1-59, 3 andar.
Palestrante:
Vanessa Marinho Cunha Pescarollo
Formada em Pedagogia com pos-graduacao em Psicopedagogia, especialista em educacao do Sistema
Municipal de Educacao e membro do Nucleo de Educacao em Direitos Humanos da SME.

CONTRATO No 9.620/19 - PROCESSO No 143.851/19  CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAURU - CONTRATADA: RENAN LELIS GOMES 00637570952  OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a realizacao, pela CONTRATADA, de um SHOW GRUPO INQUERITO NO PARQUE
VITORIA REGIA AS 16HS, COMPONDO A 9o SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE 01 A 10
DE NOVEMBRO DE 2.019, COM DURACAO DE 1H30M. - PRAZO: 03 meses  VALOR TOTAL:
R$ 7.000,00  MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitacao, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei
Federal n 8.666, de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA: 07/11/19, conforme art. 61, paragrafo unico
da Lei Federal no 8.666/93.

Inscricoes: das 16:30h do dia 12/11/2019 as 17h do dia 11/12/2019, atraves do site www.bauru.sp.gov.br.
Clique em secretaria da administracao  escola de governo  inscricoes  preencha CPF e Matricula
 selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NAO SE INSCREVEREM ATRAVES DO SITE NAO TERAO
DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA:  PENSAO ALIMENTICIA: ASPECTOS IMPORTANTES PARA O SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL NA CONDICAO DE ALIMENTANTE
Ementa:
A presente palestra e voltada para os servidores publicos municipais, em especial, aqueles que se enquadram
no conceito de alimentantes e cumprem com alguma obrigacao alimentar imposta em Juizo.
Visa abordar questoes ligadas a materia alimentar, detalhando esta obrigacao e solucionando duvidas
comuns as pessoas.
Sumario:
- O que sao os Alimentos?
- Quais os tipos de Alimentos?
- Quem tem direito a recebe-los?
- Quem tem o dever de paga-los?
- Qual o tramite de uma Acao de Alimentos?
- Quando comeca a valer a Obrigacao Alimentar?
- Quando termina a Obrigacao Alimentar?
- Qual o percentual maximo estipulado na Lei de Alimentos?
- Quais as verbas trabalhistas que podem vir a refletir na pensao alimenticia?
- Quais as formas de pagamento dos Alimentos?
- Qual o valor e/ou percentual dos Alimentos devidos, em caso de servidor com e sem vinculo empregaticio?
- Quais os parametros legais para a fixacao da Obrigacao Alimentar (Trinomio Possibilidade  Necessidade
- Proporcionalidade)?
- Quais as consequencias juridicas pelo descumprimento da Obrigacao Alimentar?
Outras curiosidades:
- Acao Avorenga: os avos podem vir a pagar Alimentos aos netos?
- Acao de Exoneracao de Alimentos: qual a necessidade de ajuiza-la para cessar a obrigacao alimentar?
- Acao Revisional de Alimentos: o percentual da pensao alimenticia pode aumentar ou diminuir apos a
fixacao da sentenca no decorrer do tempo?
As inscricoes estarao abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderao
aproveitar o certificado para fins de Progressao por Qualificacao Profissional os servidores lotados
nos cargos de Procurador Juridico e Paralegal enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horario: 12/12/2019  14h as 16h
Carga horaria: 02 horas
Vagas: 50
Local: Auditorio do Gabinete do Prefeito, Praca das Cerejeiras, 1-59, 3 andar.

CONTRATO No 9.622/19 - PROCESSO No 146.890/19  CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAURU
- CONTRATADA: ASSOCIACAO A MULHER E O MOVIMENTO HIP HOP  OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a realizacao, pela CONTRATADA, de um Show "ALIADXS" (Projeto Hip Hop
Mulher) dia 09 de novembro de 2.019 as 18h no Parque Vitoria Regia, compondo a 9o Semana Municipal
do Hip Hop 2.019 de 01 a 10 de novembro de 2.019, com duracao de 4h. - PRAZO: 03 meses  VALOR
TOTAL: R$ 7.000,00  MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitacao, nos termos do artigo 25, inciso III,
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA: 07/11/19, conforme art. 61, paragrafo
unico da Lei Federal no 8.666/93.

Secretaria da Educacao

Isabel Cristina Miziara
Secretaria

ATOS DECISORIOS 2019
A Secretaria Municipal de Educacao com base na lei no 5.795 de 22 de outubro de 2009, art. 7o, expede o
Ato Decisorio, em nome do interessado abaixo:
Marcia Gomes da Silva, RG 19.807.876, Especialista em Educacao  Professor de Educacao Basica 
Fundamental (1o ao 5o), da EMEF Prof. Geraldo Arone, da Prefeitura Municipal de Bauru, e PEB (I ou II),
na E.E Dr. Luiz Zuiani, na cidade de Bauru. Ato decisorio no 373/2019. Acumulacao legal.
EDITAL DE CONVOCACAO
A presidente do Conselho Escolar da EMEI Manoel de Almeida Brandao convoca pais ou responsaveis
legais, professores e funcionarios para participarem do processo eleitoral dos representantes deste Conselho.
Todo o processo sera feito nas dependencias da unidade escolar no ano corrente. As inscricoes poderao ser
feitas nos dias 19 e 20 de novembro no periodo da manha, entre 7h30 e 11h30, e da tarde, entre 13h e 17h.
A divulgacao das chapas acontece entre os dias 21 e 22 de novembro, sendo que a eleicao sera no dia 27 de
novembro no periodo da manha, entre 07h30 e 11h30min, e a tarde, no periodo das 13h as 17h. A apuracao
e divulgacao serao feitos imediatamente apos o termino do pleito. A posse dos eleitos ocorrera no dia 29
de novembro as 16h. Entrega da documentacao na Secretaria da Educacao, dia 04 de dezembro de 2019.
A presidente do Conselho Escolar da EMEII Gloria Cristina Melo de Lima, convoca pais ou responsaveis
legais, professores e funcionarios para participarem do processo eleitoral dos representantes deste Conselho
para o bienio 2019/2021. Todo o processo sera feito nas dependencias da unidade escolar, sito a Rua Agenor
Meira no 18-58, Centro em Bauru, no ano corrente. As inscricoes poderao ser realizadas nos dias 22 e
25/11 no periodo da manha, entre 7h30 e 11h, e da tarde, entre 13h30 e 17h. A divulgacao das chapas
acontece entre os dias 26 e 27 de Novembro, sendo que a eleicao sera no dia 28 de Novembro no periodo da
manha, entre 07h30 e 08h30, e a tarde, no periodo das 15h30 as 17h. A apuracao e divulgacao serao feitos
imediatamente apos o termino do pleito. A posse dos eleitos ocorrera no dia 02 de Dezembro as 8h. Entrega
da documentacao na Secretaria da Educacao, dia 10 de Dezembro de 2019.


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