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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 20

representante da Faders, Sra. Nidia Maria Salva; e, de modo especial, o nosso colega, deputado Gerson Burmann pela
escolha de um tema tao necessario nessa discussao.
Estamos vendo o envelhecimento da nossa populacao e a necessidade de adocao de politicas publicas. Que o
dia de hoje seja importante para despertar a necessidade da construcao dessas politicas publicas.
Quero dar os parabens a V. Exa. em duplicidade: tambem pela bela iniciativa de homenagear os Municipios
que adotarem politicas publicas direcionadas ao idoso. Essa e uma iniciativa importante, porque as coisas acontecem
nos Municipios.
Se somarmos esforcos, tendo o Estado como protagonista, construindo politicas publicas na saude, na
educacao, no trabalho, com essa integracao com os Municipios, nao tenho duvida de que vamos colher esses frutos e
bons resultados em relacao a essas pessoas que nos prestaram tao belos servicos, os quais devem ser referencia para a
nossa juventude.
Parabens, deputado Gerson Burmann, pela iniciativa. Que realmente este dia possa trazer bons resultados
para que o Estado do Rio Grande do Sul seja referencia no cuidado as pessoas idosas.

O SR. GERSON BURMANN (PDT)  Agradeco aos deputados os apartes.
Quero tambem saudar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara, e o secretario de
Estado Catarina Paladini.
Insistem os especialistas que o mercado deve oferecer treinamento a trabalhadores comuns para que possam
desempenhar com propriedade o papel de cuidadores. Nesse particular, quero referir que a profissao de cuidador ainda
nao foi regulamentada e que, desde 2012, arrasta-se no Congresso Nacional um projeto de lei para regular a atividade.
Com o vacuo da normatizacao, e comum que empregados domesticos acabem exercendo essa funcao. Por
outro lado, proliferam cursos, em todas as areas, com a finalidade de transmitir a trabalhadores de diferentes setores a
consciencia gerontologica, ou seja, uma melhor compreensao do envelhecimento humano.
A quantidade de cuidadores de idosos e o numero de interessados em cursos de formacao dispararam no
Brasil, e a demanda deve crescer ainda mais. Ha uma tendencia de aquecimento desse mercado, iniciado em 2007.
Entre aquele ano e 2017, o numero de profissionais saltou de 5.263 para 34.051, segundo o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados  Caged , do Ministerio do Trabalho. O aumento percentual de impressionantes 547%
faz dessa profissao a que mais cresce no Pais atualmente.
Porem, sofremos duro golpe na busca dessa regulamentacao. Apos longa tramitacao no Congresso Nacional
e varias adaptacoes no projeto, ele foi aprovado em maio deste ano e encaminhado para a sancao da presidencia da
Republica, que, no mes de julho, vetou integralmente a materia com base em parecer da area economica do governo.
Pois ai esta mais uma luta que devemos encarar: a derrubada desse veto no Congresso Nacional.
Nesta Casa, com o apoio do conjunto dos colegas deputados, presidimos a Frente Parlamentar em Defesa da
Terceira Idade e Idosos, concebida no sentido de promover politicas publicas relativas a defesa do idoso, acompanhar
a tramitacao de materias que tratem do tema, propor seminarios e atividades voltadas para o idoso, fiscalizar o efetivo
cumprimento das Leis aprovadas, alem de estimular a assistencia ao idoso, propondo e analisando projetos que
garantam a promocao e a defesa dos seus direitos.
Realizamos varias audiencias publicas para debater a desastrosa reforma da previdencia  que inclusive, no
dia de hoje, esta sendo votada no Senado da Republica. Reunimos especialistas no tema a fim de alertar os deputados e
senadores dos pontos mais prejudiciais aos trabalhadores brasileiros, em especial os aposentados, pensionistas e idosos
em geral. Foram assinados documentos e encaminhados para as autoridades, marcando posicao e favor dos mais
necessitados.


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