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Diário PA - Executivo

TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434040

DIARIO OFICIAL No 33874 29
PORTARIA No 115 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/187537
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor RAIMUNDO ALMEIDA PARENTE,
matricula 16853/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Agropecuarias, no periodo de 14/06 a 11/08/2019 (60 dias), correspondentes ao
trienio 2005/2008, de 14/08 a 10/10/2019 (60 dias), correspondentes ao
trienio 2008/2011, de 11/10 a 09/12/2019 (60 dias), correspondentes ao
trienio 2011/2014 e de 10/12/2019 a 08/02/2020 (60 dias), correspondentes ao trienio 2014/2017.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434055
PORTARIA No 121 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no
2019/111944;
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor JOSE MIGUEL ARTUR DE SOUZA,
matricula 19704/1, ocupante do cargo de Medico Veterinario, no periodo
de 03/06 a 02/08/2019 (60 dias), correspondentes ao trienio 1994/1997.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434039
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ERRATA
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NO TERMO ADITIVO A CONTRATO, PUBLICADO NO DOE
No 33.873 DE 15.05.2019
Servidor ISAC JOSE JORGE
ONDE SE LE: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LEIA-SE: CARGO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA
Protocolo: 433909
TERMO DE CESSAO DE USO No 122/2018 - PUBLICADO NO DOE
No 33766 EM 24/012/2018 PROTOCOLO: 395469
Onde se le: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.
Onde se le: VIGENCIA: 20/12/2018 A 31/12/2020
Leia-se: VIGENCIA: 21/12/2018 A 31/12/2020
Protocolo: 434008
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
No DO CONTRATO: 232/2018-SEDAP
PROCESSO No: 2018/398108
OBJETO: Prorrogar o seu prazo de vigencia por igual periodo, a contar de
07/05/2019 ate 01/11/2019, bem como alterar o cronograma de entrega
dos produtos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA-SEDAP
CONTRATADA: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- EPP.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2019
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 433992
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 028/2019 PRAZO PARA APLICACAO: 30 DIAS PRAZO
DE PRESTACAO DE CONTAS: 15 DIAS - OBJETIVO: Ocorrer com
despesas de pronto pagamento de aquisicao de materiais eletricos em
carater emergencial, para atendimento na UAGRO de Terra Alta, visto que
a Unidade encontra-se totalmente sem iluminacao. BENEFICIARIO: Job
Xavier Palheta Junior CARGO/ FUNCAO: Coordenador MATRICULA:
55588812 VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil e reais) PROJ.ATV. 7552
FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030; ORDENADOR: Timara Miranda
Protocolo: 434208
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DIARIA
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PORTARIA No 248/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Realizar visita tecnica no Projeto Quintal Produtivo,
desenvolvido pela EMATER, visando obter informacoes para implantacao do
projeto. DESTINO: Capanema/PA PERIODO: 17/05/2019 No DE DIARIAS:
12 (meia) BENEFICIARIO: Adalberto de Souza Guedes (Tec. Agropecuario)
MATRICULA: 19240 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda

30 DIARIO OFICIAL No 33874
PORTARIA No 249/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Atuar como facilitador da Oficina de Palanejamento do
PPA  2020/2023, junto as instituicoes da Regiao Araguaia. DESTINO:
Redencao/PA PERIODO: 19 a 22/05/2019 No DE DIARIAS: 3 e 12 (tres e
meia) BENEFICIARIO: Helvecio Patricio Magalhaes Neto ( Coordenador)
MATRICULA: 5945957 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 250/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Atuar como facilitador da Oficina de Palanejamento do
PPA  2020/2023, junto as instituicoes da Regiao Araguaia. DESTINO:
Redencao/PA PERIODO: 19 a 22/05/2019 No DE DIARIAS: 3 e 12 (tres
e meia) BENEFICIARIO: Luiz Carlos de Oliveira ( Tecnico em Gestao
Estatistico) MATRICULA: 5918643 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR:
Timara Miranda
PORTARIA No 251/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Acompanhamento da Reproducao dos Peixes na
Estacao de Alevinagem Nina Ribeiro. DESTINO: Terra Alta/PA PERIODO:
20 a 21/05/2019 No DE DIARIAS: 1 e 12 (uma e meia) BENEFICIARIO:
Gerfeson Almeida da Silva (Diretor) MATRICULA: 5946663ORIGEM:
Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 252/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Reunir com o Ministerio de Desenvolvimento
Regional, para tratar sobre ferramentas e documentos a serem utilizados
para prestacao de contas do Programa Agua Para Todos. DESTINO:
Brasilia/DF PERIODO: 21 a 22/05/2019 No DE DIARIAS: 1 e 12 (uma
e meia) BENEFICIARIO: Thiago Juscelino Alvao da Silva (Coordenador)
MATRICULA: 5913647ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 253/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Acompanhar tecnico que ira vistoriar trator que se
encontra na Associacao de Sao Raimundo Barbalho. DESTINO: Santo
Antonio do Taua/PA PERIODO: 23/05/2019 No DE DIARIAS: 12 (meia)
BENEFICIARIO: Dilson da Cunha (Agente de Operacoes Graficas)
MATRICULA: 11312 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 254/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Visita tecnica para levantamento de demandas da
Agricultura Familiar e visita na Feira Agro Ecologica na Cooperativa de
Mulheres Agroextrativistas  COPMUC. DESTINO: Cameta/PA PERIODO:
24 a 26/05/2019
No DE DIARIAS: 2 e 12 (duas e meia) BENEFICIARIO:
Antonia do Socorro Aleixo Barbosa (Diretora) MATRICULA: 5945834
ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 255/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Participar da 4a Reuniao Ordinaria do Comite
Permanente de Gestao e do Uso Sustentavel dos Recursos Pesqueiros
das Bacias Hidrograficas Amazonica e Tocantins/Araguaia. DESTINO:
Manaus/AM PERIODO: 05 a 08/06/2019 No DE DIARIAS: 3 e 12 (tres e
meia) BENEFICIARIO: Thiago Neves Cruz ( Tecnico em Gestao de Pesca
e Aquicultura MATRICULA: 57216522 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR:
Timara Miranda
Protocolo: 434028
PORTARIA No 256/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Visita de campo para conhecimento de instalacoes do
Projeto Tecnico da Extracao do tucupi na Comunidade Acapu e conhecer
a producao de manicobana Comunidade Tracuateua. DESTINO: Santo
Antonio do Taua/PA PERIODO: 16/05/2019 No DE DIARIAS: 12 (meia)
BENEFICIARIO: Brenda Geize Caldas do Carmo (Diretora) MATRICULA:
2420 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 257/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Visita de campo para conhecimento de instalacoes do
Projeto Tecnico da Extracao do tucupi na Comunidade Acapu e conhecer
a producao de manicobana Comunidade Tracuateua. DESTINO: Santo
Antonio do Taua/PA PERIODO: 16/05/2019 No DE DIARIAS: 12 (meia)
BENEFICIARIO: Antonia do Socorro Aleixo Barbosa (Diretora) MATRICULA:
5945834 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 434261
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Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
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CONTRATO
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CONTRATO No: 007/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA - CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA INP LTDA.
CNPJ/MF n.o 10.498.974/0001-09
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI 8.666/93 E ALTERACOES.
OBJETO: LICENCA DE SOFTWARE CONTRATOSGOV
VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA
DATA ASSINATURA: 15/05/2019 - BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - PRESIDENTE DO ITERPA
Protocolo: 433862
DIARIA
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PORTARIA No 396/2019 DE 15/05/2019
OBJETIVO: Realizar o levantamento da legua patrimonial, alem de vistoria, e georreferenciamento, no municipio de Santa Maria do Para.
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