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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 313 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SIMOES Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: (...) Diante do exposto, nao se conhece do conflito. Retornem os autos da acao de execucao ao juizo da 4a Vara Civel Regional da Barra da Tijuca. 007. APELACAO 0174770-23.2007.8.19.0001 (2008.001.56288) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0174770-23.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00299823 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELANTE: ISA CARLA DIOGO VIANNA ADVOGADO: RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA OAB/RJ-082096 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: Pasta no 000257 - Indefiro, eis que se trata de mero juizo de retratacao, hipotese em que nao ha sustentacao oral, de modo que eventual ausencia do causidico em nada afeta o julgamento. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043752-27.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007645-51.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00428765 - AGTE: JOAQUIM MARTINHO PEREIRA REIS ADVOGADO: IVONNE BIOLCHINI DE CARVALHO VIEIRA OAB/RJ-113250 AGDO: ALDA BANDEIRA FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: "Fl. 57 - Defiro a gratuidade requerida, (...) Cumpra-se fl. 56, com a inclusao do feito em pauta, na medida em que o prazo para oferecimento de contrarrazoes ha muito escoou, sobretudo diante de sucessivas diligencias para localizacao da Recorrida nos enderecos constantes dos autos, haja vista fls. 37 e 51/53." ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO id: 2907093 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013737-12.2016.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2016.00146729 - IMPETRANTE: IVANA AZEVEDO FERREIRA LOPES ADVOGADO: JORGE MARINHO LUQUEZ OAB/RJ-126790 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Intime-se por O.J.A. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051897-72.2017.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0019747-93.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00510648 - AGTE: NATHALLYA DE CASTRO MELO ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-186124 AGDO: ADRIANA BARRETO GOMES Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 003. APELACAO 0002161-04.2014.8.19.0061 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0002161-04.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00599327 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ISRAEL RAMOS OAB/RJ-139111 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Ao embargado. 004. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0026194-05.2014.8.19.0014 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0026194-05.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00569996 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES OAB/RJ-067675 ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APDO: STHEFANY DA SILVA SANTOS REP/P/S/MAE MARCELINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Ao embargado. 005. APELACAO 0009762-46.2012.8.19.0024 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009762-46.2012.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00408587 - APELANTE: ESPOLIO DE CANDIDA NOGUEIRA CLEMENTE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE INTERESSADO: NORANEI NOGUEIRA CLEMENTE MARCELINO INTERESSADO: VANTUIL MARCELINO INTERESSADO: HUMBERTO NOGUEIRA CLEMENTE INTERESSADO: LENA MARA DO NASCIMENTO CLEMENTE INTERESSADO: GILBERTO NOGUEIRA CLEMENTE INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DIAS CURITIBA CLEMENTE INTERESSADO: ALBERTO NOGUEIRA CLEMENTE INTERESSADO: SABRINA BAPTISTA LUCAS CLEMENTE INTERESSADO: ROBERTO NOGUEIRA CLEMENTE INTERESSADO: LEIR ROSA CLEMENTE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Ao embargado. 006. APELACAO 0005872-27.2015.8.19.0014 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0005872-27.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00587194 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA OAB/RJ-061883 APELADO: NYCOLY FAUSTINO GOMES REP/P/S/MAE SUELLEN FAUSTINO SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Ao embargado.

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