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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2956 2248 Valencia - Vistos. Ante a certidao de fls. 132, comprovem os autores no prazo de quinze dias, a distribuicao das cartas precatorias expedidas. No silencio intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALGABA POLO (OAB 251832/SP) Processo 1013244-28.2019.8.26.0320 - Habilitacao de Credito - Classificacao de creditos - Marcos Marcel Sthal - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Manifeste-se o habilitante no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do solicitado pelo Administrador da falida as fls. 44. - ADV: DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), VAGNER MAZARO (OAB 282264/SP) Processo 1014636-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Junior Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls: 172/177: Nos termos do art. 535, do C.P.C., intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletronico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao. Intime-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES ESCRIVA(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1105/2019 Processo 1000660-60.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Leandro Martins Billato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos. Considerando a implantacao do novo sistema digital de requisicao de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de Sao Paulo, fica o credor intimada a realizar o peticionamento eletronico seguindo os novos moldes de requisicao, nos termos do Comunicado no 394/2015 do SEMA. Devera, ainda, observar que junto com a peticao, que devera ser cadastrada como incidente processual, o advogado devera anexar as pecas obrigatorias (conta de liquidacao, certidao de transito em julgado da fase de conhecimento e execucao e eventual renuncia dos credores por saldo remanescente, se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba, alem da decisao que homologou os calculos e seu transito em julgado. Apos, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP) Processo 1002535-31.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.K.S.T. e outro - M.S.T. - Vistos. Fls. 400 e fls. 404 - Diante do encaminhamento do oficio de fls. 368/369 via postal, aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sua respectiva resposta. No caso de nao haver resposta, reitere-se. Aguarde-se, por ora, tambem, as demais repostas com vistas a consulta realizada em fls. 370/373. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 172344/RJ) Processo 1003300-36.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Jose Angelo Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos. Fls. 199/20: Defiro o pedido. Intime-se o INSS para que no prazo de 30 dias apresente os calculos conforme requerido. Apos ou no silencio, tornem. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1008900-38.2018.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Antonio Aparecido de Campos - Vistos. Fls. 1/4 (pecas sigilosas): Nos termos do Comunicado n 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Apos, sera apreciado os pedidos formulados as fls. supramencionadas. Decorrido o prazo e nao havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/ SP) Processo 1009043-66.2014.8.26.0320 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADEMAR CORREA - ALCILIO CORREA DA ROCHA - Vistos. Ante o extrato de fls. 203 comprovando a transferencia para uma conta judicial, dos valores obtidos atraves do alvara de fls. 75, e levando-se em conta o aceite da prestacao de contas as fls. 195, remetam-se os autos ao Ministerio Publico, para manifestacao acerca do pedido de levantamento dos referidos valores pela parte autora representada por sua curadora. Intime-se. - ADV: ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP) Processo 1010823-36.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Jamiro Alves Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos. Considerando a implantacao do novo sistema digital de requisicao de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de Sao Paulo, fica o credor intimada a realizar o peticionamento eletronico seguindo os novos moldes de requisicao, nos termos do Comunicado no 394/2015 do SEMA. Devera, ainda, observar que junto com a peticao, que devera ser cadastrada como incidente processual, o advogado devera anexar as pecas obrigatorias (conta de liquidacao, certidao de transito em julgado da fase de conhecimento e execucao e eventual renuncia dos credores por saldo remanescente, se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba, alem da decisao que homologou os calculos e seu transito em julgado. Apos, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP) Processo 1011135-75.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Luis Alberto Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP) Processo 1012793-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Miqueias Nunes de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos. Fls. 158: Defiro o pedido. Intime-se o INSS para que no prazo de 30 dias, apresente os calculos conforme requerido. Int. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP) Processo 1012891-22.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Eva Pozarowski de Camargo Villar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, para que produzam os seus juridicos e legais efeitos. Nao ha necessidade de prova oral. Digam as partes em alegacoes finais no prazo comum de 15 dias. O prazo e fixado como comum em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno e direto acesso (nao havendo restricao de acesso em decorrencia de cargas). Apos, tornem conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP) Processo 1013071-38.2018.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Expedicao de alvara judicial - Nelson Pereira da Silva e outro - Vistos. De-se vista ao representante do Ministerio Publico, para que se manifeste acerca da prestacao de contas pela parte autora em peticao de fls. 67 e documentos de fls. 68/81. Fls. 82 - O pedido de expedicao da certidao de honorarios sera analisado oportunamente na sentenca dos presente feito. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)

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