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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

18.834. SENTENCA - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319289
Processo no 0000948-54.2017.8.18.0135
Classe: Mandado de Seguranca Civel
Autor: WALLACE LUAN RODRIGUES SOARES, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUI No 9511)
Reu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR VERONICA CELESTINA DIAS, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E
CULTURA - SEDUC
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos juridicos acima, CONCEDO A SEGURANCA, confirmando a tutela antecipada anteriormente
deferida, determinando que seja expedido o certificado de conclusao do ensino medio e respectivo historico escolar da parte impetrante.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se.
Expecam-se oficios aos impetrados com copia desta sentenca (art. 13, Lei 12.016/2009).
Sem custas e honorarios advocaticios.
Sentenca sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdicao, conforme art.14,  1, da Lei 12.016/2009.

18.835. SENTENCA - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319293
Processo no 0002000-90.2014.8.18.0135
Classe: Averiguacao de Paternidade
Requerente: DEIVISON MIKAEL VIEIRA DOS SANTOS, JOSELI VIEIRA DE SA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUI No )
Requerido: ANANIAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, homologando o
pedido de desistencia, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Codigo de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os beneficios da Justica Gratuita, ficando a cobranca das custas suspensa em razao do deferimento da gratuidade, a teor do
art. 98, 3o do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

18.836. SENTENCA - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319326
Processo no 0000568-70.2013.8.18.0135
Classe: Execucao de Alimentos Infancia e Juventude
Exequente: MARLI RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUI No )
Executado(a): MARCELO CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s):
Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execucao, revogando eventual mandado de prisao civil expedido em face do
executado.
Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuicao.
Sem custas e honorarios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
Cumpra-se

18.837. DESPACHO - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319328
Processo no 0000875-19.2016.8.18.0135
Classe: Divorcio Litigioso
Autor: MARIA DE SANTANA CASTRO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - PIAUI(OAB/PIAUI No )
Reu: ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUI No 3837)
Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico. Apos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as
provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.

18.838. SENTENCA - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319333
Processo no 0000767-53.2017.8.18.0135
Classe: Execucao de Alimentos
Autor: ANTONIO CARLOS MENEZES GOMES, JOVITA MENEZES GOMES
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICADO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUI No )
Reu: JOSE VIEIRA DE FRANCA
Advogado(s):
Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execucao, revogando eventual mandado de prisao civil expedido em face do
executado.
Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuicao.
Sem custas e honorarios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
Cumpra-se

18.839. DESPACHO - VARA UNICA DE SAO JOAO DO PIAUI1319351
Processo no 0002170-62.2014.8.18.0135
Classe: Execucao de Alimentos
Autor: ANTONIO LUIZ COSTA MENEZES, TATIANE GOMES DA COSTA
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