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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: MARCELLA CARLOS FERNANDEZ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3520 CARDEIRA (OAB 287151/SP) Processo 1012181-55.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - BBELO EDUCACAO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de fls.126/127, no prazo de cinco dias. ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 1012193-30.2018.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Karina - Vistos. Peticao retro: Defiro prazo de quinze dias. Anote-se. Decorrido o prazo, no silencio, certifique-se e tornem conclusos. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: SANDRA DE SALVO (OAB 84674/SP) Processo 1012305-96.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Alto Astral Construtora e Incorporadora Ltda - E.s.lopes Cardoso - I - Ciente quanto a restituicao do imovel ao reu. II - Sobre a contestacao e documentos apresentados pelo reu, diga o autor, em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), PAMELA REIS DE MELO (OAB 383589/SP) Processo 1012443-68.2015.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Colegio Nascimento Ltda Epp - Vistos. Peticao retro: considerando que ha varios enderecos informados nos autos, relacione o autor os oficios expedidos, os enderecos fornecidos para cada reu com a respectiva tentativa de citacao negativa, a fim de se verificar a existencia de enderecos nao diligenciados. Ressalto que a medida tem o condao de afastar possivel alegacao de nulidade de citacao pelo curador especial. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP) Processo 1012489-86.2017.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Inadimplemento - Decio de Campos Falcone - - Vera Sylvia Amaral Falcone - Vistos. Fls. 117: providencie a serventia pesquisas junto ao sistema Renajud para indicacao do numero do Renavam dos veiculos bloqueados. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/ antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP) Processo 1012519-92.2015.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Ciencia as partes sobre o desbloqueio do veiculo pelo sistema RENAJUD. - ADV: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP) Processo 1012636-78.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Maria Aparecida Fontes Santana - Bradesco Vida e Previdencia S.A. - Diante do exposto, e do mais que dos autos considero, JULGO IMPROCEDENTE a presente acao, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Codigo de Processo Civil. Sucumbente, arcara a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, ora fixados em 10% do valor da causa. Os honorarios serao atualizados a partir da data da fixacao, pelos indices da Tabela Pratica do Tribunal de Justica. Sobre eles incidirao juros moratorios de 1% ao mes a partir do transito em julgado, nos termos do artigo 85, 2o, parte final, do Codigo de Processo Civil, observado que somente serao exigiveis se comprovadamente perdidas as condicoes de necessitado (artigo 98, 3o, do novo Codigo de Processo Civil). Aguarde-se o transito em julgado desta sentenca e, apos, em nao havendo pagamento espontaneo, sera acrescido ao montante devido a multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523 do N.C.P.C. Na sequencia, devera o credor manifestar-se sobre o prosseguimento, indicando bens a penhora, no prazo de dez dias. Decorridos, aguarde-se provocacao em Cartorio pelo prazo de trinta dias, arquivando-se em caso de inercia. Em caso de recurso de apelacao, ciencia a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias uteis (art. 1.010, 1o, do Codigo de Processo Civil). Apos, subam os autos ao E. Tribunal de Justica, secao de Direito Privado, com nossas homenagens. Com o advento da Lei no 13.105/2015, o juizo de admissibilidade e efetuado pelo juizo ad quem, na forma do art. 1.010, 3o. Tendo em vista a expressa revogacao do artigo 1.096 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica (Provimento CG no 17/2016), bem como a nova orientacao trazida pelo Codigo de Processo Civil (art. 1.010, 3o) as Unidades Judiciais de 1o Grau estao dispensadas de efetuar o calculo do preparo. PIC - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANGELO ESCORCIO FILHO (OAB 167977/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1012650-62.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1003303-05.2018.8.26.0477) - Embargos a Execucao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Fundacao do Abc - Hospital Municipal Irma Dulce - Transportes, Terraplenagens e Participacoes Rubao Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Dr. Leonardo Grecco, Juiz Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280029/SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), RAFAEL LUCCHESI NOGUEIRA DE CARVALHO ROCHA (OAB 365281/SP) Processo 1012705-81.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Laura Ignacio de Lima Vistos. Peticao retro: considerando que ha varios enderecos informados nos autos, relacione o autor os oficios expedidos, os enderecos fornecidos para cada reu com a respectiva tentativa de citacao negativa, a fim de se verificar a existencia de enderecos nao diligenciados. Ressalto que a medida tem o condao de afastar possivel alegacao de nulidade de citacao pelo

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