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Diário MT - Tribunal de Contas

VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR DO
CONTRATO: R$ 275.000,00 (duzentos setenta e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do
presente contrato decorre da realizacao da Carta Convite No 006/2019, realizado com fundamento
na Lei no 6.183 de 08 de junho de 2017 e Lei no 8.666/93 e suas alteracoes.

EXTRATO DO CONTRATO No 499/2018 - Originario da Ata de Registro
de Precos n. 114/2018, Processo Administrativo n. 115.028/2018 e Pregao Eletronico/Registro de
Precos No 021/2018/Prefeitura Municipal de Anapolis - GO. CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba,
atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por seu Secretario, Senhor
Alex Vieira Passos. CONTRATADA: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
no 01.650.167/0001-60, representada neste ato pela sua Representante Legal, Senhora Heloisa
Pinheiro Dias Semeghini. OBJETO: Locacao de veiculos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educacao. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 09.601,
Projeto Atividade: 2043; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 101/119. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.156,96 (duzentos e
vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). AMPARO LEGAL:
Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05, de
outubro de 2009, Decreto Municipal n 5.011, de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal no
5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO No 062/2019  Originario
Pregao Eletronico/Registro de Precos No. 084/2018, Processo Administrativo No. 104.436/2018.
Divulgado no dia 31 de Janeiro 2019, Ano 8, No 1538, pagina 45. Onde se le: VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.723.400,00 (quatro milhoes, setecentos e vinte e tres mil e quatrocentos reais).
Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 34.977,60 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete
reais e sessenta centavos). Cuiaba-MT, 31/01/2019.

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Gestor do Contrato: Renan Casto da Costa, Cargo: Coord.
Administrativo Financeiro, Matricula: 4857501, RG: 265.591-53 SSP/MT e CPF: 046.043.701-17,
Lotacao: DAF/SMF.
Fiscal do Contrato: Paulo Roberto Borges Custodio, Cargo: Gerente de
Tecnologia da Informacao, Matricula: 2965559, RG: 1086351-6 SJ/MT, CPF: 830.726.591-68,
Lotacao: Assessoria de Tecnologia da Informacao.
Fiscal Suplente: Marcio Barua da Cunha, Cargo: Tecnico de Nivel
Superior, Matricula: 4864163, RG: 11190736 SSP/MT, CPF: 855.447.441-49, Lotacao: Assessoria
de Tecnologia da Informacao.
LEIA-SE:
Gestor do Contrato: Bruno Reveles Carvalho, Cargo: Profissional de
Nivel Superior, Matricula: 4849592, RG: 1471464-7 SSP/MT e CPF: 024.996.841-00, Lotacao:
DAF/SMF.
Fiscal do Contrato: Eleduardo Max, Cargo: Gerente de Tecnologia da
Informacao, Matricula: 2977335, RG: 10655565 SJ/MT e CPF: 783.212.201-34, Lotacao:
Assessoria de Tecnologia da Informacao.
Fiscal Suplente: Marcio Barua da Cunha, Cargo: Tecnico de Nivel
Superior, Matricula: 4864163, RG: 11190736 SSP/MT, CPF: 855.447.441-49, Lotacao: Assessoria
de Tecnologia da Informacao.
AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta
no Processo Administrativo no 008.709/2019, vinculado ao Contrato no 242/2018, proveniente
Pregao Presencial no 001/2018, que tem por objeto a locacao de solucao completa de
armazenamento de dados, composta por sistemas, hardwares e link de acesso, incluindo servicos
de instalacao, configuracao, manutencao e suporte e amparado legalmente no art. 65,  8o, da Lei
8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO No 498-2018  Originario do Processo
Administrativo no 114.924/2018, Pregao Eletronico/Registro de Precos No 027/2018/Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana  SEMOB. CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representada por seu Secretario
Secretario, Senhor Francisco Antonio Vuolo. CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF no. 23.207.454/0001-33, representada neste ato pela Senhora Viviane Beloto Ribeiro.
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos, sob demanda, de locacao de
veiculos utilitarios, para atender o transporte de passageiros (servidores), materiais, equipamentos,
moveis e outros, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. Unidade
Orcamentaria: 12101; Projeto Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 100.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO
CONTRATO: 145.872,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).
AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de
outubro de 2009, Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal no 5.011 de
21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal no 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e
subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

PARECER
Elaborado pela comissao de monitoramento e avaliacao sobre a
execucao financeira da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Ordem Publica 
Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor  PROCON Municipal.
A prestacao de contas apresentada pelo Instituto de Pesquisas e Gestao
de Politicas Publicas, foi apresentada dentro do prazo estipulado, e anterior ao recebimento da
terceira parcela.
Em analise comparativa entre o Plano de Trabalho e a prestacao de
contas, verifica-se que as acoes constantes para a segunda parcela foram executadas, dentro dos
valores propostos, em conformidade das alteracoes solicitadas, conforme se apresentam os
documentos comprobatorios.
Comparando-se os valores transferidos e o valor efetivamente
contabilizado como despesa, tem-se:
1. Saldo inicial: R$3.852.444,00(tres milhoes, oitocentos e cinquenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)
2. Repasse recebido:210.000,00(duzentos e dez mil reais)
3. Despesas apresentadas:R$210.000,00(duzentos e dez mil reais)
4. Saldo remanescente em conta especifica: R$9.982,00(nove mil
novecentos e oitenta e dois reais)
As despesas lancadas referentes ao cronograma de desembolso, estao
representados nos documentos comprobatorios apresentados.
Desta forma, conclui-se pela APROVACAO da execucao financeira da
primeira parcela da parceria estabelecida em Termo de Colaboracao 01/2018.
Cuiaba, 28 de janeiro de 2019.
Gustavo Costa e Silva
Comissao de Monitoramento e Avaliacao
Presidente
Francielli Menezes Bertotti
Comissao de Monitoramento e Avaliacao

EXTRATO DO 1o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
242/2018 Originario do Pregao Presencial No 001/2018 e Processo Administrativo no
008.709/2019. PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Fazenda, neste
ato representado pelo Senhor Antonio Roberto Possas de Carvalho, doravante denominado
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TECNER DATACENTER INFORMATICA  EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 17.686.430/0001-01, neste ato representado pelo Senhor
Nerone Maiolino Junior, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avencado o
presente Apostilamento. OBJETO: Consiste na Alteracao da Clausula Decima Segunda - Do
Acompanhamento e da Fiscalizacao:
ONDE SE LE:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Lauro Cezar de Souza
Comissao de Monitoramento e Avaliacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
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