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Diário CE - Executivo

8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal no 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal no 11.350, de 06 de julho de 2006, paragrafo unico, do art. 7o, da
Lei Estadual no 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal no 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual no 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual no 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS no 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGENCIA: Efeitos
retroativos a 1o de Janeiro de 2019 com vigencia ate 31 de dezembro de 2019;
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019; SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia
e Jacques Carneiro Albuquerque;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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TERMO DE ANULACAO DO ITEM 05 DO PROCESSO
LICITATORIO
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO No20181561  SESA
O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,
neste ato representada pelo Secretario Executivo de Planejamento e Gestao
Interna da Saude, Joao Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade no
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o no 060.964.683-49, com fulcro
no art. 49 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes,
resolve ANULAR o item 5 (LEVODOPA + BENSERAZIDA, 100 MG +
25 MG CAPSULA) do edital de licitacao modalidade PREGAO ELETRONICO No 20181561  SESA/NUPLAC, Processo VIPROC no 4648157/2018,
cuja finalidade e o registro de precos para futuras e eventuais aquisicoes de
medicamentos, considerando que houve um equivoco por parte da Comissao
de Parecer de Medicamentos ao elaborar as Clausulas Editalicias, uma vez
que foi solicitado para o medicamento em questao a Autorizacao Especial
(AE), porem, referido medicamento, apos atualizacao, nao consta mais na
Portaria n 344, de 12 de maio de 1998, consoante os elementos contidos no
Processo VIPROC no 03962630/2019. Pelo que firma a presente revogacao,
devendo ser publicada no Diario Oficial do Estado do Ceara, para que produza
seus juridicos e legais efeitos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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TERMO DE ANULACAO DO ITEM 06 DO PROCESSO
LICITATORIO
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO No20181356  SESA
O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato
representada pelo Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da
Saude, Joao Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade no 2007160729-8
SSP/CE e inscrito no CPF sob o no 060.964.683-49, com fulcro no art. 49
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes, resolve
ANULAR o item 6 (PCR Ultrassensivel) do edital de licitacao modalidade
PREGAO ELETRONICO No 20181356  SESA/HIAS, Processo VIPROC
no 1178770/2018, cuja finalidade e contratacao de servico de exames de
DNA, PCR e FISH em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS,
considerando a inexequibilidade do item, pois a quotacao trata-se de teste
bioquimico e a licitacao vigente se refere a exame de genetica medica, consoante os elementos contidos no Processo VIPROC no 03404620/2019. Pelo
que firma a presente revogacao, devendo ser publicada no Diario Oficial do
Estado do Ceara, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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TORNAR SEM EFEITO
ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, resolve
Tornar sem efeito a Corrigenda, publicada no Diario Oficial no 005 de 08
de Janeiro de 2019, que alterou o Extrato de Aditivo 282/2018 ao Contrato
n 129/2017, constantes no processo no 0338617/2018. SECRETARIA DA
SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 14 de maio de 2019.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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TORNAR SEM EFEITO
APOSTILAMENTO No0108/2019 AO CONTRATO No954/2017
O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato
representada pelo Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna
da Saude, Dr. JOAO MARCOS MAIA, portador do RG no 2007160729-8/
SSP-CE e inscrito no CPF sob o No 060.964.683-49, resolve Tornar sem
efeito o Apostilamento no 0108/2019 ao Contrato no 954/2017, publicada
no Diario Oficial do Ceara de 24 de abril de 2019, constante no processo no
00007409/2019.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

CORRIGENDA
No Diario Oficial no 078, Fortaleza, 26 de abril de 2019, que publicou o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No405/2019. Onde
se le: ITEM 22: VALOR UNITARIO: 360,00 Leia-se: ITEM 22: VALOR
UNITARIO: 350,00. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA,
15 de maio de 2019.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diario Oficial no 088, de 13/05/2019, que publicou o EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PRECOS No 36/2019 - SRP. Onde se le: EMPRESA
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
Leia-se: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO
CEARA LTDA - COOPSIC; Fortaleza/CE, 14 de maio de 2019.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diario Oficial no 088, Fortaleza, 13 de maio de 2019, que publicou o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N455/2019. Onde se
le: EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDUSTRIA
CIRURGICAS LTDA, PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELI EPP, INJEX INDUSTRIASCIRURGICAS LTDA e TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; IV  EMPRESA E
ITENS: EMPRESA BECTON DICKINSON INDUSTRIA CIRURGICAS
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA DESCARTAVEL, 13X4,0 A
13X4,5, CANULA DE ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE
E ATRAUMATICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR
CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER
TOTAL SEGURANCA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECANICO
E BIOLOGICO. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERISTICAS DE FABRICACAO E INTEGRIDADE (PRODUTO
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLACAO/CONTAMINACAO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSICAO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO
ATRAVES DE ABERTURA EM PETALA OU SIMILAR, COM ROTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.(COTA PRINCIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 3.292.380; VALOR UNITARIO: R$
0,2279; ITEM: 3; MATERIAL: AGULHA DESCARTAVEL, 25X6,
CANULA DE ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMATICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANCA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL
SEGURANCA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECANICO E
BIOLOGICO. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERISTICAS DE FABRICACAO E INTEGRIDADE (PRODUTO
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLACAO/CONTAMINACAO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSICAO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO
ATRAVES DE ABERTURA EM PETALA OU SIMILAR, COM ROTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (COTA PRIINCIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 1.202.175; VALOR UNITARIO:
R$ 0,2200; EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELLI  EPP; ITEM: 2; MATERIAL: AGULHA DESCARTAVEL,
13X4,0 A 13X4,5, CANULA DE ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA,
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM
CORTE E ATRAUMATICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME,
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO
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