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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 26 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 

ANO X | No 2331

atividades determinadas pela unidade educacional em que esta
matriculado sob pena de perda da liberalidade.
4o A liberacao dos alunos sera determinada pela unidade educacional
conforme as diretrizes da Secretaria da Educacao Basica.

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITACAO
ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAIRAS  A comissao de Pregao da Prefeitura Municipal de
Groairas, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro
Centro, torna publico o EDITAL DE PREGAO PRESENCIALNo
2211.01/2019  cujo objeto e aAQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2020)
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICIPIO DE
GROAIRAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCACAO, que realizar-se-a no dia 05.12.2019, as 09:00
horas. Referido edital podera ser adquirido no endereco acima, no
horario de expediente ao publico, das 08:00 as 17:00 horas ou no sitio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada a Portaria no 010/2019, da Secretaria da Educacao Basica,
bem como as demais disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE, aos
25 (vinte e cinco) dias do novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS
Secretaria da Educacao Basica do Municipio de Groairas-CE.
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Codigo Identificador:CD4536AC

Groairas-Ce, 22 de Novembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RECURSO DE LICITACAO

WESLLEY RODRIGUES FEIJAO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Codigo Identificador:25BF463A
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA EDUCACAO FISICA - PORTARIA No
011/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estabelece criterios para aprovacao dos alunos do
Ensino Fundamental que obtiverem media e da outras
providencias.
A SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO
DE GROAIRAS, ESTADO DO CEARA, no exercicio de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Municipal de
Groairas-CE, proclamada em 05 de abril de 1991, bem como
observando as diretrizes e principios proprios relacionados a politica
educacional brasileira:
CONSIDERANDO que a educacao, direito de todos e dever do
Estado e da familia, sera promovida e incentivada com a colaboracao
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificacao para o
trabalho;
CONSIDERANDO que o processo educativo no ambito municipal
tem marcado profundamente a formacao cidada local, cumprindo
objetivos e metas da politica educacional nacional;

PROCESSO no. 0808.01/2019.
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AREA DE LIMPEZA URBANA PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS
SOLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE
RESIDUOS DE VARRICAO DE VIAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, CONFORME
PROJETO BASICO.
A Prefeitura Municipal de Groairas, atraves de sua Comissao
Permanente de Licitacao (CPL), torna publico aos interessados, que
em virtude da interposicao de recurso pela empresa licitante LR
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME contra a decisao da
Comissao, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias uteis para apresentacao das contrarrazoes na forma da
legislacao vigente. O procedimento licitatorio encontra-se a
disposicao dos licitantes, na Comissao Permanente de Licitacoes da
Prefeitura Municipal, situado a Rua Vereador Marcolino Olavo, 770,
Centro, Groairas-CE, no periodo de 09:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00
horas. Quaisquer duvidas poderao ser dirimidas pelo telefone (88)
3647-1103.
Groairas  CE, 25 de Novembro de 2019.
WESLLEY RODRIGUES FEIJAO
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Codigo Identificador:B872B2F4

CONSIDERANDO que o municipio de Groairas e destaque no
cenario nacional no que tange aos processos avaliativos institucionais
oficiais;
CONSIDERANDO a necessidade de estimular o processo educativo
discente, valorizando o merito estudantil objetivamente aferido
atraves do processo avaliativo escolar.

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 22.11.19-01/08.

RESOLVE:
Art. 1o. APROVAR POR MEDIA os alunos que atingirem
pontuacao, em todas as disciplinas, na forma que segue:
1o Igual ou superior a 27 (vinte e sete) pontos para os alunos do
Fundamental I.
2o Igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos para os alunos do
Fundamental II.
3o O aluno que atingir a pontuacao referida nos  1o e 2o deste
artigo ate o terceiro bimestre de cada ano nao estara desobrigado do
cumprimento de seus deveres estudantis no recinto da escola, nao
podendo se negar a realizacao de tarefas, avaliacoes e outras

A Secretaria de Saude do Municipio torna publico o Extrato de
Contrato oriundo do Pregao Presencial no 13.02.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL AQUISICAO DE
MEDICAMENTOS
FARMACOLOGICOS
PARA
SUPRIR
ELENCO DA ATENCAO BASICA JUNTO A SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
FONTE RECURSOS: Recurso Federal -FNS-SUS CUSTEIO
1214000000. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N.o
13.02.19-01PPRP. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n
8.666/93. DOTACAO ORCAMENTARIA: 08.08 - Secretaria

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