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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
MEMBRO: JOSE NILTON DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado,
servidor publico, portador do RG no 393285-SSP/CE e CPF no
056.257.693-20, residente e domiciliado na Rua 03 de Janeiro, Centro,
Jardim-CE.
MEMBRO: CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ
JUNIOR, brasileiro, solteiro, servidor publico, portador do RG no
2006034003843-SSP/CE e CPF no 036.570.333-86, residente e
domiciliado na Rua Dr. Jose Vieira, no 222, Centro, Jardim-CE.
MEMBRO: SANDRA MARIA APARECIDA BARROS,
brasileira, servidora publica, portadora do RG no 71264483 SSP/CE e
CPF no 387.904.593-34, residente e domiciliado na Rua Vanda Luz,
164, Centro, Jardim-CE.
Art. 2o - Fica DESIGNADO como PRESIDENTE DA COMISSAO
DE LICITACAO, o primeiro membro mencionado no Art. 1o desta
portaria.

JOSE NAPOLEAO BARRETO DE ARAUJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Codigo Identificador:3044C70A
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DO 2o ADITIVO DO CONTRATO No 010219004
Extrato do 2o Aditivo do Contrato no 010219004. Modalidade:
Dispensa de Licitacao. Partes: a CAMARA MUNICIPAL DE
JARDIM  CEARA e a empresa ELONETPROVEDOR DE
INTERNET LTDA. OBJETO: ter finalidade, o fornecimento de link
de internet banda larga de 10 megas dedicado, para a sede
administrativa da Camara Municipal de Jardim-CE. Vigencia do
Contrato: ate 31/12/2021. Signatarios: Jose Napoleao Barreto de
Araujo e Edvan Leite de Oliveira.
Data da assinatura do contrato: 30 de Dezembro de 2020.

Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Codigo Identificador:555551C0
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO No 040121001

JOSE NAPOLEAO BARRETO DE ARAUJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Codigo Identificador:8DD38F6D
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA No 003/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
DISPOE
SOBRE
A
DESIGNACAO
DO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE JARDIM PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Vereador JOSE NAPOLEAO BARRETO DE ARAUJO,
Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jardim, Estado
do Ceara, no uso de suas Atribuicoes Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDO o que dispoe a Lei no 8.666/93 de 21 de junho de
1993 (Lei das Licitacoes e Contratos Administrativos) atualizada pela
Lei no 9.854/99 de 27 de Outubro de 1999 c/c o art. 37, inciso XXI da
Constituicao Federal/88 e a necessidade de se promover aquisicao de
Bens e Servicos Tecnicos para o Poder Legislativo Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o - DESIGNAR o senhor JOSE NILTON DE FIGUEIREDO,
brasileiro, casado, servidor publico, portador do RG no 393285SSP/CE e CPF no 056.257.693-20, como PREGOEIRO OFICIAL
da Camara Municipal de Jardim, para o Exercicio Financeiro de 2021.

Extrato do Contrato Temporario de Pessoal no 040121001.
Modalidade: Dispensa de Licitacao. Partes: a CAMARA
MUNICIPAL DE JARDIM  CEARA e a empresa SANDRA
MARIA APARECIDA BARROS. OBJETO: ter finalidade, a
Contratacao Temporaria de Pessoal na Camara Municipal de JardimCE, com base no art. 37, IX, da Constituicao Federal e da Lei
Municipal 244/98, no que couber, para atender necessidade
temporaria de excepcional interesse publico. Vigencia do Contrato:
ate 31/12/2021. Signatarios: Jose Napoleao Barreto de Araujo e
Sandra Maria Aparecida Barros.
Data da assinatura do contrato: 04 de Janeiro de 2021.
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Codigo Identificador:9A5667BD
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO No 040121002
Extrato do Contrato Temporario de Pessoal no 040121002.
Modalidade: Dispensa de Licitacao. Partes: a CAMARA
MUNICIPAL DE JARDIM  CEARA e a empresa MARIA
APARECIDA AGOSTINHO FERREIRA. OBJETO: ter finalidade,
a Contratacao Temporaria de Pessoal na Camara Municipal de
Jardim-CE, com base no art. 37, IX, da Constituicao Federal e da Lei
Municipal 244/98, no que couber, para atender necessidade
temporaria de excepcional interesse publico. Vigencia do Contrato:
ate 31/12/2021. Signatarios: Jose Napoleao Barreto de Araujo e
Maria Aparecida Agostinho Ferreira.
Data da assinatura do contrato: 04 de Janeiro de 2021.

Art. 2o - Fica DESIGNADOS para compor a Equipe de Apoio, a
senhora MARIA APARECIDA AGOSTINHO FERREIRA,
portadora do RG no 217861991 SSP/CE e CPF no 436.566.103-00 e o
senhor ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO,
portador do RG No 2007376876-0 SSPDS/CE e CPF No 604.530.13317.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Codigo Identificador:CC334B95
GABINETE
PORTARIA No 1201005/21-GP DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Dispoe sobre a DESIGNACAO de servidor para o
cargo que indica e da outras providencias.
ANIZIARIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim 
Estado do Ceara, em pleno exercicio do cargo, no uso de suas
atribuicoes legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Organica
Municipal, e

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