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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI
CONTRATADA(0): SANTORO PRODUCAO MUSICAL LTDA ME
OBJETO: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA
GOSPEL ANDRE E FELIPE POR OCASIAO DAS
COMEMORACOES ALUSIVAS A FESTA DE EMANCIPACAO
POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)

ANO X | No 2321

tem como objeto a Contratacao de empresa para execucao dos
servicos de coleta e transporte de residuos solidos domiciliares e
urbanos compreendendo ainda os servicos de varricao, capinacao,
poda de arvores e servicos de roco dos logradouros publicos do
Municipio de Santana do Cariri, para tanto, ate que se julguem os
recursos, fica suspenso o prazo para abertura dos envelopes de
propostas de precos. E A INFORMACAO.
Santana do Cariri-CE, 08 de novembro de 2019.
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA
Presidente da CPL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2019 Atividade
0209.041220002.2.025 Manutencao das Atividades da Secretaria de
Cultura e Turismo, Class 'cacao economica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
35.000,00.

Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Codigo Identificador:59A38410
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0111001/2019 - GAB

VIGENCIA: 31 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2019.
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Codigo Identificador:42B2D9D5
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE INTERPOSICAO DE RECURSO
AVISO
DE
INTERPOSICAO
DE
RECURSO
CONCORRENCIA
PUBLICA
No
09.07.1-19/CC
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

NA


Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Santana do Cariri  Aviso
de Interposicao de Recurso sobre Julgamento de Habilitacao  A
Presidente da Comissao de Licitacao da Prefeitura Municipal de
Santana do Cariri  CE, torna publico que a empresa GR
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o no 21.868.248/0001-49 impetrou recurso contra a decisao da
Comissao de Licitacao que julgou INABILITADA a referida empresa
na CONCORRENCIA PUBLICA N 09.07.1-19/CC, que tem como
objeto a Contratacao de empresa para execucao dos servicos de coleta
e transporte de residuos solidos domiciliares e urbanos
compreendendo ainda os servicos de varricao, capinacao, poda de
arvores e servicos de roco dos logradouros publicos do Municipio de
Santana do Cariri, para tanto, ate que se julgue o recurso, fica
suspenso o prazo para abertura dos envelopes de propostas de
precos. E A INFORMACAO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1o - NOMEAR o Senhor JOAO PAULO DE OLIVEIRA
CUNHA, CPF no 885.875.253-87, no cargo de ENCARREGADO DE
SETOR  DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
01 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:E8136E52

Santana do Cariri-CE, 08 de novembro de 2019.
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA
Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0111002/2019 - GAB
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Codigo Identificador:A1B5E4D6

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diaria e da outras providencias.
A Secretaria Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuicoes legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE INTERPOSICAO DE RECURSO
AVISO
DE
INTERPOSICAO
DE
RECURSO
CONCORRENCIA
PUBLICA
No
09.07.1-19/CC
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

NA


Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Santana do Cariri  Aviso
de Interposicao de Recurso sobre Julgamento de Habilitacao  A
Presidente da Comissao de Licitacao da Prefeitura Municipal de
Santana do Cariri  CE, torna publico que as empresas GR
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ
sob
o
no
21.868.248/0001-49
e
META
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO
DE OBRA EIRELI  ME, inscrita no CNPJ sob o n
07.471.421/0001-40, impetraram recurso contra a decisao da
Comissao de Licitacao que julgou INABILITADAS as referidas
empresas na CONCORRENCIA PUBLICA N 09.07.1-19/CC, que

Art. 1o - Designar para empreender viagem a servico da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condicoes a
seguir:
NOME: ANTONIA HELENA DIAS
CARGO: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Destino: FORTALEZA/CE
Valor da Diaria: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais)
CPF: 692.098.393-15
Periodo: 04 de novembro de 2019
Quantidade de diarias: 01 (uma)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do I Seminario sobre
Diversidade Etnico Racial no SUAS, que sera realizado no dia 04 de

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