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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 20 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DA SILVA VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ARLINDO DAIBERT NETO OAB/RJ-058938 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 207. APELACAO 0006982-31.2016.8.19.0045 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0006982-31.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00702858 - APELANTE: HAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: JOAQUIM ALVES DE MATTOS OAB/RJ-183982 APELADO: CIAC DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA APELADO: CIAC CAMINHOES LTDA ADVOGADO: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO OAB/RJ-173525 ADVOGADO: GABRIEL ESCANDARANE FERREIRA OAB/RJ-195797 ADVOGADO: ALESSANDRO VALENZUELA ESCANDARANE OAB/RJ-177717 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 208. APELACAO 0006324-36.2013.8.19.0037 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0006324-36.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00694786 - APELANTE: IRAPUAN CEZAR RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO CANTO ARAGAO OAB/RJ-130939 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELADO: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FEC ADVOGADO: WALTER CARLOS DA CONCEICAO OAB/RJ-102064 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 209. APELACAO 0010339-13.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0010339-13.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00703640 - APELANTE: FABIO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 210. APELACAO 0110610-81.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0110610-81.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704777 - APELANTE: ANGELO DOMINGOS SMARZARO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Publica 211. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068409-96.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0005080-62.2011.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00704729 - AGTE: MARI ANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO OAB/RJ-176279 AGDO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 212. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068540-71.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0270511-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705967 - AGTE: ANA CAROLINA MAGALHAES GARCIA LUFIEGO ADVOGADO: FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO OAB/RS-100221 ADVOGADO: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA OAB/RS-053985 AGDO: COPACABANA HOLIDAY LTDA ME ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO DE BARTOLO CAPITAO BARREIROS OAB/RJ-208647 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 213. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068510-36.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC Acao: 0047762-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705656 - AGTE: SANDRA VALDETARO PIERRE AGTE: CARLA VALDETARO PIERRE ADVOGADO: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA OAB/RJ-181529 AGDO: ANTONIO CARLOS VALDETARO PIERRE ADVOGADO: ALEXANDRE KHURI MIGUEL (SP118352) Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 214. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068496-52.2018.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0283661-55.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705567 - AGTE: DANIEL DEL RIO BEYRUTH DE FREITAS ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 ADVOGADO: MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO OAB/RJ-186203 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 AGDO: WESTSHORE SHIPBROKERS AS AGDO: VALSGARDEN AS Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 215. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068586-60.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0252167-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706538 - AGTE: DANIEL FRANCISCO TORRES AGTE: ROBERTO ROSSO RODRIGUES DE MESQUITA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE OAB/RJ-101132 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI OAB/RJ-119131 ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA OAB/RJ-116756 ADVOGADO: GUSTAVO FREITAS CARDOSO OAB/RJ-100531 AGDO: MARCELO ASTRACHAN ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO OAB/RJ-201436 ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO OAB/RJ-173071 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 216. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068323-28.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0163717-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703866 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 AGDO: DEBORACRIS BENETTI CHRISOSTOMO ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO OAB/RJ-046145 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

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