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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Admin)

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Codigo de autenticacao: 9-2006-5407-0
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 220.0/2019 Joao Pessoa - PB, Disponibilizacao: Quarta-feira, 20 Novembro 2019
Direcao do Foro
Portaria
Portaria da Direcao do Foro no1046/2019
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SECAO , nos termos do art. 56 da
JUDICIARIA DA PARAIBA
Lei no 5.010/66 e da Resolucao no 079/2009/CJF;
CONSIDERANDO o Requerimento PB-1a TR no complementado pela Informacao PB-1a TR no ,
1242055, 1271111
bem como o Despacho PB-GABNGP no contidos no Processo Administrativo SEI no
1271134,
0002877-80.2019.4.05.7400, que versa sobre concessao de folgas decorrentes de Plantao Judicial daquela Turma,
RESOLVE:
RATIFICAR o usufruto de 08 (oito) dias de folgas, nos periodos de , com
04 a 08 e de 11 a 13/novembro/2019
fulcro no  1o do artigo 12 da Portaria no 050/GDF/2015, c/c o art. 50-A da Resolucao no 04/2008, com redacao dada
pela Resolucao no 379/2015, do Conselho da Justica Federal, do servidor DANIEL LORENZO DE ALMEIDA,
matricula no Tecnico Judiciario (area administrativa) do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional,
PB806,
lotado na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, em virtude de designacao, em Plantoes Judiciais daquela
Turma, no dia 26/dezembro/2018 (com intercorrencia), nos periodos de 15 a 28/fevereiro/2019 (sem
,
intercorrencia), 01 a 15/junho/2019 (com e sem intercorrencia) e 01 a 15/julho/2019 (sem intercorrencia)
conforme Portarias nos 06/2018 (doc. ), 01/2019 (doc. ) e 03/2019 (doc. ), devidamente
1241909 1241911 1241912
ratificadas pelo Diretor de Nucleo daquela Turma (docs. nos , , e ), nao restando
1241913 1242009 1271111 1280782
saldo relativamente aqueles Plantoes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por , , em
BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA DIRETOR DO FORO
20/11/2019, as 13:57, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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